A saúde é prioridade absoluta e desafio permanente. A reforma sanitária brasileira inverteu o modelo assistencial, colocando a atenção primária como centro organizador do sistema. Além das ações de prevenção, vigilância em saúde e promoção da saúde, é preciso que as equipes da estratégia de saúde da família tenham resolutividade clínica.
A estratégia da saúde da família conseguiu muitos avanços e êxitos. Mas a expansão do programa não é nada fácil num país continental como o Brasil e de tamanha diversidade.
Na organização das redes assistenciais tendo com núcleo gravitacional a saúde da família, o maior gargalo é o capital humano, principalmente em relação aos médicos. Há diversos problemas: formação médica, descentralização territorial, fixação dos profissionais para a consolidação de laços permanentes com a população, educação permanente em trabalho, organização do mercado de trabalho, padrões salariais.
Há mais de 400 mil médicos no Brasil. Temos mais de dois médicos atuando no país por cada mil habitantes. Índice próximo aos de países como Estados Unidos, Japão e Canadá. O problema é a distribuição regional. Mais de 55% atuam no sudeste brasileiro. Mais de 55% dos profissionais estão nas capitais, que representam apenas 24% da população.
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Para suprir os vazios assistenciais, o Governo Federal criou o programa Mais Médicos. Sempre opinei no Congresso que seria uma saída paliativa e não sustentável. As relações trabalhistas são precárias e a qualidade da assistência é questionável. O programa foi tomado por enorme polêmica principalmente pela presença majoritária de médicos cubanos.
O modelo de remuneração específico, em que grande parte do dinheiro era dirigida ao governo cubano e à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi fonte de inúmeros questionamentos. Há muito o maior “produto” no balanço de pagamentos cubano não é turismo, cana, açúcar, charutos ou rum, mas sim a exportação de médicos.
A partir disso, Cuba acabou formatando cursos curtos de “medicina básica” que não garantem a formação profissional necessária. É claro que alguma assistência é melhor que nenhuma. Mas não posso esquecer o relato de um prefeito de uma cidade de quatro mil habitantes que me contou que a médica cubana foi apelidada pela população como Dra. Dipirona, santo remédio, panaceia, remédio para todos os males. Os cubanos foram embora, não ficariam mesmo o resto da vida aqui. Vamos ver o grau de sucesso da nova etapa.
Mas não tenhamos dúvidas, e falo como gestor por oito anos do SUS de Minas Gerais, a saída sólida e consistente é melhorar a formação dos médicos de família – em Portugal e na Espanha a residência dura quatro anos – e estruturar uma inteligente carreira nacional dos médicos de família, com incentivos para a fixação dos profissionais em locais menos atraentes, como negociei na votação do programa Mais Médicos com o ex-ministro Alexandre Padilha e infelizmente a Presidente Dilma, rompendo o acordo, vetou.
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