Democracia que se aprende nas ruas e no Facebook

“A internet não cria revolucionários, ela apenas os conecta”
(Clay Shirky)


Gustavo Amora *

Como cientista político, frequento o Congresso Nacional periodicamente desde 2003, inicialmente assessorando entidades da sociedade civil e atualmente como servidor público. Ou seja, nestes últimos dez anos, pulei para o outro lado do balcão e isto me permitiu ter uma visão desse espaço por vários ângulos.

Muita coisa mudou no Congresso nos últimos anos, e capacidade de fiscalização do gasto público tem avançado, fruto de uma aliança entre dois fatores: avanço tecnológico de um lado e profissionalização dos servidores públicos do outro. De um lado, a informatização e possibilidade de cruzamento de dados. Do outro, o fortalecimento de carreiras de Estado, que trouxe servidores bem preparados e com independência para fiscalizar.

A Lei de Acesso à Informação foi uma nova virada, porque colocou a transparência como regra e não como princípio, trazendo um novo elemento para o debate, a sociedade civil. Agora as pessoas e organizações reivindicam dados públicos, divulgam esses dados pelas mídias sociais e certamente trouxeram esperanças de novos tempos. Outra coisa que percebo claramente, trabalhando do lado de cá do poder, é o impacto da opinião das pessoas nas mídias sociais. Os políticos realmente leem o que vocês falam sobre eles, e isso pode fazer diferença na hora de tomar decisões.

Mas, cadê o povo nas ruas nessa democracia?

[Vamos voltar um pouco no tempo]

Um dos rituais que eu faço todas as quartas-feiras no Congresso é descer do ônibus na Esplanada e observar as manifestações que lá ocorrem todas as quartas-feiras. É uma agenda organizada informalmente e que segue uma série de procedimentos. É preciso conseguir autorização da policia, do governo do Distrito Federal, é preciso solicitar água na Companhia de Águas de Brasília (Caesb). É preciso um carro de som, que pode ser alugado ou comprado (a maioria dos sindicatos possui o seu), é preciso alugar ônibus interestaduais para trazer pessoas do Brasil todo, até porque todo mundo gosta de viajar, mas a maioria não pagaria sua própria passagem.

Durante a manifestação existe todo um protocolo, é preciso dar voz aos líderes, o que significa uma falação sem fim no carro de som. É preciso receber os parlamentares que “apoiam” a causa, que também vão se ocupar do microfone. O carro de som jamais pode descer a Praça dos Três Poderes. Caso isso ocorra, o motorista é preso e os responsáveis pela manifestação são processados.

Se você conseguir preencher todos esses requisitos, e fizer uma manifestação pacífica e cheia de gente (mas sem ocupar todas as faixas da Esplanada), sua manifestação será premiada com uma audiência com alguma autoridade. Dependendo do seu impacto, vai de um assessor da Presidência da República até algum ministro de Estado. Ou, se for uma manifestação dessas que ocorrem em dias comemorativos, pode-se até conseguir uma audiência com o/a presidente da República.

Enfim, a manifestação foi institucionalizada.

Apesar desse clima teatral, essas mobilizações sempre obtiveram relativo êxito em suas demandas, e não podemos deixar de lado que são manifestações desse tipo que conseguem segurar as alterações na CLT, que garantem financiamento para pequenos agricultores, que garantem recursos importantes para a educação pública.

O problema é que apenas quem tem mais fôlego institucional se manifesta. Quem não tem fica a ver navios em nossa democracia. Grandes sindicatos, confederações, entidades representativas de servidores públicos participam ativamente da vida pública brasileira, mas representam uma base, e esse grupo possui interesses corporativos também. Ou seja, são entidades que na maior parte do seu tempo fazem lobby em causa própria – por mais que nós, servidores,  não pensemos assim, é assim que a população pensa, e deve estar certa.

Um dos exemplos disso é o índice de projetos mais pesquisados no site da Câmara dos Deputados. Assim como a Câmara oferece um excelente sistema de monitoramento das proposições legislativas em tempo real, outro serviço é um ranking dos cinco projetos mais acessados pela população. Eu acompanho esse índice há vários anos, e confesso que em todos esses anos a maioria das posições no ranking vem sendo ocupada por projetos que têm algum tipo de relação com demandas corporativas, normalmente planos de carreira ou aumento de salário. O ranking das últimas semanas é exemplo disso: em primeiro lugar, a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros; em segundo e terceiro lugar, duas propostas de plano de carreira para servidores do Judiciário; em quarto lugar, mais uma proposta de piso salarial para policiais; em quinto lugar, mais uma proposta de plano de carreira, ganhos adicionais e benefícios para diversas carreiras.

(Veja o quadro disponível no portal da Câmara).

Nesse sentido, temas que não são abraçados por essas instituições que “sabem falar” com o poder público continuam a ser decididos a partir da matemática básica do financiamento de campanha. Quem pode financiar campanhas e monitorar o Congresso tem seus interesses defendidos no Congresso Nacional e nos Ministérios. Quem não pode, assiste.

O Ministério Público acordou

Desde antes de o gigante acordar, o Ministério Público, por meio das suas associações, já vinha divulgando um vídeo no intervalo do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, além de trabalhar muito bem, tanto no Congresso, quanto nas mídias sociais em sua campanha contra a PEC 37. Com a sabedoria de alguém que já opera politicamente no Congresso há décadas, eles conseguiram emplacar sua proposta corporativa dentro de um movimento que surgiu muito rápido e sem um foco preciso. Foi o que bastou para a PEC 37 cair na boca do povo, que mesmo sem saber muito bem pra que ela serve, percebeu a proposta como a possibilidade de concretizar algo dentro de um movimento que pode estar começando a dar sinais de desgaste.

Baderna x aprendizagem democrática

Se eu pudesse tirar alguma lição desses últimos dez anos acompanhando o Congresso, é que por mais disfuncional que seja o sistema político, ele funciona muito melhor com o povo acompanhando de perto. Com algumas exceções, basta encher uma comissão da Câmara ou do Senado de gente que você consegue aprovar as matérias de interesse. Os servidores públicos, centrais sindicais etc.  conhecem bem essa realidade. O problema é que o custo de  monitoramento/pressão ainda é muito alto, é muito difícil convencer pessoas a acreditarem que sua presença pode fazer a diferença. Mas talvez isso esteja mudando.

Passadas essas semanas catárticas com todos/as nas ruas e várias pautas tentando ganhar força, é preciso manter a chama acesa. Não, não precisamos ter 100 mil pessoas nas ruas para que o Congresso Nacional seja mais responsivo. Precisamos ter pessoas mobilizadas pelas causas que acreditam, sempre. É preciso que os movimentos criem raízes. Vidraças quebradas são trocadas no dia seguinte, mas o que precisa ficar vivo para a população é que, não importa a qualidade/precariedade da democracia e da representação, manifestar-se faz,  sim, a diferença. O tão criticado manifestante de Facebook (ou da ferramenta que surja no futuro), talvez esteja dando um passo importante de cultura cívica e aprendizagem democrática. Primeiro você curte um link, depois você compartilha, depois você confirma presença em um evento e quando menos espera, você se vê na rua, em meio a pessoas que você não conhece ou que,  mesmo conhecendo, você não sabia que apoiavam a mesma pauta, Você percebe que sua presença trouxe mudanças e você volta amanhã pra defender outra bandeira. É possível que essa seja uma equação de poder diferente da que temos hoje.

E aos governantes, cabe ouvir mais atentamente a voz das ruas, esteja ela no Facebook, no Twitter ou em um grito no asfalto.

 

* Cientista político e pesquisador em assuntos educacionais do Inep, atualmente trabalha como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Twitter: @SeuAmora. E-mail: gustavofreitasamora@gmail.com

 

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