CPI do Cachoeira: por que não acredito nela

Perdão colegas, mas não acredito nessa CPI. Por razões gerais e específicas. Especificamente: em geral, Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser úteis se identificam um fato não investigado ou mal investigado. As que foram efetivas, no passado, se caracterizaram por ser o primeiro passo para apurar uma situação até então desconhecida ou escamoteada, dando ensejo posterior a uma investigação policial ou inquérito do MP. Essa CPI do Cachoeira se dá integralmente em torno de um inquérito da Polícia Federal minuciosamente apurado, de posse da mais alta insistência do Judiciário, há bastante tempo, e divulgado pela mídia – o que foi positivo – mediante um vazamento providencial politicamente motivado.

O resultado é não apenas chover no molhado – nada de muito novo apareceu –, mas a caracterização, de forma mais caricatural e cínica que de costume, da CPI enquanto um circo político. Um espetáculo para que políticos apareçam como valorosos Catões da República, pela milésima vez aparentando indignação com a corrupção no Brasil, antes de serem eles próprios, em muitos casos, alvos de escândalos futuros como esse do d’antes impoluto moralista, senador Demóstenes.

Isso nos leva à minha razão mais geral para desconfiar de CPIs deste tipo: simplesmente não acredito em político investigando político. Por uma razão simples e cristalina: a total falta de imparcialidade. Numa casa legislativa onde todos dependem de todos, a todo momento o parlamentar tende a ser condescendente com o outro do qual vai precisar no futuro para uma das cento e tantas coisas que ocorrem no dia-a-dia do Congresso. Ninguém quer fazer inimigos à toa. Por outro lado, o corporativismo é arraigado. Se, por outro lado, o investigado é um desafeto pessoal, inimigo ou adversário político – todos temos –, aí, pelo contrário, haverá parcialidade quando não má fé. É o que assistimos nesse duelo chinfrim ente PT e tucanos: “Ferra os meus que ferro os teus”, uns querendo pegar seu Perillo, outros seu Agnelo. E por aí vai.

Quem pode e deve investigar os políticos não são seus pares –parciais numa ou noutra direção –, mas instituições realmente independentes como acontece em países de democracia mais amadurecida. Basicamente o MP e a polícia. Com um detalhe: MP e a polícia como instituições totalmente independentes do controle político governamental e controladas pelo Judiciário, com investigadores ética, legalmente e profissionalmente impedidos de, logo adiante, postularem eles próprios mandatos eleitorais usando da notoriedade conseguida nesses inquéritos, sempre de olho das câmaras de TV e páginas de revista. Investigadores sóbrios, rigorosos eficazes e discretos, sem preconceitos ou motivações outras que investigar os fatos.

Ficamos mal nessa era do espetáculo, quando os políticos fingem que investigam uns aos outros para buscar momentos de notoriedade, comportam-se de forma compreensivelmente parcial e cultivam a hipocrisia. Também ficamos mal com policiais e procuradores aspirantes a políticos que investigam de olho na chance de se tornarem eles próprios Demóstenes antes da queda. A corrupção no Brasil não retrocederá com o circo político ou a “escandalomania” midiática, mas com instituições impessoais, autônimas e eficazes. E um sistema eleitoral e de financiamento de campanhas que estimule a política como representação de ideias e visões programáticas, e não como uma carreira profissional.

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