É difícil, mas vou tentar explicar o que e como o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem.
Em julgamento de habeas corpus, o STF decidiu pela prisão de um homem com base em tese jurídica – a execução da pena a partir de decisão condenatória em segunda instância – que é, atualmente, minoritária na corte.
O voto da ministra Rosa Weber, favorável à prisão foi proferido a partir do posicionamento anterior do Supremo, mas com a ressalva de divergência pessoal em relação ao tema.
Rosa Weber é contra o início da pena antes do trânsito em julgado, isto é, o esgotamento de todas as possibilidades de recurso. Mas votou contra o HC e definiu o resultado, já que todos os demais ministros já tinham posicionamentos públicos sobre a matéria.
[fotografo]José Cruz / Agência Brasil[/fotografo]Ministros decidiram na madrugada desta quinta (5), por 6 votos a 5, rejeitar o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula
Leia também
Colocar o HC em pauta, e não as ações destinadas a debater o assunto abstratamente, foi algo decisivo. A escolha foi da presidente Cármen Lúcia.
PublicidadeNão é impossível que as ADCs sejam examinadas mais na frente, provavelmente não na gestão de Cármen Lúcia, mas a partir de setembro, quando o Supremo estará sob a presidência do ministro Dias Toffoli, que votou ontem a favor do HC. O tribunal onde o homem foi condenado em segunda instância possui a Súmula 122, que garante a execução da pena com o encerramento da jurisdição em segundo grau.
O juiz de primeiro grau que condenou o homem já foi oficialmente notificado do resultado da decisão em segunda instância.
Pelo andar da carruagem e os posicionamentos dos atos jurisdicionais no caso, ao ser publicado o acórdão do STF, em poucas horas o homem será preso.
Ah, se para você importa saber: o nome do homem quase não foi falado durante o julgamento, mas trata-se do ex-presidente Lula.
Veja também:
<< Entenda o voto da ministra Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula
<< Como os partidos reagiram à decisão do Supremo que abre caminho para a prisão de Lula
Hoje o clima na redação do Congresso em Foco deve ser de velório. Imagino os jornalistas, em sua maioria esquerdistas, com a cara vermelha, inchada, cabisbaixos.
Não teve jeito: no final Lula não ficou acima da lei, apesar de todos os privilégios de que gozou nesse processo por ser um milionário poderoso.
Mas vejam pelo lado bom: a esquerda tem uma chance de fazer autocrítica, de se reencontrar com a ética, e de se refundar com lideranças mais decentes. Ou pode entrar na cova junto com o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, assumindo de vez o petismo como o novo malufismo.
Fábio, quem fala é o fundador do Congresso em Foco.
Se você acha que o seu pensamento não está refletido nas dezenas de colunistas fixos e colaboradores ocasionais – das mais diversas correntes, de direita e de esquerda – que publicam suas ideias neste site, deixo um convite: escreve um artigo e manda pra redacao@congressoemfoco.com.br. Teremos prazer em publicar.
No mais, meu caro, não tem como a gente ficar cabisbaixo. Só no Twitter @congemfoco, atingimos nas últimas 24 horas cerca de 600 mil pessoas, igualmente diversas do ponto de vista ideológico. E a quase totalidade dessa audiência aprovou o equilíbrio da nossa cobertura do julgamento de ontem do STF. Fazemos jornalismo, não proselitismo partidário.
Abraço e um excelente dia para você!
Sylvio, tudo bem? Agradeço pela resposta, algo inesperado. Fico contente em poder escrever diretamente para o fundador do site.
O fato de ter respondido demonstra sua preocupação com minha visão de que o site talvez tenha um certo viés político-partidário, o que certamente não é sua intenção. Se eu reclamo é justamente por ser um leitor assíduo, atraído ao portal por seu conteúdo diferenciado em que se manifestam diferentes vozes. É cansativo demais o proselitismo dos veículos de imprensa em geral, e esse é um espaço privilegiado em que isso não ocorre com tanta frequência.
Perdão por reclamar, mas é que, na condição de leitor diário que tem aqui sua principal fonte de informações, às vezes me sinto parte desse espaço.
A crítica que eu tenho ao site, compartilhada por outros leitores, é de que o pluralismo de ideias por aqui anda meio disfuncional.
Em relação aos colunistas, por exemplo, para cada pessoa que poderia ser considerada liberal ou conservadora, tem uns cinco esquerdistas, sendo que alguns fanáticos. Isso acaba por dominar a linha editorial. Qual o sentido, por exemplo, em manter simultaneamente Chico Alencar, Dr. Rosinha e Ricardo Capelli como colunistas, sendo que todos sempre dizem as mesmas coisas e seguem a linha da esquerda radical? Aqui cabe até mesmo um debate sobre os limites do pluralismo. Vale a pena manter gente com esse perfil que, em última análise, deturpa a democracia? Sempre imaginei o Congresso em Foco profundamente ligado à cidadania, no entanto tem colaboradores aqui que apoiam o ficha suja Lula, por exemplo. Talvez seja essa uma manifestação do paradoxo da democracia.
Com a cobertura jornalística, às vezes se dá o mesmo. Qualquer manifestação pró-Lula, por insignificante que seja, suscita uma reportagem. A reunião de 200 pessoas com uniforme vermelho basta para receber a cobertura do site. Até aí tudo bem, se houvesse cobertura semelhante do outro espectro político, o que nem sempre se dá. Essa semana, por exemplo, ocorreram grandes protestos contra o HC de Lula. Em SP se reuniram 100 mil pessoas, em Porto Alegre 40 mil, em BH 20 mil, e por aí vai. Esses fatos mal foram noticiados. No dia seguinte apenas houve uma reportagem dizendo que existiram manifestações de um de outro lado, como se elas tivessem tido a mesma dimensão, o que nem de longe é verdadeiro.
Quanto ao convite para escrever, agradeço sinceramente, mas não me julgo habilitado para isso. Não tenho conteúdo para assinar um artigo aqui, nem qualquer importância profissional. Fico contente apenas em dar pitacos na seção de comentários. E lhe convido, Sylvio, para que escreva mais por aqui, já que seus textos são ótimos.
Perdão pela extensão de meu comentário, mas nele talvez algo se salve.
Abraço e excelente dia também!
Agradeço pelo convite e pelas palavras gentis, Fábio. Vou tentar escrever e publicar mais sim. Embora sejam todos de esquerda, os três colunistas citados expressam visões bem diferentes entre si – tanto que estão em três partidos distintos: Psol, PT e PCdoB. Não sei o que pensam a respeito os colegas da redação, mas, pelo menos pra mim, faz todo o sentido sua recomendação para que fiquemos mais vigilantes em relação a eventuais desequilíbrios, seja em nossas seções de opinião, seja nas seções de notícias e reportagem. Prometo estimular essa discussão internamente, na certeza de que ela pode contribuir para melhorar um produto que procuramos fazer com imensa dedicação e carinho, mas que nem por isso está imune a erros.
No mais, toda vez que se sentir incomodado com alguma coisa nestas páginas, fique à vontade para puxar nossas orelhas. Elas estão aí pra isso mesmo…
QUANDO O PETRALHA DIAS TOFOLLI FOR PRESIDENTE DO STF VAI SER UM DESASTRE, ELE VAI SOLTAR TODOS OS CORRUPTOS, BANDIDOS E LADRÕES……..
Quando o Toffoli pautar, é só um ministro que não concorda com a impunidade aos poderosos pedir vista dos autos e sentar no processo. Se houver coragem, Lula vai puxar uma cana brava.