Cemig, Aneel e Pimentel: a verdade e sua distorção

Em recente artigo publicado por Fernando Pimentel, sai de cena o articulista, entra em campo o candidato, e com ele, infelizmente, a demagogia.

No ano passado, a Cemig iniciou um processo de esclarecimento público sobre o sistema de definição de tarifas. Era necessário responder à onda de desinformação alimentada pelo PT a cada reajuste das contas de luz.

A verdade é que assusta o PT a crescente percepção da população dos gigantescos erros cometidos pelo governo federal na área de energia e o desmantelamento do nosso sistema elétrico.

Basta dizer que os principais jornais do país noticiaram com destaque os aumentos de luz definidos pela Aneel em todo o país que vão de 11% a inacreditáveis 30%!

Ao fazer tanto estardalhaço contra a Cemig, o que o PT quer é tirar o foco dessa realidade: os enormes percentuais de aumentos autorizados pela Aneel, não em Minas, mas em todo o país, atestam a falência do governo Dilma na área.

Os brasileiros foram surpreendidos também com a informação de que a Aneel empurrou para 2015, depois das eleições, novos aumentos.

Por mais que o PT faça contorcionismo, a decisão de fixação do percentual de reajuste de tarifas elétricas é atribuição da Aneel. Quem desmente a propaganda do governo federal é a própria Aneel que, em seu sítio na internet, informa isso aos consumidores, ao descrever suas atribuições: “Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL ESTABELECER tarifas que assegurem ao consumidor o pagamento de uma tarifa justa..." – veja aqui: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=91&idPerfil=2&idiomaAtual=0.

Mas, a lamentável parcialidade do ex-ministro vai mais longe. Cita a isenção de ICMS praticada em Minas, mas nem uma palavra pelo fato de ela ser tão mais ampla que a praticada pelos estados governados pelo PT.

Na Bahia, por exemplo, governada pelo PT há tantos anos, o estado não dá nenhuma isenção de ICMS aos consumidores residenciais. O ICMS de 25% é cobrado das famílias a partir do consumo de 1kw, passando depois para a alíquota de 27%. O ICMS é cobrado até de quem não consome nada, como imóveis que estão com o medidor ligado, mas sem serem habitados.

Em Minas, têm isenção total de ICMS todas as famílias que consomem até 90kw. Somos o estado que dá isenção total de ICMS ao maior número de pessoas no país.

Como explicar, ministro, que em Minas cerca de metade das famílias não pague nenhum centavo de ICMS ao estado, mas pague 11 taxas ao governo federal?

Se o governo federal seguisse o exemplo de Minas, as contas das famílias de baixo consumo poderiam ser até 20% mais baratas.

A polêmica serve ainda ao PT para ocultar a discussão em relação aos investimentos feitos no Programa Luz para Todos. A Eletrobras, durante anos, enganou os brasileiros ao fingir que o governo federal era o único responsável pela execução do programa.

Aqui em Minas, a Cemig e o governo do estado, entre investimentos e financiamentos que serão pagos pela empresa, são responsáveis por 75% dos gastos realizados.

Contra fatos não há argumentos.

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