Burocracia e desenvolvimento

Você sabe o que é "uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito"? Sim, eis a velha e popular "caixa de fósforos" definida pela nossa indefectível burocracia em uma das edições do Diário Oficial da União. Uma simples expressão de 17 caracteres ("caixa de fósforos"), que todo brasileiro é capaz de entender com precisão, virou um amontoado complicado de 255 caracteres!

Eis aí uma verdade: o Brasil é um dos países mais burocratizados do planeta – esta a conclusão de um estudo realizado pelo Banco Mundial em 2004. Entre 145 países, só ficamos à frente do Haiti, Laos, República Democrática do Congo e Moçambique em termos de agilidade.

De lá para cá, nossa situação mudou – para pior. Segundo o Relatório Internacional de Empresas (IBR), divulgado no ano passado pela Grant Thornton International, somos o país com a maior carga de burocracia do mundo.

Assim, por exemplo, para exportar, um empresário brasileiro precisa passar por um calvário envolvendo 20 instituições, o que leva cerca de 90 dias (nos Estados Unidos e na Europa ele não gastaria mais de 10 dias). Na cidade de São Paulo gastam-se inacreditáveis 152 dias para abrir uma empresa. E é assim, de exemplo em exemplo, que perdemos uma fortuna estimada em US$ 10 bilhões a cada ano.

De acordo com o Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam inacreditáveis 2.600 horas por ano somente para cumprir suas obrigações fiscais – trata-se de um verdadeiro recorde mundial! Somente para fins de comparação, na China gastam-se 584 horas por ano, e na Espanha apenas 56.

Toda essa burocracia tem um preço. Por exemplo: segundo a Câmara Brasileira de Construção, a burocracia aumenta em 280% a 425% o custo dos imóveis para as construtoras. Constatou-se, ainda, que um condomínio de 930 moradias de classe média leva até 42 meses para ser levantado no Brasil, ou cinco vezes mais tempo que os oito meses estimados com base em parâmetros internacionais.

E as nossas exportações? Segundo apontou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, em função da imensa carga burocrática as exportações brasileiras são reduzidas em US$ 10 bilhões por ano. Somente no Porto de Santos, por onde passam 26% de todas as nossas mercadorias importadas ou exportadas, estimou-se que a burocracia eleva em até 60% os custos suportados pelas empresas.

Aliás, ao falarmos em comércio exterior, cumpriria recordar que apenas sobre ele existem umas 300 leis, uns 600 decretos e cerca de 3 mil atos executivos - esta a fonte da assombrosa burocracia que inferniza nossos empresários.

Todos estes dados me trouxeram à memória algumas frases: "dê o Saara a um tecnocrata e em cinco anos o deserto estará importando areia" (Henri Leason), "o elefante é um camundongo construído segundo as especificações do Estado" (Robert Heinlein), e "os pobres ficam ainda mais pobres quando têm de sustentar os burocratas nomeados supostamente para enriquecê-los" (Mário Henrique Simonsen).

O fato, e desconsiderada a ironia, é que toda esta falta de bom senso materializada em uma absurda carga burocrática dá pena: segundo a London Business School, da Inglaterra, temos o povo mais empreendedor dentre 21 países pesquisados. Tradução: só precisamos remover a burocracia e deixar o brasileiro trabalhar em paz!

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