Brasília e a prova Brasil

João Batista Araujo e Oliveira*

Brasília já foi famosa pela qualidade de sua educação. Mas isso ocorria quando o Brasil não dispunha de bons dados sobre o desempenho dos alunos - confundíamos qualidade com acesso, prédios e outros fatores que nada têm a ver com a aprendizagem.  A Prova Brasil desmontou esse mito.

A população e as autoridades educacionais de Brasília devem ter boas razões para se preocupar com os resultados do GDF na Prova Brasil. O GDF vem andando de lado. Nos últimos oito anos, o progresso nas séries iniciais foi metade do que ocorreu, por exemplo, no Mato Grosso do Sul, região comparável em termos sócio-econômicos. E nas séries finais, o progresso foi pífio.  Entre outras coisas, isso significa que os níveis atingidos na etapa inicial, em 2005, próximos aos de hoje, estão longe do adequado para assegurar o sucesso dos alunos ao término do processo.  Em outras palavras, o que havia sido conquistado não dá para o gasto.  É isso que dizem os resultados das séries finais e do Ensino Médio.

Os resultados absolutos estão entre os melhores do país, mas como todos sabemos, isso é insuficiente. Mesmo sendo o estado com a maior renda per capita, a diferença com a rede privada é de mais de 25 pontos nas séries iniciais e de mais de 40 nas finais - tal qual o resto do Brasil.

Por que a educação não avança no GDF? Não se trata de recursos, pois o orçamento da educação é maior do que o orçamento total da cidade de Belo Horizonte, que tem população comparável.  O custo aluno é dos mais elevados - o que não é claro é o tanto que chega aos alunos e o tanto que fica no meio do caminho.

Não se trata também de baixos salários de professores. Os da região estão entre os mais altos do país, tanto em termos absolutos quanto em poder de compra.  Certamente, não é falta de projetos e ideias. Brasília tem experimentado programas, projetos e iniciativas da mais variada natureza. E não é o caso igualmente de se atribuir ao baixo nível sócio-econômico da população, pois nesse quesito o alunado da escola pública candanga situa-se bem acima do resto do Brasil.

Algumas hipóteses merecem consideração.  A primeira refere-se ao foco – é possível que o excesso de ideias ou de boas ideias esteja atropelando o cotidiano das escolas.  Todo excesso é pernicioso.  Pior ainda são as ideias fora do lugar.  Falta o básico, sobra o acessório.

A segunda tem a ver com gestão. No curso de seu desenvolvimento e de tantos percalços políticos, a relação entre a Secretaria, as regionais e as escolas pode ter levado a uma perda de noção das responsabilidades de cada instância e a uma inversão no comando. A enorme variabilidade de resultados das diferentes escolas do GDF confirma essa hipótese – as escolas funcionam apesar da Secretaria, e não como consequência de suas orientações.  Para se ter uma ideia, a diferença de desempenho entre escolas é tão grande quanto a diferença de desempenho entre as redes de ensino do país como um todo.

Não há rede de ensino, existem escolas. E cada uma faz do seu jeito. Assumir o comando da rede é uma questão política delicada, que requer repactuação e clareza de funções entre as secretarias e as escolas e delimitação de espaços e limites da autonomia e responsabilidade do diretor.   Talvez também seja o caso de repensar o papel das regionais.

O terceiro aspecto é que há enorme espaço para melhorias e maior facilidade de ação. O GDF se beneficiaria enormemente de um vigoroso programa de atenção à Primeira Infância, que, se bem calibrado, poderia assegurar a todas as crianças da capital federal condições de igualdade ou pelo menos  garantir a todas chances de sucesso na entrada da escola.  Essa decisão, acoplada a intervenções competentes para assegurar a efetiva alfabetização das crianças no 1º ano, pode criar as bases para o necessário salto de qualidade.  Fortalecer as condições de entrada dos alunos e manter bons programas nas séries seguintes pode mudar o quadro.

Quanto ao ensino médio, somente depois que as autoridades nacionais entenderem a necessidade de promover sua diversificação com alternativas profissionalizantes e simplificar drasticamente o currículo dos cursos acadêmicos será possível vislumbrar qualquer avanço.   A legislação federal atrapalha muito, mas há espaços que as secretarias estaduais poderiam ocupar para desenhar um novo mapa do ensino médio no país.

*Psicólogo especialista em educação, é fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), que desenvolve projetos de educação em redes públicas de centenas de municípios do país. Foi secretário executivo do MEC e funcionário do Banco Mundial e da Organização Internacional do Trabalho. Atuou com consultor em projetos de educação em mais de 60 países. Em 2003, ele foi o responsável pelo relatório final do Grupo de Trabalho sobre Alfabetização Infantil criado pela Câmera dos Deputados, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros. Em 2011 foi coautor do capítulo sobre alfabetização do estudo feito pela Academia Brasileira de Ciências

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