As eleições em Angola

Por sete dias (de 28 de agosto a 04 de setembro), estive em Luanda, capital de Angola, trabalhando como observador eleitoral. Ao contrário de muitos, volto trazendo na bagagem muitas perguntas e nenhuma resposta. Digo isto porque há aqueles que ficam uma semana em determinada região ou país e voltam de lá especialistas, quando já não escrevem um livro a respeito.

As perguntas que trago são basicamente sobre a história, a cultura, a política, os costumes, a espiritualidade, entre outras, e sobre essas não escreverei nem uma linha. Volto ansioso de conhecimento e convencido de que para falar sobre a África não basta apenas saber de sua história, geografia e cultura. É necessário, além de um profundo respeito, conhecer o espírito e a alma desse povo.

Feita a ressalva, me resta falar sobre o que fui fazer em Angola: trabalhar como observador eleitoral.

Desde sua independência, em 1975, essa é a terceira eleição realizada em Angola. É o que registram os livros. Porém, ao ler sobre o tema e conversar com autoridades e pessoas na rua, arrisco afirmar que essa foi a primeira eleição da história de Angola.

Durante quatro décadas, o povo angolano se viu envolvido em confrontos armados. De 1961 até 1975, lutou contra Portugal por sua independência. Depois disso, em 1975, iniciou-se uma guerra civil entre as três principais facções que disputavam o poder: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita).

A Guerra Fria (1945-1989) armava as facções em luta: soldados cubanos lutavam ao lado do MPLA e a direita da África do Sul, que em seu país promovia o apartheid, apoiava e armava a FNLA e a Unita.

Com o fim da Guerra Fria, na virada dos anos 1980 para 1990, e sob a égide da ONU, foram instaladas missões de paz no país. Como resultado dessas missões, em 1992 realizou-se a primeira eleição, vencida pelo MPLA. Apesar de observadores internacionais terem declarado as eleições democráticas e limpas, a Unita não aceitou os resultados e retomou a guerra em outubro daquele ano, entre o primeiro e o segundo turno eleitoral. Portanto, o processo ficou inconcluso.

O acordo de desmilitarização assinado em 1994 não conseguiu o armistício entre as facções e a guerra civil durou até 2002, chegando ao fim com a morte do líder da Unita, Jonas Savimbi, e de seu vice-presidente, António Dembo.

Seis anos depois, em setembro de 2008, foi realizada a segunda eleição na história de Angola, mas somente para os cargos legislativos.

Visando a permanência da paz e a consolidação da democracia, em fevereiro de 2010 conclui-se um processo de reforma da Constituição. A nova Constituição prevê um regime presidencialista. O presidente é eleito pelo voto direto e secreto. A eleição é feita por lista fechada e os dois primeiros nomes da lista de candidatos do partido mais votado exercerão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Os demais serão deputados para um Parlamento unicameral. A eleição é proporcional ao número de votos alcançados por cada uma das listas. Não há, por enquanto, eleições para os governos das províncias. Estes, de acordo com a Constituição, são indicados pelo presidente.

Na eleição do último dia 31 de agosto concorreram nove candidatos, três deles os mais representativos: José Eduardo dos Santos (MPLA), Isaías Henrique Gola Samakuva (Unita) e Abel Epalanga Chivukuvuku, da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (Casa-CE).

No momento, os angolanos ainda passam por enormes dificuldades sociais (habitação, água, energia, educação, saúde, entre outras), mas paralelo a isso carregam grande esperança. A maior parte dos problemas é resultado do longo período de colonização e posteriormente da guerra. A esperança é que com a paz o país possa rapidamente superar estas dificuldades. Angola, nos últimos cinco anos (2007-2011), cresceu em média de 8,9% ao ano.

A eleição de 2012 reconduziu ao governo José Eduardo dos Santos (MPLA). É a primeira eleição democrática – desde que Diogo Cão, navegador português, colocou os pés, as mãos e toda opressão portuguesa sobre a região, em 1482 – respeitada e reconhecida por todas as forças políticas do país.

O que centenas de outros observadores internacionais afirmaram eu também afirmo: a eleição foi limpa, transparente e democrática.

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