O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro acaba de divulgar o Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a covid-19 no Brasil, e o referido plano não contempla as pessoas com deficiência como grupo prioritário em nenhuma das fases. Nunca foi tão necessário um discurso em Libras da primeira-dama Michelle Bolsonaro, um discurso em Libras que seja capaz de demonstrar o quanto essa vacina é necessária e esperada pelos grupos populacionais mais vulneráveis à covid-19.
Em 1º de dezembro foi tornada pública a etapa preliminar para a vacinação: primeira fase, profissionais da saúde, pessoas idosas com mais de 75 anos e pessoas idosas com mais de 60 anos vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) e população indígena; segunda fase, pessoas de 60 a 74 anos de idade; terceira fase, pessoas com comorbidades, como os pacientes com doença renal crônica e cardiovascular; quarta fase, professores, profissionais de segurança e salvamento e o sistema prisional (funcionários e população privada de liberdade). Nenhuma das quatro fases de vacinação cita as pessoas com deficiência.
Não custa lembrar que de acordo com o Ministério de Saúde a população com deficiência pertence ao grupo de risco de contaminação à covid-19 e convivem com alto grau de comorbidades crônicas adquiridas ao longo da vida, e a ausência de serviços especializados e fomento de políticas públicas são determinantes para os agravos na saúde dessa população.
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A falta de informação direcionada ao segmento de pessoas com deficiência é denunciada desde o início da pandemia. Não existem conteúdos em braille ou em áudio, muito menos conteúdos traduzidos na Língua Brasileira de Sinais e tão pouco em formatos de comunicação simples ou alternativa. Pessoas com deficiência denunciam a falta de atendimento prioritário nas unidades de saúde de todo o país. As pessoas com deficiência estão no topo dessa pirâmide de vulnerabilidade e o poder público coopera para uma política higienista silenciosa.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% da população possui algum tipo de deficiência. No Brasil cerca de 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o equivalente a 23,9% da população geral, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Excluir as pessoas com deficiência do Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a covid-19 é grave e criminoso, uma vez que os critérios de prioridades adotados pelo governo federal trazem critérios de definição dos grupos prioritários de vacinação, observados o maior risco de adoecimento, as complicações e óbitos, a incidência, o coeficiente de hospitalização e o coeficiente de mortalidade.
A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência encaminhou um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, demostrando preocupação quanto aos critérios de prioridades na imunização criados pelo órgão. A Frente Parlamentar, que reúne 219 parlamentares do Congresso Nacional na defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil, denunciou no documento que o plano de vacinação contra a covid-19, publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, divide os grupos prioritários em quatro fases, e em” nenhuma delas está contemplada às Pessoas com Deficiência, mesmo pertencendo a grupos de risco divulgados pelo Ministério da Saúde”, apontou o colegiado de deputados e senadores no ofício, assinado pela presidenta, deputada Tereza Nelma.
Existe uma longa ponte entre o discurso e a prática nas palavras lançadas pela primeira dama que usou as suas mãos para se pronunciar na língua de sinais, mas as mesmas mãos não são capazes de sensibilizar o seu governo para em um ato simples de empatia com um segmento que ela jurou cuidar enquanto o seu esposo estivesse no poder. Agora eu fico aqui pensando o que significou o discurso em Libras e toda a sua visibilidade para os surdos e consequentemente todas as pessoas com deficiência no país que assistiram com esperança o pronunciamento proferido pela primeira dama do lado do presidente da república que tomou posse e prometeu prioridade no cuidado de um segmento tão importante e esquecido pelas políticas públicas.
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Uma pessoa com deficiência não corre necessariamente mais riscos de ser contaminada pelo virus que outros grupos de pessoas sem deficiência. Nem toda pessoa com deficiência tem comorbidades e se tiver entrará automaticamente no grupo de pessoas com comorbidades!
Uma pessoa com deficiência não corre necessariamente mais riscos de ser contaminado pelo virus que outros grupos de pessoas sem deficiência. Nem toda pessoa com deficiência tem comorbidades e se tiver fará automaticamente parte do grupo com comorbidades previsto!