Vital: grandiosidade justifica emenda de R$ 1 milhão

Com emenda três vezes acima do limite imposto por norma do Ministério do Turismo, atual  presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), nega ter contrariado portaria ao direcionar R$ 1 milhão em emenda para evento. Ele diz que apoia a restrição ao uso do dinheiro público em festas, mas defende mais recursos para o “maior São João do mundo” por causa da importância dos festejos para a economia de Campina Grande, município administrado por seu irmão, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).


Leia a íntegra da resposta enviada pelo senador ao Congresso em Foco:


“O Maior São João do Mundo é parte do calendário de eventos do Ministério do Turismo por ser uma das cinco festas mais importantes para a movimentação da economia turística nacional. São 31 dias de festa, durante os quais é esperado um público de 2 milhões de pessoas, além da geração de 12 mil empregos diretos e indiretos. Turistas do mundo inteiro visitam a cidade. Hospedam-se, alimentam-se, consomem de um modo geral e acabam por dinamizar o comércio regional.


Este evento tomou uma significativa dimensão a cada ano em que foi realizado. O seu custo foi sendo ampliado conforme o crescimento do evento, e em proporções ainda maiores foi o retorno econômico para o Município, que vê em todos os setores efervescer esta demanda criada.


O Maior São João do Mundo, assim como os eventos juninos de um modo geral, procuram preservar as raízes culturais da região Nordeste, mas este evento foi além, descobrindo a capacidade que o turismo tem para otimizar a economia. Por tanto, além de uma festa cultural, trata-se de um instrumento de aceleração econômica implantado no município.


Como deputado federal, pude destinar emendas aos Orçamentos da União para realização de eventos geradores de fluxo turístico, em consonância com a política pública alçada pelo governo federal, que enxerga nesta ferramenta um modo de movimentar a economia nacional.


Desta feita, venho colaborando com o município de Campina Grande e tantos outros municípios do meu estado, a Paraíba, de forma a inseri-los na política pública instada por nosso governo federal.
Como é de conhecimento público, o evento ‘O Maior São João do Mundo’ tem um tratamento especial por parte do Ministério do Turismo há muitos anos, justamente pelos motivos acima expostos. Como havia dito, trata-se de um dos cinco maiores eventos geradores de fluxo turístico do Brasil, equipara-se a eventos como o Carnaval da Bahia e do Rio de Janeiro, em termos de visitação de turistas e movimentação econômica.


Nos dois últimos anos o ministério criou vedações a fim de evitar abusos na execução de convênios geradores de fluxo turístico. Estas vedações receberam meu total apoio, visto que muitos municípios realizavam grandes eventos, mas não atingiam o foco principal desta política pública, qual seja: A GERAÇÃO DE FLUXO TURÍSTICO.


Os parlamentares da bancada da Paraíba são sabedores da magnitude e importância do evento para economia do estado, e sempre veem a premente necessidade de somar forças para execução do mesmo.
E comigo não poderia ser diferente. Sou campinense, e como todos os conterrâneos, cresci vendo e aprendendo a importância desse evento, e mais uma vez, não me furtei em ajudar o meu município, destinando assim a quantia de R$ 1.000.000,00, oriundo de minha emenda individual ao OGU 2011, para a realização do evento “O Maior São João do Mundo”.


Da mesma forma, parlamentares que têm identificação com a cidade, e que foram bem votados, como o senador Cícero Lucena e os deputados Wellington Roberto e Manoel Júnior, também destinaram emendas individuais para realização do evento. E como reza o mandamento legal, todas as indicações seguiram mediante simples ofício dos parlamentares.


Como previsto na Portaria nº 88, de dezembro de 2010, em seu artigo 41: “fica delegada ao Secretário-Executivo e ao Secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, conjuntamente, a competência para decidir acerca das excepcionalidades que venham a surgir relacionadas a esta Portaria, após prévia análise e parecer técnico da área responsável”, cabendo ao prefeito Municipal solicitar a excepcionalização do evento, e sendo poderes dos mencionados secretários do Ministério, deferir ou não, “...APÓS PRÉVIA ANÁLISE E PARECER DA ÁREA RESPONSÁVEL”. Diante desses critérios é que o município de Campina Grande foi enquadrado nesta excepcionalidade.


Informo ao senhor jornalista, ainda, que o próprio ministério aportou mais R$ 200.000,00, de recursos de programação (uso discricionário do Ministério), pois como eu frisei, trata-se de um evento de magnitude internacional, que sempre contou com o apoio do governo federal através de suas políticas públicas.


Espero ter respondido a contento o nobre jornalista, no momento em que convido-o para ver de perto ‘O Maior São João do Mundo’.”

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