Presidente do TSE defende horários eleitorais mais curtos
Após decidir pela retirada do ar de uma propaganda de rádio em que a campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) acusa o adversário Aécio Neves (PSDB) de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira mudar a jurisprudência sobre a troca de ataques entre os candidatos. A partir deste julgamento, a corte decidiu que não vai mais tolerar troca de acusações no horário eleitoral, punindo com maior rigor os envolvidos.
Após a sessão, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão “sinaliza para o futuro, com outro estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa”. O TSE quer que o legislativo reavalie o tempo da propaganda eleitoral e Dias Toffoli defende que o tempo dos programas seja reduzido a fim de diminuir os gastos com propaganda que este ano fará a União deixar de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.
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Os R$ 839,5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604,2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
“Será que são necessárias seis semanas de horário eleitoral no primeiro turno? Será que são necessárias três semanas de horário eleitoral todos os dias entre o primeiro e o segundo turno. Quando se descamba para acusações, é porque tem muito tempo livre. Digo isso de todas as candidaturas”, ponderou o presidente.
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