Mensalão: entenda o que está em julgamento
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Toffoli votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório e da ex-secretária das agências de Marcos Valério Geiza Dias, por falta de provas. Ao falar de Geiza, o ministro a comparou com uma frentista de um posto de gasolina que vende gasolina adulterada: o dono fraudava o produto e ela não tinha a menor ideia disso. Já em relação ao advogado e considerado braço direito de Marcvos Valério, Rogério Tolentino, Toffoli afirmou que a simples participação dele em reuniões e viagens com o publicitário não são suficientes para comprovar que ele sabia do esquema e dele participava.
No início de sua explanação, Toffoli afirmou que, diante dos votos dos colegas ao longo do julgamento, o Ministério Público Federal conseguiu comprovar a existência do chamado “valerioduto”, mas evitou adiantar se considera que a ponta final dele foi de fato o pagamento em troca de apoio o político, o mensalão. “Aquilo que a imprensa chamou de mensalão são cenas que assistiremos no próximo capitulo”, disse.
Segundo a denúncia, o Banco Rural atuou como facilitador e cedeu sua estrutura para a realização da lavagem, que seria responsabilidade de Marcos Valério. O Banco Rural teria injetado R$32 milhões no esquema por meio de empréstimos simulados.
O ministro ressaltou que tal modelo já tinha sido utilizado anteriormente por Marcos Valério, em referência ao chamado mensalão mineiro, que aconteceu durante a campanha do deputado do PSDB Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.”A denúncia conseguiu comprovar o valerioduto. Havia uma tecnologia de movimentação financeira por parte de um grupo de Minas Gerais, investigado em denúncia de outros casos, que já havia usado a tecnologia.”
PublicidadeToffoli afirmou ainda que o Ministério Público também comprovou a ocultação da origem ilícita do dinheiro emprestado pelo Banco Rural a agências de Valério. “Está demonstrada a dissimulação da origem espúria dos recursos, o que se realizou pela concessão e renovação dos empréstimos fictícios, bem como a distribuição dos valores sem identificação”, afirmou Toffoli.
O ministro foi o quinto ministro a votar no item 4 da denúncia, que trata da lavagem de dinheiro operada pelo núcleo financeiro-publicitário do esquema. No momento, a ministro Cármen Lúcia apresenta o seu voto. Faltam ainda a argumentação dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
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