Nilson Leitão *
A Comissão de Agricultura ouvirá, nesta quarta-feira (8), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre os critérios utilizados pelo governo para a identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. Será uma excelente oportunidade para saber por que os conflitos por terras vêm aumentando assustadoramente no país nos últimos anos? Por que o Estado brasileiro não está exercendo a indispensável intermediação para a preservação dos direitos indígenas, sem que isso ameace quem produz no campo? E, ainda, como a Funai (órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que por sua vez é coordenado pela Casa Civil) está cumprindo sua obrigação de vigilância, fiscalização e de prevenção de distúrbios em terras indígenas.
Estrutura para cumprir o seu papel constitucional a Funai tem. O orçamento da fundação foi triplicado de 2007 para cá, mas, infelizmente, a quase totalidade dos gastos vai para pagar o salário do número exagerado de diretores e coordenações do órgão, em prejuízo de ações voltadas para o que as comunidades indígenas realmente necessitam.
Assim, esbanjando milhões do contribuinte com a máquina burocrática, a Funai não consegue proteger e cuidar dos índios. Ao contrário, 452 indígenas foram assassinados no país nos últimos sete anos.
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A Funai também virou o terror para famílias e famílias de trabalhadores do campo. Desaloja e expulsa, sem qualquer critério objetivo, produtores rurais que investiram toda sua vida na região em que trabalham. É gente que desbravou a terra, criou filhos na área, faz parte da terceira ou quarta geração local, como ocorreu na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Kayabi, no Pará, e na região do Alto da Boa Vista e do Suiá Missú, ambas no Mato Grosso.
PublicidadeO fato é que hoje a Funai desagrada índios e não índios.
Ao lado de uma estrutura pesada, a Funai adota uma política autoritária e discriminatória e vem tentando se tornar ainda uma espécie de entidade “onisciente” no meio rural brasileiro. Ser que tudo sabe, dono do conhecimento, do discernimento e do juízo.
É o que se vê, por exemplo, nos processos demarcatórios das terras indígenas, onde a Funai faz a vistoria e emite o parecer sobre o trabalho que ela mesma fez. Assim, simplesmente realiza o relatório antropológico e estabelece os motivos da demarcação de terra. Ou seja: o mesmo órgão que cria as regras as executa, sem permitir qualquer contestação ou contraditório das partes interessadas.
Com métodos burocráticos obscuros, contraditórios e autocráticos e insegurança jurídica, o resultado só pode ser um clima tenso no campo, um verdadeiro incitamento ao confronto e às tragédias iminentes.
O pior é que mortes e mais mortes se sucedem e nada muda!
Nunca antes na história do país se fez tão pouco pelo índio e se aterrorizou tanto quem põe comida na mesa do brasileiro e contribui decididamente para aumentar as nossas exportações.
* Nilson Leitão é deputado federal (PSDB-MT) e líder da Minoria na Câmara.
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