Segundo catarinense a tomar posse na história do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Albani Zavascki acaba de assumir o cargo como a terceira indicação da presidenta Dilma Rousseff. Ele toma posse no lugar do ex-ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos em agosto. Além de Zavascki, Dilma indicou Luiz Fux e Rosa Weber.

Entre as autoridades presentes, compareceram à cerimônia de posse de Teori os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, corte que o novo ministro do Supremo fez parte até o início da semana. Também estiverem presentes o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e parlamentares catarinenses.

Mesmo com o julgamento do mensalão ainda em andamento, Teori não vai participar do encerramento da dosimetria. Os ministros ainda vão discutir se a corte pode ou não cassar os mandatos dos três parlamentares condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Outra questão em aberto é o pedido de prisão imediata feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

Teori entende que, com o STF decidiu que só podem votar na dosimetria os ministros que condenaram os réus, a participação dele está inviabilizada. Para o novo ministro do Supremo, ele só vai analisar os futuros embargos de declaração apresentados pelos advogados dos 25 condenados.

Teori descarta participar da reta final do mensalão

Perfil

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Apesar de ter nascido em Faxinal dos Guedes (SC), construiu sua carreira acadêmica e profissional no Rio Grande do Sul. Sua ligação é muito mais forte com a capital gaúcha. Tanto que é torcedor e conselheiro do Grêmio de Football Portoalegrense, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

De perfil discreto, é considerado pelos colegas de Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde esteve por nove anos, como um dos mais técnicos da corte, além de defensor da racionalização dos trabalhos da Justiça. Na terça-feira (27), na sua primeira entrevista após ter sido aprovado pelo Senado para ocupar o cargo, que um magistrado não pode julgar baseado na pressão popular. “Se fossemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de morte no Brasil há muito tempo”, disse.

Segundo Zavascki, a ideia de se instituir a prerrogativa de foro é garantir um julgamento justo e imparcial. “Talvez se devesse reduzir um pouco a quantidade de autoridades com prerrogativa de foro”, sugeriu, mas para ele, se em alguns casos a prerrogativa de foro traduz um privilégio, em outros casos isso não procede. “Mesmo aquelas pessoas que são julgadas, originariamente, por juízo de primeiro grau, acabam tendo acesso ao Supremo Tribunal Federal”, lembrou.

“Em tese, o caminho a ser percorrido no caso de julgamento originariamente de primeira instância é muito mais comprido do que aquele (percorrido por processos) que são julgados diretamente por outro tribunal”, disse. Ele lembrou inclusive que, por esse motivo, há pessoas que se mostram interessadas em dispensar a prerrogativa de foro. “A Constituição é sábia na grande maioria dos casos ao estabelecer foros com prerrogativa de função.”

Carreira

Teori é o segundo catarinense a tomar posse na história da corte. O pioneiro foi Luís Galotti, indicado para assumir o cargo de ministro em 1949 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Natural de Tijucas, permaneceu no Supremo até 1974. Entre 1966 e 1968, assumiu a presidência. Em 1984, seu filho, Luís Otávio Gallotti, nascido no Rio de Janeiro, também foi indicado para uma cadeira, ficando até 2000 no STF.

O novo ministro do STF esteve no STJ de março de 2003 até esta semana. Tem 64 anos e é especialista em Direito Processual Civil. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesma instituição de ensino na qual fez mestrado e doutorado. Começou a carreira como advogado em Porto Alegre, tendo inclusive trabalhado para o Banco Central.

Em 1987, começou a lecionar na UFRGS. Dois anos depois, foi indicado para ocupar uma cadeira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Ficou no TRF 4 até 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula para compor o STJ. Nos últimos dois anos no tribunal regional, presidiu a corte. É considerado pelos colegas um teórico com perfil discreto.