Depois de uma semana inteira de folga, justificada pelo feriado da última quarta-feira (19), deputados e senadores voltam ao trabalho divididos em duas frentes: a dos que topam aprovar a reforma da Previdência – desde que o presidente Michel Temer dê como contrapartida outra reforma, a ministerial; e a dos que pretendem fazer o que estiver ao alcance para impedi-la. Temer se reuniu com deputados durante todo o fim de semana e, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve ao menos duas reuniões. O peemedebista sabe que, caso queira viabilizar suas prioridades na pauta do Congresso, deve acomodar aliados diferentes na máquina governamental e realinhar sua base de sustentação, já um tanto irritadiça, e isso há menos de um mês para o final do ano legislativo.

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Apoiador da política reformista de Temer, Maia resumiu o que vem pela frente no que diz respeito à reforma do sistema previdenciário. “As duas próximas semanas são decisivas”, sentenciou o deputado, com discurso de alarme sobre as contas públicas.

“Não temos um terceiro caminho. Ou aprovamos a reforma da Previdência e resolvemos o desequilíbrio das contas públicas, ou teremos a volta da inflação. Aí, os mais prejudicados serão os mais pobres, que não conseguem se defender da inflação elevada. Os deputados precisam discutir isso”, acrescentou Maia, que parece ter deixado para trás as recentes broncas com a cúpula do PMDB e a irritação com os rumos da aliança do DEM com o Planalto.

As declarações de Maia foram dadas ao jornalista Valdo Cruz (GloboNews), por meio de seu blog no G1, depois da reunião entre o deputado e o presidente neste sábado (18). A reportagem adiantou que o fim de semana foi especialmente usado por Temer para definir os termos da reforma ministerial. O avanço na pauta, como se sabe, depende da qualidade e do alcance da redistribuição de cargos e ministérios que Temer pretende executar o quanto antes.

Ministro Baldy

Para a vaga do deputado Bruno Araújo (PE), que deixou o cobiçado Ministério das Cidades em meio à divisão do PSDB sobre a aliança com o governo, é quase certa a escolha do deputado Alexandre Baldy (GO), por gestão do próprio Maia e do presidente nacional do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PI). De saída do Podemos, Baldy deve engrossar as fileiras do PP de Ciro Nogueira – 45 deputados e sete senadores – de maneira a pacificar uma das bancadas mais numerosas do chamado “centrão”, agremiação que contabiliza mais de 200 parlamentares na Câmara.

Governista fiel e apoiado por parte do PR e do PMDB para o posto, Baldy resolveu deixar o partido ao ser destituído da liderança da bancada do PP na Câmara, majoritariamente de oposição a Temer. Ele já é chamado de ministro entre os pares. “Segundo um líder, Baldy será muito mais do que um ministro do PP, mas sim de uma coligação de partidos. Com isso, a expectativa do Palácio do Planalto é agradar sua base aliada e garantir a votação e aprovação da reforma da Previdência”, anotou Valdo Cruz.

Ainda não há data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que “altera os artigos 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências”. A proposição precisa de ao menos 308 votos em dois turnos de plenário, já recebeu 164 emendas e deve ser enxugada para se tornar viável. Imerso em denúncias de corrupção e diante do quadro de dificuldades na base, o governo chegou a cogitar operar a reforma via projeto de lei, tornando menos duras as alterações em pontos como idade mínima para aposentadoria e tempo de contribuição.

Capilaridade

Mas a distribuição dos cargos e o consequente favorecimento de partidos do centrão provocou ciúmes até no PMDB da Câmara (60 deputados), que tem dois dos principais membros da tropa de choque de Temer: Carlos Marun (MS) e Darcísio Perondi (RS), vice-líderes do governo que se destacaram no combate às denúncias de corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça formalizadas contra o presidente. Na costura da base aliada, acreditam os peemedebistas, Temer deveria entregar-lhes a pasta das Cidades, responsável por tocar projetos vistosos como o Minha Casa, Minha Vida.

Às vésperas do ano eleitoral, o ministério é um dos mais almejados pelos congressistas. E, dado o tamanho do PMDB, deveria passar a ser conduzido pelo partido, que merece uma pasta “com capilaridade”, na opinião de Marun. Como alternativa de recolocação no xadrez da base, acrescenta o parlamentar, Saúde ou Educação estariam de bom tamanho.

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Mas, na opinião do deputado, não cabe a disputa por espaço com aliados – PP comanda a Saúde, com Ricardo Barros, enquanto a Educação pertence ao DEM (29 deputados), Mendonça Filho à frente. “Mas nós [peemedebistas] não temos espaço algum”, queixou-se Marun, como se fizesse questão de deixar claro seu descontentamento, em nome dos demais 59 correligionários.

Segundo a coluna Expresso (revista Época), que publicou a manifestação de Marun, o PP chegou a oferecer para outro partido aliado o Ministério da Agricultura, comandado por Blairo Maggi, com o objetivo de assegurar a vaga no Ministério das Cidades. O PP também ocupa a presidência da Caixa Econômica. “É muito espaço”, observou um governista ao jornalista Murilo Ramos, na linha do que disse Marun.

Xadrez de postos

Outro fator de complicação é a alta temperatura no ninho tucano, que tem metade dos 46 deputados disposta a romper com o governo. Depois dos sinais de desembarque da base pelo PSDB, partido que vinha administrando quatro ministério a partir do impeachment de Dilma Rousseff – e, mesmo com a saída de Bruno Araújo, deve manter ao menos duas pastas –, o centrão também passou a pressionar Temer em nome da abertura de outra vaga estratégica no Palácio do Planalto.

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A articulação política entrou no rol de alvos de ciúme do centrão com o PSDB. A função palaciana é desempenhada pelo ministro tucano Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), deputado baiano que voltou à Câmara por um dia, em 25 de outubro, para votar contra a continuidade da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. Mantido o protagonismo do PSDB na gestão peemedebista, deputados da base passaram a ignorar Imbassahy e adotaram como interlocutor no Planalto o peemedebista Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.

Agora, com a reacomodação do PP na Esplanada dos Ministérios, Imbassahy pode mudar de prédio e chefiar a pasta dos Direitos Humanos, ora comandado pela tucana Luislinda Valois. Ganhou força a indicação do ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, hoje presidente do Conselho Nacional do Sesi, para a vaga a ser aberta pelo tucano na Secretaria de Governo. Luislinda, desembargadora aposentada negativamente exposta depois de seu pedido de extrapolação de teto salarial, ficou fragilizada no cenário político e, nesse sentido, deve ser exonerada sem maiores traumas junto ao PSDB.

Fator 2018

Segundo a coluna Painel (Folha de S. Paulo), o também ex-deputado pelo Piauí ocupou a 4ª Secretaria da Câmara e tem bom trânsito entre os deputados, mas Temer ainda faz cálculos eleitorais, com vistas a alianças do PMDB em 2018, e leva em conta a matemática dos votos em sessões de plenário antes de fechar a indicação. Qualquer movimento mal calculado, como não raramente acontece, terá significado votos a menos a favor da reforma da Previdência, por exemplo.

As novidades da reforma ministerial devem ser anuncias ainda nesta semana – um novo jantar para reunir aliados com Temer está previsto para a próxima quarta-feira (22), dia que costuma ser quente nos plenários do Parlamento. Dada a pluralidade partidária da lista de convidados para reuniões com o presidente neste fim de semana, dificilmente as mudanças agradarão integralmente a base de sustentação no Congresso. Estiveram com Temer neste domingo (19), além de Maia, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Heráclito Fortes (PSB-PI), Baleia Rossi (SP), líder do PMDB na Câmara, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Casa.

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