O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (7) arquivar inquérito aberto para investigar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelos crimes de peculato e contra a honra.
O ministro atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que descartou o andamento das investigações por falta de provas.
A investigação foi aberta em 2013 a pedido da própria PGR, após representação promovida pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érica Kokay (PT-DF), que acusaram Feliciano de ser responsável pela veiculação de vídeos postados na internet contra os autores da ação e de supostas irregularidades na contratação de membros de sua igreja no gabinete na Câmara.
O filme, de quase nove minutos, classifica os deputados como “tendenciosos”, “agressivos”, “que visam à aprovação de leis como a legalização de entorpecentes, como a maconha” e à “liberalidade sexual, entre elas o casamento de pessoas do mesmo sexo”. Naquele ano, Feliciano rejeitou ter sido o autor do vídeo aos colegas de bancada. O deputado disse ainda que o filme foi publicado sem sua autorização e que não tinha conhecimento do conteúdo.
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Ao decidir o caso, Celso de Mello entendeu que o Supremo não pode se opor ao pedido de arquivamento feito pela procuradoria.
PublicidadeEstupro
Apesar do arquivamento, Marco Feliciano ainda responde a outro inquérito na Corte. Neste caso, o parlamentar é acusado pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis de tentativa de estupro. À época, a estudante era membro da juventude do PSC, partido de Feliciano. Ela contou que foi chamada por Feliciano para ir ao apartamento funcional dele, em Brasília, no dia 15 de junho, para participar de uma reunião sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigaria a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Segundo Patrícia, ao chegar à casa do deputado, ela descobriu que ele estava sozinho e que não havia reunião. Feliciano, então, tentou estuprá-la, disse a estudante. Patrícia disse que gritou e que uma vizinha do deputado bateu à porta para saber o que estava acontecendo, o que colaborou para que o estupro não se concretizasse. Na Polícia Civil de São Paulo, Patrícia Lélis foi indiciada por denunciação caluniosa e extorsão por acusar Talma Bauer, assessor do deputado, de cárcere privado e sequestro.
Em um vídeo postado em sua página na internet logo após a denúncia, Feliciano negou as acusações e disse que, com o tempo, ficará provado que não passam de “engodo” e “mentira”.
* Com informações da Agência Brasil