Pastor, cantor e empresário: deputado vê crescerem pressões contra sua indicação na CDH

Sem qualquer crítica ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Aliança Cristã Evangélica Brasileira (AEvB) divulgou nota em que condena a disputa política que resultou na concessão do comando do colegiado a um parlamentar evangélico. Desde que foi eleito para o comando da comissão, em 7 de março, Feliciano tem provocado crescente rejeição de movimentos sociais ligados aos direitos humanos e representantes de minorias em todo o Brasil, com protestos se multiplicando em diversas cidades brasileiras.

Demonstrando sua “inconformidade” com a situação, a AEvB condenou os caminhos que levaram à posse de Feliciano na CDH. “Ela [a indicação do deputado] reproduziu as velhas práticas da cultura política brasileira quanto à distribuição de cargos e benefícios, sem necessariamente representar os interesses e as necessidades da sociedade brasileira. Práticas que se verificaram também no que se refere a outras comissões, gerando as suas próprias contradições”, diz trecho da nota.

Na Câmara, as reuniões da CDH, quando não são fechadas ao público, são realizadas em meio a ofensas, gritaria e nenhum avanço na pauta legislativa. Deputados quase saíram no tapa em uma dessas ocasiões. Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Takaiama (PSC-PR) chegaram a trocar empurrões – o petista, em momento de maior exasperação, chegou a pular uma bancada para alcançar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), alinhado aos ideais religiosos de Feliciano, mas foi contido por colegas.

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Mas não é só a beligerância e a animosidade ideológica entre indivíduos que têm incomodado uma grande parcela da sociedade – incluindo-se grupos congêneres à corrente religiosa de Feliciano. Criada há 18 anos por reivindicação de partidos considerados de esquerda, como PT e PCdoB, o colegiado foi vítima do joguete político que, ao invés de privilegiar as questões temáticas da própria CDH – respeito aos direitos humanos, defesa das garantias civis, preservação das liberdades das minorias etc –, prima por interesses político-partidários menores. O PT, que tinha primazia na escolha do presidente, abriu mão do direito para comandar a Comissão de Cultura, recentemente desmembrada da de Educação. Assim, por critérios de proporcionalidade e consenso entre lideranças, a CDH caiu nas mãos do PSC.

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Essa é a crítica central da nota da AEvB. “A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias deve ter seu trabalho pautado pela busca da justiça social, da igualdade de direitos, da defesa das liberdades individuais e coletivas, inclusive a livre expressão e livre confissão religiosa. Acima dos interesses particulares ou setoriais, cabe aos parlamentares examinar as matérias com senso de dever público e jamais eleitoreiro”, reclama a entidade.

“Repudiamos o procedimento adotado no processo dessa escolha por meio de mecanismos politicamente viciados e distribuidores de benefícios partidários”, arremata o pronunciamento, que ainda rechaça “posicionamentos discriminatórios, sejam eles ‘homofóbicos’, de qualquer conotação racial ou mesmo ‘evangelicofóbicos’”.

Mesmo diante da comoção nacional gerada pela indicação e posse de Feliciano, o PSC insiste em mantê-lo no posto. Só não se sabe até quando: tanto representantes de classe quanto parlamentares ligados aos direitos humanos e a movimentos sociais já avisaram que irão às últimas consequências para destituir o deputado-pastor do comando da CDH. O caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui e confira a íntegra do pronunciamento da aliança evangélica

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