Congressista exercendo função de ministro é comum em sistema parlamentarista, mas representa uma distorção no presidencialismo, avalia o cientista político Leonardo Barreto. “É um jogo em que todos os políticos ganham, mas a política pública perde”, avalia.
As vantagens para os políticos, explica Barreto, são claras: o chefe do Executivo ganha apoio político, o parlamentar fica feliz porque vai comandar orçamento próprio, entregar bens públicos e potencializar eleitoralmente seu nome, e o suplente, porque assume a vaga.
Os prejuízos para o restante da sociedade são evidentes na mesma proporção, segundo o professor da Universidade de Brasília (UnB): a vontade do eleitor é distorcida; a qualidade da atividade parlamentar cai por conta da descontinuidade do mandato; o suplente fica sem autonomia, e o poder de fiscalizar o Executivo fica comprometido. “Como fiscalizar um governo ao qual você serve? Isso quebra um dos princípios mais básicos do sistema republicano”, adverte.
Leonardo Barreto vê a “cooptação” do Legislativo pelo Executivo, com o preenchimento de cargos de primeiro escalão por parlamentares, como um dos principais motivos de recentes casos de corrupção generalizada no país. “Houve um momento, no governo Arruda, em que um terço da Câmara Legislativa do DF estava no secretariado. Brasília não é caso isolado. Situações semelhantes ocorreram também no Amapá, em Rondônia e em Roraima”, observa.
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