Após uma semana tumultuada com a aprovação da PEC 33/11, com troca de declarações entre os presidentes dos poderes e a concessão de uma liminar suspendendo a tramitação do projeto que dificulta a criação de partidos, os presidentes das duas Casas do Congresso apostam em um clima mais tranquilo. A conclusão ocorreu após reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

“A conversa foi muito boa. Fizemos questão de ir na casa do ministro Gilmar Mendes. A bola está no chão, a coisa está distensionada”, afirmou Renan. A crise começou com a aprovação da PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada. O texto obriga que sejam submetidos a votação do Congresso todos os julgamentos do tribunal em ações de constitucionalidade (ADC) e inconstitucionalidade (Adin) e naquelas em que for definida súmulas vinculantes.

A reunião foi na casa de Gilmar. Na quarta-feira, ele suspendeu a tramitação do projeto que dificulta a criação de partidos ao acabar com a portabilidade dos votos dos parlamentares. De acordo com os presidentes das duas Casas, a conversa foi amistosa e informal. “O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista, nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa continuar, saímos de lá com a convicção de que cada poder tem a exata dimensão da sua responsabilidade e do seu papel”, completou Renan.

Henrique Alves ressaltou que a intenção do encontro era mostra que não há intenção dos deputados e senadores em produzir “ruídos” nas relações entre os dois poderes. “Fomos fazer, portanto, um diálogo para distensionar esta questão, mostrar que da parte do Legislativo não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que têm que ser, devem ser e sempre serão respeitosas entre dois poderes que são pilares da democracia”, disse o peemedebista.

Além disso, o presidente da Câmara disse que vai apresentar um projeto de resolução para alterar o regimento da Casa. A intenção é fazer com que toda emenda constitucional seja votada nominalmente. A PEC 33 teve a admissibilidade jurídica aprovada pela CCJ de forma simbólica, com aproximadamente 20 deputados em plenário. “Estamos examinando quais são as alternativas. Temos que respeitar a CCJ que é um colegiado que se reuniu e fez a votação. Vamos mudar esse modelo daqui para frente”, completou Henrique Alves.

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