[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo]Renan disse que PEC com medidas de reforma política será votada dia 8 de novembro
“Depois da sinalização clara da sociedade, nós não temos como não fazer uma reforma política profunda que mude verdadeiramente o sistema político eleitoral, sob pena da política se expor cada vez mais, se desgastar cada vez mais”, disse Renan Calheiros. “O que aconteceu nas eleições, levando em consideração o somatório dos votos brancos, nulos e abstenções é realmente uma coisa danosa para a representação política”, acrescentou o peemedebista.
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Em dez das 26 capitais estaduais brasileiras a soma de eleitores que não votou em ninguém superou o primeiro colocado na disputa pela prefeitura.
A matéria a ser submetida à votação será a PEC 36, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e ainda cria a federação de partidos – uma alternativa para pequenas legendas com o fim das coligações.
Pelo texto, as siglas só terão funcionamento parlamentar, com acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, se tiverem, a partir das eleições de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país, que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com percentual mínimo também de 2% em cada uma delas.
A proposta já foi aprovada pela CCJ e está pronta para ser apreciada pelo plenário. A decisão de votá-la no dia 8 de novembro se deu em função da realização do segundo turno, no dia 30 de outubro. Assim, as medidas, se aprovadas, não incidirão sobre a segunda etapa do pleito. Renan também informou que não serão realizadas sessões deliberativas no Senado nas duas últimas semanas de outubro devido às disputas do segundo turno.
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