Os relatores do processo por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) defenderam nesta manhã (11), em plenário, a cassação do colega. Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT) reforçaram os pareceres já aprovados sugerindo a perda do mandato do parlamentar goiano. Acusado de ter mentido aos senadores e de ser lobista do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes ficará inelegível até 2027 caso seja cassado hoje.

 

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Relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa classificou os diversos pronuncimentos de Demóstenes Torres como “pérolas que foram ditas e não puderam ser comprovadas”. “Nesta semana, Demóstenes usou a tribuna para tecer críticas ao meu relatório e o classificou como ilegal e inconstitucional, muito embora a Comissão de Constituição e Justiça tenha aprovado por unanimidade o relatório que constatava a legalidade do processo”.

O senador ressaltou que Demóstenes não conseguiu comprovar que tinha apenas uma relação pessoal com Cachoeira. Para Costa, ficou claro que Demóstenes agiu em benefício do bicheiro e que ele sabia, de antemão, dos negócios ilegais do grupo chefiado pelo contraventor. “Que amigo é esse que não procura saber o motivo pela qual o amigo está sendo acusado de seis crimes?”, indagou.

O senador ressaltou que não fez o trabalho com “alegria” e alfinetou Demóstenes ao dizer que não aproveitou o cargo para se promover “como paladino da ética” ou para “apontar o dedo na cara de ninguém, como fazia até pouco tempo atrás o denunciado [Demóstenes Torres]”. O senador era tido na Casa como um forte crítico de desvios de condutas de seus colegas.

Para o relator, o erro mais grave de Demóstenes foi ter dito que mentir não é motivo para ser cassado. “De fato, qualquer parlamentar pode mentir quando discursa, é um direito seu. Mas é direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e puni-lo por isso. […] Quem julga somos nós, mas quem condena é o seu passado”, disse Humberto Costa.

Ética ferida de morte

Relator do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT) ressaltou que todo o caso obedeceu a “todas as normas constitucionais, legais e regimentais”. O pedetista disse ter analisado o processo com “todo o rigor” e com “honestidade intelectual e parlamentar”. Para Taques, o argumento da defesa de Demóstenes de que o prazo de defesa foi desrespeitado não corresponde à verdade.

“Em todos os momentos, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar concedeu a palavra para ele, ao seu procurador, mesmo quando não estava previsto no regimento”, disse o senador. Ele também afirmou que não é preciso esperar pelo encerramento do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar Demóstenes no Senado.

O argumento do relator na CCJ é que são processos diferentes, um jurídico e outro político. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao STF a abertura de um inquérito contra o senador goiano por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. “O senador adotou conduta incompatível ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética do Parlamento”, disparou.

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