Para Giovani Queiroz, desmembramento do Pará trará desenvolvimento, como se verificou no Tocantins e no Mato Grosso do Sul
Médico e agropecuarista, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) é um entusiasta da tripartição do Pará – e diz ter confiança, apesar das pesquisas que dizem o contrário, na vitória do “sim” à criação de Carajás e Tapajós. Para Giovani Queiroz, o desmembramento impulsionará o crescimento das duas novas regiões, atualmente relegadas, criando um novo pólo de desenvolvimento no país.
Usando os casos de Tocantins (que se desmembrou de Goiás) e Mato Grosso do Sul (que se dividiu de Mato Grosso) como modelos bem sucedidos de desmembramentos estaduais, Giovanni diz que os críticos do plebiscito mentem ao falar de indicadores econômicos referentes ao Pará. “Esse pessoal do ‘não’ não tem argumento nenhum, nem técnico nem político. Quando eles falam que o estado tem superávit, isso é mentira”, bradou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco, contestando a tese de que problemas de caixa atingiriam não só os novos estados, bem como ameaçariam as contas do próprio “estado-mãe”.
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“Nós estamos, aqui no Estado do Pará, no fundo do poço, literalmente. E isso já vem não é de agora, é de outros governos anteriores. A Ana Júlia [Carepa, ex-governadora que não conseguiu se reeleger em 2010] perdeu a eleição porque não deu conta de atender minimamente às demandas da sociedade. Ou seja, ela se desgastou e perdeu a eleição. E o [Simão] Jatene está indo no mesmo rumo: 11 meses [de gestão] e não tem um tijolo levantado”, fustigou o parlamentar paraense, titular da Comissão da Amazônia e da Comissão de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Para Giovanni, o Brasil está atrasado em relação a países “civilizados” como Japão e Alemanha no que diz respeito à geopolítica nacional – o que, em sua opinião, é mais um fator a legitimar a tripartição do Pará. “A organização geopolítica no mundo todo já aconteceu há mais de um século. Atrasados somos nós, tupiniquins, que entendemos sermos melhores que o mundo civilizado todo – e estamos falando de Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha, Japão, países que há muito tempo organizaram sua geopolítica, sua estrutura administrativa e geográfica”, acrescentou o deputado, para quem a presença do Estado na Amazônia é cada vez mais urgente, “questão até de segurança nacional”.
Confira os principais trechos da entrevista:
Congresso em Foco – Como o senhor avalia as possibilidades de êxito do “sim” no plebiscito?
Há aí uma incógnita. Na verdade, existe uma resistência muito grande na região da Grande Belém, capital do estado-mãe, que seria o novo Pará. A proporção é a seguinte: dois terços do eleitorado está nessa região, e um terço está na soma do eleitorado de Carajás e Tapajós. Aqui, a campanha para o “não” [contra a divisão] começou a partir do dia em que foi votada [na Câmara] a autorização plebiscitária. Para o “sim”, começou no dia 11 de novembro, quando começou o horário gratuito de televisão e rádio. Portanto, já estava muito arraigado, consolidado o “não”, sem nenhuma razão – o não pelo não. Agora, nós já revertemos muito [a situação], e estamos acreditando que é possível reverter muito mais. Nós precisamos de mais 15% a 25% dos eleitores a nosso favor, porque tem uma motivação muito grande no sul e sudeste [do Estado], em Carajás e Tapajós, e a gente vai pro voto pra valer. Estamos acreditando que é possível ganhar mesmo com essa vantagem numérica do estado-mãe.
Opositores da divisão alegam que o Pará é um estado superavitário, mas que toda a região passaria a ter problemas de receita com o surgimento de Carajás e Tapajós. Eles dizem ainda que os dois novos estados já nasceriam deficitários, com ônus para a União. Como o senhor responde a essa informação?
Esse pessoal do “não” não tem argumento nenhum, nem técnico nem político. Quando eles falam que o estado tem superávit, isso é mentira – até a ponto de o governador ter entrado agora na Justiça provando que não tinha capacidade financeira para honrar nem o salário mínimo do professor, que é o piso salarial. Os professores ficaram em greve 48 dias, e ele ganhou na Justiça e provou que não tinha capacidade financeira para pagar o piso salarial, que é o salário mínimo obrigatório. Seriam mais R$ 65 – o piso salarial é R$ 1.187, e ele paga aqui R$ 1.122. Então, não tem superávit nenhum, nós estamos, aqui no Estado do Pará, no fundo do poço, literalmente. E isso já vem não é de agora, não, é de outros governos anteriores. A Ana Júlia [Carepa, ex-governadora que não conseguiu se reeleger] perdeu a eleição porque não deu conta de atender minimamente às demandas da sociedade. Ou seja, ela se desgastou e perdeu a eleição. E o [Simão] Jatene está indo no mesmo rumo: 11 meses [de gestão] e não tem um tijolo levantado pelo governo do estado do Pará. Ao contrário, há o caso de um colégio que, dependendo de apenas R$ 20 mil para comprar um transformador, foi inaugurado no ano passado pela governadora Ana Júlia e ainda não foi ocupado porque não há o dinheiro para comprar um transformador! Calcule que absurdo… Enquanto isso, jovens estão em salas de aula de 84 [colégios] em um calor de 38 graus. É uma loucura. A única forma de tirar o estado dessa falência efetiva foi a adotada por Mato Grosso, desmembrando Mato Grosso do Sul, e a de Goiás com Tocantins. São dois laboratórios a céu aberto que provam, para quem quiser fazer qualquer análise, ganho social e ganho econômico.
O que o senhor diz sobre as versões de que a União teria de arcar, de forma imediata, com os custos dos novos estados?
Não sei de onde eles tiraram isso. Até porque, com o desmembramento de Tocantins de Goiás, a União só fez um repasse voluntário cinco anos depois – R$ 100 milhões por ano, R$ 500 milhões, só, cinco anos depois de criado o Tocantins. E o Tocantins se estruturou sozinho – aliás, é isso o que nós defendemos: não precisamos de um centavo da União, e muito menos do estado-mãe. O estado-mãe, inclusive, vai se beneficiar. Se você for buscar a regra do Fundo de Participação dos Estados, ao invés de ter uma fatia para o Pará, vai ter três fatias do bolo. Muitos estados, desde 1989, aumentaram suas populações. O critério desse fundo é proporcional à população, e o inverso da renda per capita. Em muitos estados, se avançou na renda per capita. Portanto, nós temos segurança absoluta de que o estado do Pará, considerando as três fatias que teríamos nesse bolo, nesse fundo, com certeza quase que dobraríamos os recursos que hoje o estado recebe. Então, não tem nenhum déficit previsto na criação [de Carajás e Tapajós]. Ao contrário, fortalece os estados, inclusive o estado-mãe, que hoje é deficitário.
Na hipótese de divisão, o que aconteceria com a representação parlamentar na Câmara e no Senado? O Pará não teria sua representatividade enfraquecida no Parlamento?
A Constituição diz que são 513 [deputados] e, no máximo, 70 [por estado], que é o caso de São Paulo. A Região Norte com certeza ganharia um número maior de deputados. O estado do Pará, o estado-mãe, sairia de 17 para 14, e isso na proporção da população, conforme, inclusive, o Tribunal Superior Eleitoral queria fazer ainda no ano passado. Como ainda não tinha o censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], vai fazer nas próximas eleições. Vai reajustar, porque é proporcional à população, sendo que o mínimo é de oito [deputados por estado]. Nós vamos conseguir juntar todos os estados do Norte e termos o número de deputados federais igual ao de São Paulo. Um pouquinho menor que o de São Paulo – porque, hoje, São Paulo sozinho tem mais deputados federais do que os sete estados do Norte. Nós vamos ter mais seis senadores – e aí, sim, porque o número de senadores aumenta. Em relação aos deputados federais, mantém os 513. E o estado do Pará, com 14 deputados no estado-mãe mais 16 [de Carajás e Tapajós], vai para 30 deputados, na mesma área territorial e com a mesma população que tem hoje o Pará.
O senhor poderia apontar quais seriam os principais benefícios, para o país e para os próprios domínios paraenses, do desmembramento do estado?
Presença de Estado na Região Amazônica, o que é extremamente importante para o Pará e para o Brasil – vocês da imprensa sempre têm denunciado esses crimes bárbaros acontecidos aqui, como o da Irmã Dorothy [Stang, morta em fevereiro de 2005]. Tudo isso ocorre por ausência de governo. E ausência de governo não é só ter governador. É ter médico no hospital, delegado na delegacia, juiz no fórum, professor no colégio. E é uma vergonha o que vivemos hoje no Pará. Se você pesquisar quais são as 30 cidades mais violentas do país, oito delas estão no Pará. As seis piores estão exatamente no sul do Pará, na região de Carajás, por absoluta ausência de governo, de Estado. Com o desmembramento, ganha toda população, a exemplo do ganho extraordinário, do êxito formidável que aconteceu com o Tocantins em apenas 22 anos. O ganho social e o ganho econômico abrigaram a geração de inúmeros empregos em Tocantins. E a qualidade de vida do povo de lá, que foi um ganho extraordinário, além da infraestrutura onde nada existia. Hoje, há lá, por exemplo, 97,5% das residências com água potável na torneira. O Pará, hoje – e isso é noticiado pela imprensa local, com os dados do IBGE –, tem 34%, apenas, das residências urbanas com água encanada. O ganho é formidável, e [o caso de] Tocantins nos estimula a buscar, com a criação dos novos estados, solução para os problemas graves que enfrenta o Pará.
Há quem diga, como o deputado licenciado Zenaldo Coutinho, que o Pará não precisa de mais políticos, ampliação que acontecerá caso o estado seja desmembrado.
Quero dizer que não há como criar estado sem ter governador. A organização geopolítica no mundo todo já aconteceu há mais de um século. Atrasados somos nós, tupiniquins, que entendemos sermos melhor que o mundo civilizado todo – e estamos falando de Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha, Japão, países que há muito tempo organizaram sua geopolítica, sua estrutura administrativa e geográfica. A exemplo desses países, nós temos que avançar.No caso da melhor ocupação da Amazônia isso é uma questão até de segurança nacional. Temos que colocar uma maior presença do Estado, até para ordenar e organizar a sua ocupação, o que já foi feito por outros países há muitos anos. No Pará, os últimos exemplos são exitosos. Portanto, se não queremos olhar para o mundo lá fora, vamos olhar para o próprio Brasil, para a necessidade de uma revisão geopolítica, particularmente na Amazônia.
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