O deputado Jorge Solla (PT-BA) foi o primeiro oposicionista a anunciar que pedirá a convocação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para explicar a acusação feita por ele contra o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), da Secretaria de Governo. Depois de entregar o cargo ontem, Calero contou em entrevista à Folha de S.Paulo que decidiu deixar o governo após ser pressionado por Geddel a intervir no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para liberar a construção de um prédio de 100 metros de altura nos arredores de uma área tombada em Salvador. Segundo ele, Geddel lhe disse ao menos duas vezes que é proprietário de um imóvel no prédio e ameaçou recorrer ao presidente Michel Temer para demitir a presidente do Iphan caso a obra continuasse embargada.

Jorge Solla vai apresentar na próxima segunda-feira (21) requerimento de convocação de Calero na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara com o objetivo, de acordo com o petista, de reunir provas da conduta ilegal de Geddel. “É uma expressa acusação de crime, tipificado no Artigo 319 do Código Penal, que trata da prevaricação, com pena de um a três anos de prisão. Se Calero acusou outro ministro de Estado ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida à luz do interesse público”, afirma o deputado.

De acordo com Jorge Solla, a base governista não deve se opor à convocação caso o ministro não tenha receio da denúncia feita pelo agora ex-colega. “Diante do que foi dito, se algum deputado da base governista tentar impedir que Calero seja convocado está sendo, no mínimo, conivente com um crime. Se Geddel não tiver o que temer, que deixe o acusador mostrar suas provas. Agora agir para impedir sua convocação é declaração de culpa”, alega.

“Como eu fico?”

Segundo Calero, o Iphan da Bahia, ligado ao ministro, já havia dado a licença de construção para o empreendimento, mas a decisão foi cassada pelo Iphan nacional. De acordo com o ex-titular da Cultura, Geddel telefonou para ele na noite de 28 de outubro pedindo que ele tomasse providência em relação ao caso. “Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: ‘E aí, como é que eu fico nessa história?’”

Calero contou que ficou atônito com o pedido de Geddel: “Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu —não sei se estou sendo muito ingênuo— tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: ‘Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus’”.

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Ele relatou que recebeu nova ligação do colega de ministério dias depois. “Ele disse: ‘Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República’”.

Marcelo Calero disse que outras pessoas foram pressionadas tanto quanto ele a pedir que a Advocacia-Geral da União entrasse no caso para liberar o empreendimento. Segundo o ex-ministro, no último dia 16 o Iphan determinou que a obra fosse embargada e que o projeto, inicialmente previsto para 30 andares, fosse revisto para 13. O imóvel de Geddel, contou ele, ficava em um dos andares mais altos.

“Estou fora da lógica desses caras, não sou político profissional. Não tenho rabo preso. Não estou aqui para fazer maracutaia. Nós precisamos ter a coragem de dizer: ‘Daqui eu não passo’. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.”

O Congresso em Foco não conseguiu localizar Geddel para comentar a acusação.

Leia a íntegra da entrevista na Folha de S.Paulo

 

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