Parlamentares do Psol entram com representação contra Demóstenes no Conselho de Ética: "Situação gravíssima" - Lia de Paula/Senado
O Psol ajuizou nesta quarta-feira (28), no Conselho de Ética do Senado, uma “representação para verificação de quebra de decoro parlamentar” contra o agora ex-líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que tem sido alvo de uma série de denúncias nas últimas semanas. Em processo encaminhado ontem (terça, 27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, depois de pressão da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Demóstenes terá de esclarecer seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro. O senador nega as acusações.
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Jornais e revistas de circulação nacional revelaram, em suas mais recentes edições, várias benesses obtidas por Demóstenes a partir dessa relação com Cachoeira – segundo as investigações, chefe de uma quadrilha que explorava um esquema de jogos ilegais (bingos, máquinas caça-níqueis, jogo do bicho). Com base em relatórios e escutas telefônicas sob os cuidados da PF, os veículos revelaram que o senador ganhou presentes de Cachoeira, pediu dinheiro para custear viagem de jatinho, e vazou para o amigo – como o próprio senador admitiu em plenário – informações sigilosas, entre outros desmandos. Na mais grave acusação, Demóstenes teria, segundo a revista Carta Capital, 30% de participação no esquema criminoso, tendo embolsado R$ 50 milhões desde 2006.
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Diante da situação cada vez mais difícil para Demóstenes, o presidente nacional do Psol, deputado Ivan Valente (SP), representado pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), único senador da sigla no Senado, protocolou o requerimento de abertura de processo. Listando cada uma das denúncias noticiadas pela imprensa, o documento pede seis providências ao Conselho de Ética, e justifica:
“Está clara a percepção de vantagens indevidas pelo representado, materializadas no recebimento de presentes de valor vultoso, assim como de favores como o pagamento do taxi aéreo e da ‘doação de campanha’ no valor de 30% do faturamento da quadrilha com o jogo ilegal. O fornecimento de informações privilegiadas, por sua vez, configura a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato, já que tais informações foram conseguidas apenas e tão somente devido ao exercício de seu mandato de senador”, argumenta o requerimento do Psol.
Situação gravíssima
Randolfe Rodrigues espera que o presidente interino do Conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), dê prosseguimento aos termos do requerimento, uma vez que, segundo Randolfe, a situação de Demóstenes é “gravíssima”. “Pela conduta e pelo estado do senador Demóstenes, o melhor procedimento seria ele vir ao Conselho de Ética, porque é o espaço institucional para que ele possa proceder a sua defesa”, disse o senador, para quem Demóstenes, promotor de Justiça licenciado de Goiás, sabe que o fórum adequado para sua defesa é no colegiado.
Segundo Randolfe, o ideal é que o senador não fuja do embate e se explique no Senado, antes de fazê-lo na Justiça Federal. “Eu não gostaria, ninguém gostaria de estar na condição do senador Demóstenes. É lamentável, triste isso. Espero que, o quanto antes, o senador venha e proceda a sua defesa – seja no plenário, seja no Conselho de Ética, que é a instância cabível para tanto”, concluiu Randolfe.
Randolfe comentou também a possibilidade de tudo acabar em “pizza” no Conselho de Ética. Além do fato de o próprio Sarney ter se livrado de uma série de acusações no colegiado em 2009, durante a mais grave crise da instituição, o Senado só cassou um senador em toda a história – o empresário Luiz Estevão (PMDB). “O Conselho de Ética existe e não pode ser um bibelô. É uma instituição do Senado, tem de funcionar, principalmente quando há denúncias de quebra de decoro”, finalizou o senador, mencionando ainda o “procedimento transparentes” da carta enviada ontem (terça, 27) por Demóstenes a Sarney, também distribuída aos demais senadores.
Tocar o processo
Responsável momentâneo pelo Conselho de Ética, o senador Jayme Campos (DEM-MT) comentou a situação do colegiado, cuja última atividade foi em agosto de 2009, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) foi livrado de 11 processos de perda de mandato. Colega de partido de Demóstenes, Jayme disse não haver problema nisso, mas adiantou que o presidente do conselho pode ser outro.
“Não me sinto impedido de tocar o processo”, avisou Jayme Campos, lembrando que o PMDB deve indicar um nome para assumir o colegiado, uma vez que o presidente que renunciou ao posto – o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), licenciado desde setembro de 2011 para assumir secretaria estadual –, é representante do partido no Senado. Segundo Jayme, o colegiado deve promover uma nova eleição para a composição de seu quadro em um prazo de cinco, e que será feito um esforço para que isso aconteça até a próxima sexta-feira (30).
