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[fotografo]Reprodução[/fotografo]Vencedores serão conhecidos em 29 de novembro
Com objetivo de valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade, a 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal premiará os projetos finalistas do ano em solenidade no Estádio Nacional de Brasília nesta quarta-feira (29). Os 12 projetos finalistas foram apresentados no dia 6 deste mês. Entre os finalistas, então seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. O site Congresso em Foco é uma das entidades apoiadoras do projeto.
Disputaram os três primeiros lugares na Categoria Escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar Machado, de Santa Vitória do Palmar (RS); Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, de Uberaba (MG); Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Profª. Nicéa Claudino Pinheiro, de Cajazeiras(PB); Centro Municipal Infantil Prof. Wilson Mota dos Reis, de Manaus (AM); Escola Municipal de Ed. Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém (PA); e Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo(MG).
Na Categoria Instituições, foram selecionadas para a final: a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia; a Prefeitura Municipal de Estação, no Rio Grande do Sul; a Secretaria Municipal de Educação de Maringá, no Paraná; e a Prefeitura Municipal de Aquiraz, no Ceará.
Pela Categoria Imprensa, duas reportagens concorrem ao prêmio de R$ 2 mil reais e ao troféu. São elas: “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”, da TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo de João Pessoa, do repórter Danilo Alves, e “Crianças aprendem seus direitos e ajudam pais”, publicada no Jornal Stylo, do Tocantins, da jornalista Janete Gomes.
O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal, entre escolas, Prefeituras Municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.
“Conscientes que ninguém acorda feliz sabendo que vai pagar imposto no Brasil, especialmente em meio a tantos casos de corrupção, buscamos incentivar esses projetos, para estimular no cidadão a cultura do acompanhando da correta aplicação dos recursos públicos, sua função social, e cobrar dos governantes o retorno dos tributos”, destaca o coordenador-geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.
Comissão Julgadora
Fizeram parte da Comissão Julgadora do prêmio: o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, representando o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT); a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci; o advogado Jacques Veloso de Melo, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a assessora técnica do Ministério da Educação, Sandra Tiné; o jornalista e editor-executivo do site de notícias Congresso em Foco, Edson Sardinha; e o primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que também exerce a função de coordenador-geral da comissão.
Premiação
Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados nesta noite em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá 10 mil reais, o segundo 5 mil reais e o terceiro 3 mil reais. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá 10 mil reais e o segundo 5 mil reais. Haverá também uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro no valor de 2 mil reais. Um representante de cada projeto selecionado participará da solenidade de premiação em Brasília.
Quem apoia
Esta edição conta com o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do site Congresso em Foco; do Grupo Globo; e do Correio Braziliense.
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