O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, apresentou nesta segunda-feira (10) uma representação para que a Corregedoria investigue a conduta do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). De acordo com reportagem publicada pela revista Veja neste fim de semana, o petista determinou que a Polícia Legislativa investigasse pessoas que denunciaram um suposto esquema de compra de votos em favor do deputado Policarpo (PT-DF).
“Senhor Corregedor, as graves acusações lançadas pela reportagem da revista precisam ser investigadas por Vossa Excelência. É a imagem desta Casa que está em jogo. Não se trata apenas de um caso de utilização indevida do DEPOL. O que pesa sobre o Deputado Marco Maia é a suspeita de ter sido conivente com toda essa situação, caracterizando verdadeiro abuso de poder”, disse o líder do PPS na representação.
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Caberá ao corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), tomar as providências sobre o caso. Segundo Veja, três pessoas foram intimidas pela Polícia Legislativa, responsável pela segurança da Casa e dos parlamentares, para prestar depoimentos sobre o caso. O sem-terra Francisco Manoel do Carmo, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o vigilante Paulo Batista dos Santos são alvo de uma investigação acusados de chantagear Policarpo.
O trio acusa Policarpo de organizar um esquema de compra de votos para as eleições de 2010. De acordo com a revista, o petista, cinco meses após eles denunciarem o caso ao Ministério Público, recorreu à Polícia Legislativa. “Esse fato é de uma gravidade enorme e por isso não abrimamos mão de apurar a denúncia até o fim. Não vamos deixar que um caso dessa natureza caia na vala comum”, afirmou o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), integrante da Comissão de Segurança da Câmara.
Na representação, o líder do PPS lembrou que, pela Resolução 18/03, a Polícia Legislativa não tem competência para apurar fatos fora da Câmara. Sua função, de acordo com a norma, é segurança e “preservação da ordem e do patrimônio”, além de apuração de crimes ocorridos dentro das dependências da Casa. “Como se vê, a atribuição para a apuração de supostas infrações que tiverem sido cometidas fora das dependências da Câmara dos Deputados estão expressamente excluídas do escopo de atuação da Polícia Legislativa”, disse Bueno.
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