Em sua justificativa, os deputados da Mesa da Câmara dizem que o novo aumento para os funcionários, um ano e meio após a aprovação do último, se deve a falhas no plano de carreira de 2010. “Muitos candidatos aprovados em concursos desta Casa (…) continuam desistindo de tomar posse no cargo”, afirmam os deputados. A Lei 12.256/10 não conseguiu acabar com esse desinteresse.

Mesmo assim, a proposta não vai aumentar os salários nos níveis do Senado. Existem restrições financeiras, segundo os deputados que assinam a justificativa, como o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o primeiro secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO).

O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) fala em “distorções” no plano passado. Como mostrou o Congresso em Foco, os técnicos legislativos pressionaram os sindicalistas e a Mesa porque alguns tiveram redução salarial ao perderem elevações de padrão de remuneração quando obtinham cargos em comissão. Outra medida para corrigir isso foi um projeto de resolução apresentado pela Mesa, que muda os padrões dos servidores técnicos.

Se for aprovado, seu efeito prático será conceder aumentos de aproximadamente 70% para esta categoria, informou o diretor de recursos humanos da Câmara, Milton Pereira Filho. Por outro lado, a aprovação dessa futura resolução obrigaria a mudar o projeto de lei do plano de carreira.

Especialização

Outra distorção apontada pelos deputados na justificativa do projeto foi o adicional de especialização. Incluída no projeto do ano passado, a medida foi parcialmente vetada depois que reportagem do Congresso em Foco mostrou que os funcionários seriam beneficiados mesmo se só cumprissem o que lhes era exigido no concurso público.  O projeto procura restabelecer a lógica do adicional, mas sem premiar o funcionário apenas por ter diploma de curso superior, se isso lhe foi exigido ao entrar na carreira, por exemplo.

Eduardo Gomes disse ao Congresso em Foco que as resistências orçamentárias da presidente Dilma Rousseff a aumentos ao funcionalismo não devem atrapalhar o andamento da matéria. “A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação de 1.800 cargos. Existe muito mais discurso do que prática”, avaliou. Entretanto, Gomes acha remota a possibilidade de a matéria ser aprovada este ano.

Câmara prepara novo aumento para seus servidores