Após um dia e meio de silêncio sobre a Operação Skala, o Palácio do Planalto afirmou na noite desta sexta (30), que o decreto de portos, que originou a operação, é uma tentativa para “criar narrativas que gerem novas acusações” contra o presidente Michel Temer (MDB). Em nota, o governo afirma que tentam “destruir a reputação” do emedebista usando “métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação”.

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Na manhã de ontem (quinta, 29), a Polícia Federal (PF) deflagou a Operação Skala, que prendeu dois amigos bem próximos de Temer: o empresário José Yunes, que foi seu assessor, e o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. ambém foram presos o dono da empresa Rodrimar, Celso Antonio Greco, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, citado na delação da JBS.

As prisões foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito de Portos, que tramita no STF. Barroso é o relator da investigação que apura a suspeita de favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer, um dos alvos do inquérito.

Para o Planalto, as “autoridades” não nomeadas na nota tentam “criar narrativas” para fazer novas acusações. “Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça”. A nota também afirma que “o atropelo dos fatos e da verdade” seriam uma tentativa de tirar Temer da vida pública e impedir que ele continue a “prestar relevantes serviços ao país”. “Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes”, completa a nota.

Além de afirmar que a investigação se trata de uma trama orquestrada contra Temer, o Planalto também diz que se tratar de uma repetição do enredo do ano passado, com as delações de executivos da JBS fazendo referência aos “maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação” contra Temer. Entretanto, a nota não menciona que os benefícios concedidos foram revogados ainda no ano passado.

Leia a íntegra da nota:

O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º:

“O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

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