Ministério comandado por Pedro Novais, do PMDB, é alvo de operação da PF

A Polícia Federal prendeu 38 pessoas na manhã desta terça-feira (9), entre eles o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa. Também foram presos outros servidores públicos, empresários e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A assessoria da PF não confirmou se o secretário de Programas de Desenvolvimento, o ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA), também está detido.

A operação visa a combater desvio de dinheiro público por meio de emendas parlamentares,  a principal fonte de recursos do Ministério do Turismo. “As investigações da PF indicam fortes indícios de desvios de recursos públicos na execução de convênios do Ministério do Turismo, tendo por objeto a capacitação profissional para o turismo”, diz a nota da polícia.

A assessoria da PF diz que os detidos serão indiciados por formação de quadrilha, peculato (desvio de dinheiro público) e fraudes em licitação.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, está em São Paulo, voltando para Brasília. Ele é do PMDB e, assim como Frederico Costa, ligado ao líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN). Como mostrou o Congresso em Foco, Frederico Costa foi um dos que assinaram, mesmo sem parecer técnico, autorização para um repasse maior de dinheiro público ao São João de Campina Grande (PB).

Problema antigo

Problemas envolvendo ONGs e os repasses do Ministério do Turismo vêm ocorrendo há tempos. Como mostrou o Congresso em Foco, uma emenda de um deputado de Brasília beneficiou uma entidade ligada a seu aliado. Outros oito parlamentares emendaram o orçamento para mandar dinheiro para uma festa promovida pelo então deputado Frank Aguiar (PTB-SP).

Entre 2003, ano da criação do Ministério, e 2009, pelo menos R$ 115 milhões foram aplicados indevidamente, a maioria em festas e eventos. Desse valor, R$ 68 milhões não haviam sido recuperados pelo governo.

A assessoria do ministério disse ao site que não poderia confirmar nenhuma informação, mas que publicaria um comunicado ainda hoje.

A nota da PF

OPERAÇÃO VOUCHER COMBATE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MINISTÉRIO DO TURISMO
Brasília/DF – A Polícia Federal, em conjunto com o Tribunal de Contas da União e com o apoio do Ministério Público Federal, realiza nesta manhã, 09, a Operação Voucher, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
A operação, que contou com a participação de 200 policiais federais, consiste no cumprimento de 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão nos Estados do Amapá e São Paulo, além do Distrito Federal. Entre as prisões decretadas, há o secretário executivo do Ministério do Turismo, servidores públicos, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – IBRASI, e empresários.
As investigações da PF indicam fortes indícios de desvios de recursos públicos na execução de convênios do Ministério do Turismo, tendo por objeto a capacitação profissional para o turismo.
As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. As penas para tais crimes podem chegar a doze anos de reclusão.
A coletiva ocorrerá às 15h30min no Edifiício-Sede da Polícia Federal, no SAUS, quadra 06, lotes 9/10.

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Atualizada às 11h45