Até momentos antes da abertura da sessão que deveria confirmar a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH), deputados do PT tentaram articular um outro nome para assumir o posto. Foram feitas duas sugestões ao líder da bancada, André Moura (PSC-SE): Hugo Leal (PSC-RJ) e Antônia Lúcia (PSC-AC). Nenhum dos nomes, porém, foi aceito pelo líder do partido.

 

Parlamentares com atuação na área dos direitos humanos e entidades que defendem a comunidade LGBT não aceitam a indicação de Feliciano e acusam o deputado de homofobia e racismo.

Inicialmente, até uma candidatura avulsa foi cogitada. No entanto, com a entrada do PSD em cena, a Câmara mudou o regimento interno. Até então, os partidos podiam negociar e trocar as comissões. Mas, pelas novas regras, uma vez definida a legenda que irá comandar determinado colegiado, não é possível a apresentação de candidatura avulsa de outra sigla. Por causa do clima tenso e das questões de ordem apresentadas, a Comissão de Direitos Humanos adiou a eleição de seu novo presidente. A nova reunião, inicialmente, está prevista para as 9h de amanhã. Mas o presidente do colegiado, Domingos Dutra (PT-MA), ainda não confirmou a data.

Questionamentos

“Nós até pensamos na possibilidade de uma candidatura avulsa. Mas, com a criação do PSD e a mudança no regimento, não poderíamos lançar um candidato avulso”, disse a vice-líder do PT na Câmara, Erika Kokay (DF). Ela foi autora de uma das questões de ordem que provocaram o adiamento da sessão sem a proclamação do resultado da escolha de Marco Feliciano. Os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Nilmário Miranda (PT-MG) também questionaram a eleição.

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Ela revelou que houve uma forte articulação dos petistas para eleger Antônia Lúcia no lugar de Feliciano. “Ela teria votos suficientes para ser eleita. No entanto, houve uma reação sexista e machista contra ela”, disse. Também foi cogitado Hugo Leal. Ex-presidente do Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ), ele tem como principal bandeira a política de tolerância zero com o álcool no trânsito. Ele é autor da Lei Seca. Em seu segundo mandato, Hugo não tem ligação com a área dos direitos humanos.

Polêmicas e “cristofobia”

A reação contra Marco Feliciano se deve a algumas declarações polêmicas dadas pelo deputado nos últimos anos. No Twitter, em 2011, ele chamou negros de “descendentes amaldiçoados de Noé”. Contra homossexuais, chegou a dizer que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”. Em discurso na Câmara, ele defendeu a limitação de divórcios a um por pessoa, pois, na avaliação dele, “uma família destruída hoje projeta sequelas por toda uma geração”. O deputado diz que a resistência ao seu nome é fruto de perseguição religiosa e de “cristofobia“.

Na sexta-feira (1º), Marco Feliciano disse ao Congresso em Foco que não era a primeira escolha do líder do PSC, André Moura (SE). Ele não quis dizer, porém, o nome do favorito. Moura afirmou, também na sexta, que a palavra final sobre  a indicação seria da bancada. Ontem (5), por unanimidade, Feliciano teve seu nome aprovado pelos deputados do PSC.

A eleição de Feliciano, porém, conta com apoio das lideranças de outros partidos. PMDB e PP, por exemplo, cederam suas vagas na Comissão de Direitos Humanos para garantir a eleição de Feliciano. A ideia era garantir votos suficientes ao deputado, que enfrenta a resistência de defensores dos direitos humanos.

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