Depois do quebra-quebra nos arredores do Congresso, como este site mostrou mais cedo, o plenário da Câmara também é palco de tumulto nesta terça-feira (18) com a apresentação de requerimento de urgência para votação da proposta de reforma trabalhista. A matéria não só divide opiniões entre os deputados, mas enfrenta a divergência dos principais sindicatos trabalhistas. Depois de muita discussão, o requerimento foi derrubado por 230 votos a 163, com apenas uma abstenção. Seriam necessários 257 votos para que a matéria fosse aprovada.

Quem tentou acelerar a reforma trabalhista; veja lista de votação

Em determinado instante da sessão deliberativa, deputados trocaram ofensas e, meio a muita gritaria, quase chegaram às vias de fato. Foi preciso que parlamentares interviessem para evitar que agressões físicas fosse registradas em plenário.

Em outro instante do debate, deputados do Psol ocuparam a Mesa Diretora com cartazes pedindo o fim do foro privilegiado de autoridades, alguns exibindo frases “fora, corruptos!”. Como ato simbólico, a deputada Luíza Erundina (Psol-SP) chegou a sentar na cadeira do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para protestar. Depois de alguns instantes, Maia voltou à Mesa, pediu a Erundina que deixasse seu lugar de comando e anunciou o resultado desfavorável para o governo. A deputada aquiesceu, não sem antes dar seu recado.

“Com a palavra, o deputado Rogério Marinho, relator dessa desgraça [de projeto]”, ironizou Erundina.

Assista ao vídeo com o protesto de Erundina:

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A votação do requerimento de urgência expõe a fragilidade da base governista na Câmara. Rodrigo Maia inverteu a ordem de votação das duas emendas mais importantes patrocinadas pelo governo, colocando como prioridade a reforma trabalhistas. Em tese, essa matéria teria mais facilidade de aprovação.

A apresentação do requerimento de urgência, que não conseguiu ser aprovado por insuficiência de votos, foi um teste que causou frustração ao governo, revelando que sua base não tem o número necessário para fazer as reformas impopulares que pretende. A partir da derrota governista, a reforma trabalhista vai tramitar em ritmo normal, o que pode atrasar ainda mais a apreciação da principal matéria do ajuste fiscal, que a reforma da Previdência.

 

 

Debate

De um lado, a base aliada na Câmara pretendia acelerar a votação e tentava mobilizar a imaginada ampla maioria para resolver a questão já nesta noite. Relator do projeto, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) falou a favor da matéria em plenário.

“Temos um marco de 1943 e, agora, vemos a oportunidade de colocar a lei no espírito do seu tempo”, discursou. Entre outros pontos, a proposição (Projeto de Lei 6787/16) privilegia o chamado “negociado sobre o legislado”, que faz prevalecer os acordos coletivos entre patrão e empregado em detrimento da legislação referente.

Por outro lado, nomes como deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) reforçaram as baterias contra a votação e o próprio conteúdo da matéria. Para os oposicionistas, a reforma enfraquece o lado mais fraco da relação, o trabalhador, e causa retrocesso em direitos trabalhistas assegurados em legislações como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O presidente Temer tenta desviar o foco do escândalo da Odebrecht para uma pauta supostamente positiva. Quer fingir que está tudo bem. E os trabalhadores vão perder direitos”, vociferou Molon.

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