Deputados e senadores do Rio de Janeiro, que somam 49 parlamentares, abandonaram a sessão do Congresso nesta quarta-feira (6) convocada para analisar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo. Eles questionam o pouco tempo para discutir as negativas – caíram de 20 para cinco minutos – e a falta de análise de questões de ordem apresentadas pela bancada fluminense. Além disso, dispararam contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PDMB-AL), e pediram sua saída do cargo aos gritos de “fora Renan”.

Na saída, Hugo Leal afirmou que Renan deve ser considerado “inimigo da nação”. “Renan não tem moral para presidir o Senado. É um filho da impunidade, filho do Sarney”, provocou Paulo Feijó (PR-RJ). Depois, os líderes partidários do Rio de Janeiro e os deputados inscritos para discutir os vetos acabaram voltando para o plenário. No fim, apenas uma parte deixou a sessão.

A discussão começou quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor de um mandado de segurança apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes da sessão, reclamou do pouco tempo concedido. “Vossa excelência está me colocando para fora. Se vossa excelência continuar dessa forma nós vamos sair do plenário. Isso é inconstitucional. Os senhores podem aprovar tudo, mas têm que respeitar a Constituição”, disparou. Antes da sessão, ele esteve, junto com outros parlamentares fluminenses, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar uma última articulação, que acabou fracassada.

 

O presidente do Congresso havia formalizado as regras na segunda-feira (4). Inicialmente, cada parlamentar inscrito teria 20 minutos para se pronunciar. Seriam quatro senadores e seis deputado. Porém, após uma questão de ordem apresentada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), diminuiu para cinco. “É dos termos do regimento. Vossa excelência sabe do respeito que eu tenho por vossa excelência”, afirmou, respondendo a Lindbergh.

Para o senador petista, Renan está comentendo os mesmos erros que a então vice-presidenta do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), fez no ano passado. “O presidente está incorrendo novamente em atropelos. Eu me recuso a entrar na discussão de mérito se não abrir para discussão as questões de ordem”, disparou. Em seguida, deputados e senadores fluminenses passaram a gritar “fora Renan, fora Renan” e bateram em retirada.

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Do lado de fora do plenário, Hugo Leal afirma que Renan agiu de modo impositivo e personalista. Ele que decidiu tudo. Poderia cantar aquela música: ‘Esse cara sou eu’. Ele pode muito, mas não pode tudo”, protestou ele, em coletiva de imprensa. Ao lado, o deputado Edson Santos (PT-RJ) concordou: “Isso mesmo!”.

Na saída da entrevista com jornalistas, Paulo Feijó foi conversar com Leal: “Você tem que colocar na sua argumentação que o Renan feriu o artigo 171 do regimento”. Em entrevista ao Congresso em Foco, Feijó disse que Renan agiu “ditatorialmente” e que ele “não tem moral” e nem “reputação ilibada” para presidir o Senado e o Congresso. “É um homem de vida pregressa, cheio de problemas. Um filho da impunidade, filho do Sarney”, afirmou ele ao site. Feijó defendeu a saída de Renan do cargo.

Justiça

Paralelamente, a bancada foi ao Supremo, onde apresentou dois mandados de segurança para impedir a votação. No plenário do Congresso, ainda apresentaram dois requerimentos para barrar a sessão, alegando que os vetos só podem ser analisados por ordem cronológica. Os deputados e senadores dos dois estados produtores querem que os dois vetos publicados em edição extra do Diário Oficial da União passem primeiro por comissão mista e, depois, sejam levados ao plenário. Os erros causaram o adiamento da sessão de ontem.

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