Preso temporariamente nesta segunda-feira (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antônio Palocci é acusado de ser o elo entre as tratativas da Odebrecht e o centro do poder político brasileiro entre 2008 e 2013. De acordo com a força-tarefa, as vantagens indevidas repassadas pela maior empreiteira do país ao PT, no período, chegam a R$ 128 milhões. Havia, segundo a Polícia Federal, “uma verdadeira conta corrente” para movimentar os valores repassados do grupo para o Partido dos Trabalhadores.
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Os investigadores acusam Palocci de ter recebido propina para atuar em favor da Odebrecht na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Congresso Nacional. Foram identificados pelo menos 30 encontros entre o ex-ministro e executivos da Odebrecht, a maioria deles na casa ou nas empresas de Palocci. Segundo a procuradora Laura Lessler, “houve intensa atuação de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht perante a administração pública federal”.
Nas planilhas apreendidas pela força-tarefa foram encontrados registros de transações até maio de 2015, mesmo com Antônio Palocci fora do governo. Os pagamentos programados para depois de outubro de 2013, porém, não foram executados. Eles somariam mais R$ 70 milhões aos valores registrados por Palocci fruto de acordos com a Odebrecht. Segundo o MPF, as investigações sobre o período entre 2013 e 2015 foram prejudicadas porque os acusados passaram a usar e-mails criptografados.
Palocci entrou no alvo da Lava Jato após ter sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada. De acordo com o delator, o doleiro Alberto Youssef lhe contou que Palocci pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha da ex-presidente Dilma.
Nesta fase da Lava Jato, denominada Omertà, a força-tarefa investiga ainda um acordo entre o grupo Odebrecht e o ex-ministro para tentar aprovar mudanças na MP 460/2009. Conforme a Polícia Federal, essas alterações resultariam em imensos benefícios fiscais, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para um país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência em licitações da Petrobras para a compra de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.
PublicidadeSegundo a força-tarefa, há registros ainda de troca de mensagens telefônicas entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, em 2012, em que, de acordo com a acusação, foram tratados temas como programas de submarino nuclear e a construção da Arena Corinthians.
Comparado com a atuação de José Dirceu também na Lava Jato, a força-tarefa afirmou que Palocci era mais importante para o esquema criminoso e movimentou muito mais dinheiro do que o seu companheiro de partido.
Os documentos encontrados pelo MPF mostram ainda dados sobre a aquisição de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. Segundo os investigadores, foi encontrado no sítio em Atibaia (SP) um projeto da nova sede do instituto que seria construída no terreno. “A partir das provas analisadas, há indicativos de que a aquisição do terreno inicialmente destinado ao Instituto Lula foi acertada com o ex-ministro, tendo sido o valor debitado das vantagens indevidas pactuadas”, afirma o Ministério Público. A obra, porém, não foi executada.
O nome “Omertà”, segundo a PF, é uma referência ao codinome “italiano” utilizado por dirigentes da Odebrecht para se referir a Palocci. O termo, de origem napolitana, era utilizado por mafiosos do Sul da Itália pare remeter “ao voto de silêncio” entre eles.