“Movidos pelo desejo de superar a crise brasileira, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, aprimorar o sistema político e garantir os valores democráticos, tendo em vista inclusive a promoção da igualdade racial e de gênero, foram definidos como temas a serem discutidos pelo Diálogos 2:
COMBATE À CORRUPÇÃO
1- Medidas de prevenção à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos:
– Aprimoramento dos mecanismos de transparência e controle social
– Educação para a cidadania
– O funcionamento da advocacia pública
– Sistemas de controle interno
2- Medidas de repressão à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos:
– Redefinição da agenda de diálogo institucional dos órgãos de combate à corrupção
– Tipificação do crime de enriquecimento ilícito
– Revisão da legislação do abuso de autoridade
– Discussão do ciclo completo da atividade policial e papel do inquérito policial
– Autonomia administrativa da perícia criminal
– Compromisso com a qualidade da gestão pública no combate à corrupção
Leia também
POLÍTICA
1 – A formação política da sociedade e o papel dos meios de comunicação nesse processo
2 – A Justiça e o agente político
– Agilidade no julgamento de ações
– Fim do sigilo nos processos judiciais e do foro privilegiado
3 – O papel da representação da sociedade civil perante o poder público
ECONOMIA
1 – Combate ao desemprego
– Incentivos às micro e pequenas empresas
– Foco nos trabalhadores jovens
– Questões estruturais do mercado de trabalho
– Foco nas empresas “verdes”
– Ênfase nas ações que estimulem o comércio internacional como forma de desenvolvimento
– Criação de programa temporário e especifico para redução de encargos trabalhistas em momentos de crise
2 – Reforma da Previdência
– Análise do modelo e gestão da Previdência
– Auditoria nos benefícios e contribuições da Previdência
– Aumento da eficiência gerencial e transparência
3 – Gestão das finanças públicas
– Fortalecimento do processo de gestão e controle externo
– Dívidas dos Estados e da União
– Avaliação de isenções fiscais
– Profissionalização dos gestores públicos, com ênfase na meritocracia
Os temas acima foram definidos inicialmente em grupos – e depois confirmados em plenária – por representantes de diversas entidades da sociedade civil em encontro realizado em 1º de dezembro na sede da OAB-DF. A discussão será aberta a todos os cidadãos, a partir da próxima semana, por meio de um fórum virtual. Durante quatro meses, as entidades parceiras, que reúnem técnicos dessas mesmas áreas, vão inserir na seção a ser criada pelo Congresso em Foco suas propostas mais aprofundadas para ajudar o Brasil a superar a corrupção e as crises política e econômica. Na ponta final do Diálogos Congresso em Foco 2, prevista para o dia 24 de março de 2017, outro evento presencial marcará a consolidação desse conjunto de medidas.
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