Folha de S. Paulo

Sob pressão no Congresso, Dilma libera verba recorde

Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas de interesse direto de deputados e senadores.

Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por congressistas no Orçamento –conhecidas como emendas parlamentares– já atingiram o maior montante mensal do ano, com folga.

Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias que mais concentram emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos sete meses anteriores.

Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos meses de dezembro, quando o governo inscreve gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.

Proposta que altera modelo de emendas favorece oposição

Não importa o governo. Historicamente, é a oposição que mais enfrenta dificuldades para conseguir a liberação de emendas parlamentares, uma das principais moedas de troca entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Por isso, é consenso dentro e fora do Congresso que a oposição é a grande beneficiária do projeto que torna obrigatória a realização de parte das obras e investimentos propostos por congressistas de forma individual.

“A grande conquista, se vingar, será a isonomia entre deputados e senadores, com a oposição sendo tratada da mesma forma que a base na hora de liberar recursos do Orçamento”, afirma Gil Castelo Branco, dirigente da organização não governamental Contas Abertas.

PT age para impedir nova derrota do governo

Antes mesmo da votação em segundo turno das emendas impositivas na Câmara, marcada para amanhã, o PT já se articula para alterar o texto no Senado e atender a presidente Dilma Rousseff.

Petistas querem assegurar que 50% das propostas dos congressistas com prioridade para liberação de recursos sejam para a saúde, como deseja o Palácio Planalto.

Na semana passada, a Câmara aprovou em primeiro turno proposta que torna obrigação constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento por deputados federais e senadores. Mas não carimbou 50% para a saúde.

Recurso pode abrandar pena de 3 petistas

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Bispo Rodrigues no mensalão pode abrir nova frente de batalha e até diminuir as penas do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.

Assim como Rodrigues, os três petistas pedem ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suas condenações pelo crime de corrupção sejam abrandadas. As defesas dizem que os réus deveriam ser punidos pela legislação antiga que trata do crime, e não pela nova, de novembro de 2003, considerada mais severa.

‘Voz das ruas’ ainda não ecoa no Planalto

A “voz das ruas” que a presidente Dilma Rousseff tem prometido ouvir desde o auge das manifestações de junho ainda não encontrou eco no Palácio do Planalto.

As principais reivindicações de movimentos que endossaram as passeatas não estão entre as prioridades da Secretaria-Geral da Presidência, que funciona como a ouvidoria do governo com entidades que não mantêm diálogo constante com o PT.

O Planalto acumula desde o ano passado 1.774 pleitos oriundos de movimentos sociais, dentre os quais 453 são considerados prioritários.

Comitivas de Lula barravam opositores

Abertos à consulta pública pela primeira vez, documentos da Presidência da República revelam como funcionava o filtro usado pelo governo para barrar aliados infiéis ou desafetos nas viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato (2003-2006).

Os papéis também mostram o tamanho das comitivas e o costume de autoridades e parentes de pegar carona nos voos presidenciais. Documentos chegaram em março ao Arquivo Nacional de Brasília após pedido da Folha.

Arrecadação cai, e Estados cortam gastos em R$ 9,6 bi

O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.

Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

Redução de gastos é anunciada com apelo eleitoral

O anúncio dos cortes nos Estados variou entre a pompa, a discrição e o apelo. Em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a sua “faxina” com pegada eleitoral.

Ao reduzir as secretarias de 23 para 17 e eliminar cerca de 2.000 cargos comissionados pouco após a onda de protestos, convocou a imprensa, prometeu economia de R$ 1,1 bilhão até 2014 e disse que gastará “menos com a máquina e mais com os cidadãos”.

O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.

Londres detém brasileiro que vive com pivô do caso Snowden

O estudante brasileiro David Miranda, 28, foi detido ontem no aeroporto de Heathrow, em Londres, com base na lei britânica de combate ao terrorismo, que permite prender suspeitos sem mandado judicial.

A detenção, no entanto, se mostrou ainda mais controversa pelo fato de Miranda ser namorado do jornalista Glenn Greenwald, responsável pela publicação, no jornal britânico “Guardian”, das denúncias sobre o programa de espionagem do governo dos EUA.

Chefe do Exército ameaça endurecer repressão no Egito

Abdel Fatah al-Sisi, líder militar do Egito e símbolo do golpe militar de 3 de julho, avisou ontem que não vai “observar em silêncio a destruição do país”.

A ameaça de endurecer a repressão aos islamitas apoiadores do presidente deposto Mohammed Mursi vem após a morte de mais de 800 pessoas nos últimos seis dias. Durante a tarde, 36 islamitas detidos morreram numa tentativa de fuga.

Ataque de milícia a fazenda de brasileiro no Paraguai mata cinco

O empresário do agronegócio Renato de Rezende Barbosa estava entre os convidados pelo novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, para uma reunião com empresários na última sexta-feira, dia seguinte à sua posse.

No sábado, uma das terras do brasileiro sofreria o que o governo diz ser o primeiro ataque do grupo guerrilheiro EPP (Exército do Povo Paraguaio) na nova gestão. Cinco seguranças da fazenda Lagunita, em Tacuatí, cidade da província paraguaia de San Pedro, foram mortos na tarde de anteontem.

O Globo

Exclusão no trabalho: Mulher e negro ficam mais tempo desempregados

Estudo do Dieese mostra que as mulheres são 63,2% e os negros, 60,6%, dos que estão desempregados há mais de um ano. Segundo analistas, para quem está fora do mercado há tanto tempo, será mais difícil conseguir vaga agora, com a economia esfriando. A disparidade cresceu nos últimos anos. Em 1999, negros e mulheres eram metade dos desempregados de longa duração. “A desigualdade aumenta quando as oportunidades chegam. É como uma escada, todos vão subir, mas homens e brancos primeiro” diz Lúcia Garcia, do Dieese.

Fonte preciosa para pesquisa

Historiadores e professores ressaltam a importância, para o mundo acadêmico e escolar, de reportagens e artigos que o acervo do GLOBO oferece na internet desde o fim de semana. “É importantíssimo para a pesquisa histórica” diz Carlos Fico, professor de História da UFRJ.

Professora de Economia histórica da PUC-Rio, Monica Baumgarter de Bolle achou citações ao pai, o economista Alfredo Luiz Baumgarten, que trabalhou com Mário Henrique Simonsen e morreu em 1990: “Não resisti à curiosidade” diz. Uma das páginas mais acessadas foi a que mostra a volta dos pracinhas da II Guerra.

Autoridades admitem que faltam fiscais para monitorar ônibus

Os responsáveis pela fiscalização dos ônibus nas principais capitais do país admitem que a tarefa é prejudicada por falta de pessoal. Em Belo Horizonte, são 18 agentes para 3.054 ônibus. No Rio, fretamento de veículos por condomínios cria um verdadeiro sistema de ônibus paralelo.

Formação de professores é questionada

Detido companheiro de jornalista do caso Snowden

O Estado de S. Paulo

Confiança na economia cai ao nível da crise de 2009

Os índices que medem a confiança de consumidores e empresários na economia caíram aos níveis registrados em 2009, auge da crise global. Segundo especialistas, o resultado preocupa porque o pessimismo provoca retração do consumo e no investimento e freia a economia. “O ano começou com uma expectativa de crescimento mais forte, mas o mercado de trabalho está menos favorável e os juros estão subindo”, disse Aloisio Campelo, economista da FGV, responsável pelas sondagens. A queda da confiança acendeu o sinal de alerta no governo. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm batido na tecla de que o pessimismo é exagerado.

Lembranças de Bagdá

Na primeira entrevista depois da morte do diplomata Sérgio Vieira de Mel, no Iraque, há dez anos, sua ex-companheira, Carolina Larriera, desabafa: “Não foram adotadas medidas elemantares para garantir nossa segurança”.

Aos 30 anos, CUT vive dilema sobre ligação com o governo

Criada com caráter ‘apartidário’ e prestes a completar três décadas de atividades, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – principal central sindical do País – é criticada por seus fundadores, que pedem o rompimento da parceira com Partido dos Trabalhadores e o resgate do ‘DNA’ da entidade. “A CUT não pode ter caráter partidário. Sindicato é sindicato, partido é partido”, diz Jair Meneguelli, primeiro presidente da central. Para Meneguelli, o movimento sindical está “acabando”.

Varejo à moda americana

Ainda desconhecida na Região Sudeste, a rede de lojas de departamento Havan, de Brusque, Santa Catarina, está ampliando sua presença no País. Ela já conta com 57 lojas, tem faturamento de R$ 2 bilhões, deve dobrar de tamanho até 2015 e usa como símbolo uma polêmica réplica da Estátua da Liberdade.

Vinícola de banqueiro fica livre de processo

Quando o brasileiro André Esteves comprou a toscana Tenuta Argiano, por 50a milhões, o problema já existia. Agora, ela foi absolvida das acusações de fraude e adulteração.

Islamistas do Egito recuam após massacres

Com o fracasso das manifestações convocadas pela irmandade Muçulmana, a capital do Egito, Cairo, teve ontem um dia mais tranquilo. A falta de adesão às marchas ocorreu depois que 175 pessoas foram mortas na sexta-feira e do confronto de sábado, quando os militares ocuparam a mesquita Al-Fath. No total, 900 pessoas morreram desde o início dos protestos contra o golpe de estado de 3 de julho.

Namorado de Greenwald é detido

O brasileiro David Miranda, namorado do jornalista americano Glenn Greenwald, autor de reportagens sobre o sistema de espionagem do governos dos EUA, ficou 9 horas detido no aeroporto de Heathrow (Londres), ontem, com base em lei antiterrorismo. O Itamaraty protestou.

SP cria prontuário digital de pacientes

O modelo permitirá acesso imediato ao histórico de atendimento de 20 milhões de pacientes em qualquer unidade do SUS da rede estadual paulista.

Correio Braziliense

32 voltas na terra

Esse é o percurso que os distritais poderiam fazer com a gasolina que gastaram no primeiro semestre.

Brasileiro é detido em Londres

David Miranda, companheiro de Glen Greewald, jornalista britânico que denunciou o superesquema de vigilância norte-americano, passou 9 horas retido em aeroporto ao tentar embarcar para o Rio.

Brasil quer mais estrangeiros

Mesmo sob o fogo cerrado da polêmica envolvendo a contratação de médicos, o governo brasileiro se mostra aberto a importar mão de obra especializada em outras áreas. Entidades de classe resistem.

Judiciário

Conselho Nacional de Justiça manda 11 tribunais brasileiros explicarem por que pagam auxílio-moradia a magistrados. Essa verba extra pode chegar a 20% da renda de cada juiz.