Folha de S. Paulo

Padilha cancelará contrato com ONG fundada pelo pai

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou ontem que vai cancelar o convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador. A ONG promete recorrer da decisão.

“Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão de solicitar ao jurídico do ministério a tomar todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio”, disse Padilha durante participação em evento em São Paulo.

Ontem, a Folha revelou que, no final de 2013, um mês antes de deixar o ministério para deflagrar a pré-campanha ao governo de São Paulo, o ministro assinou um convênio de R$ 199,8 mil com a Koinonia para treinamento de jovens sobre a prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

A oposição afirmou que investigará a situação da ONG e pedirá à Comissão de Ética Pública da Presidência que avalie a conduta do ministro, que deixará a Saúde formalmente na segunda-feira para se dedicar integralmente à campanha pelo Palácio dos Bandeirantes.

Ministro reforça agenda em SP às vésperas de deixar a Saúde

Nos últimos dias à frente do Ministério da Saúde, Alexandre Padilha agendou oito compromissos em São Paulo. O ministro deixará o ministério na segunda-feira para se dedicar à campanha ao governo do Estado.

Padilha passou a manhã de ontem no lançamento de programa do SUS para pessoas com doenças raras. À tarde foi a evento de associação de higiene e cosméticos e a um congresso de odontologia.

Na Campus Party, um evento de tecnologia, Padilha participou da apresentação de dois aplicativos criados por sua pasta e conversou com o público jovem do evento. “Podem se preparar que vocês vão me acompanhar muito aqui em São Paulo”, disse.

Hoje ele será recebido no Sindicato dos Comerciários, terá compromisso em um hospital da capital e, à tarde, irá a São Bernardo do Campo para evento sobre o Samu. A seguir participará de evento no Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado.

Doações para Delúbio chegam a R$ 1 mi

O site criado para receber doações para Delúbio Soares pagar multa imposta a ele por seu envolvimento no mensalão arrecadou mais de R$ 1 milhão até ontem, quando quase R$ 600 mil caíram na conta destinada às doações.

Os R$ 1.013.657,26 arrecadados equivalem a mais que o dobro dos R$ 466.888,90 que Delúbio precisava para quitar a dívida. O prazo para ele pagar a multa acaba hoje.

“Isso é uma resposta ao ministro Joaquim Barbosa. Ele, com seus exageros, acabou mobilizando ainda mais a militância”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho.

Ele negou que tenha havido doações de valores muito altos e afirmou que elas foram “pulverizadas”.

Somente ontem foram mais de 600 doadores, segundo informou Carvalho. Ao todo, 1.095 pessoas contribuíram. Ele disse que houve uma grande participação de pessoas ligadas a sindicatos.

Dilma troca chefe de comunicação para mudar relação com a mídia

A presidente Dilma Rousseff incluiu na reforma ministerial a Secom (Secretaria de Comunicação Social), uma das pastas mais importantes em ano eleitoral, responsável por toda a liberação de verbas publicitárias do governo.

A terceira grande troca de comando no time de Dilma começou a ser deflagrada ontem com a oficialização das mudanças em três ministérios-chave: Aloizio Mercadante, Arthur Chioro e José Henrique Paim assumirão, respectivamente, Casa Civil, Saúde e Educação.

Na Secom, a mudança, adiantada ontem pela coluna Painel, da Folha, ocorrerá semana que vem. O porta-voz Thomas Traumann, 46, substituirá Helena Chagas, 52.

A presidente optou por nomear um “operador” de mídia que, na definição de pessoas próximas a Dilma, trata-se de alguém que, de um lado, estreite a relação do Planalto com a chamada grande imprensa e, de outro, contemple mais órgãos regionais de comunicação na divisão do bolo publicitário oficial.

O PT, que defendia a substituição desde 2012, guarda ainda outra expectativa: um realinhamento editorial na definição dos patrocínios federais. O desejo é que o ministério contemple mais os veículos alinhados à defesa da administração petista.

A mudança também é uma vitória do ex-ministro Franklin Martins, que trabalhou na pasta na gestão Lula e vem ganhando poderes junto a Dilma desde os protestos de junho do ano passado.

Presidente pedirá controle de gastos aos congressistas

Em sua mensagem para a reabertura dos trabalhos do Congresso, a presidente Dilma Rousseff vai defender a política econômica e fazer novo apelo em favor do controle de gastos em seu último ano de gestão –que será dedicado à campanha da reeleição.

Segundo interlocutores, a presidente deve apontar a importância dos congressistas para a estabilidade econômica e destacar a necessidade do diálogo com o Legislativo e a sociedade após os protestos de junho.

Deputados e senadores voltam do recesso na segunda. A entrega do texto da presidente será feita pelo ministro Aloizio Mercadante, que tomará posse na Casa Civil horas antes.

A pressão para firmar um compromisso em favor do controle de gastos com o Congresso é mais uma tentativa do Planalto de mostrar ao mercado financeiro –e aos adversários nas eleições– que as contas públicas ficarão sob controle neste ano.

Numa conversa ontem com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), Dilma lembrou que reuniu os líderes de sua base em 2013 e todos assinaram um compromisso contra o avanço das despesas.

Teórico da Teologia da Libertação morre em Curitiba aos 81

Morreu ontem aos 81 anos, em Curitiba (PR), o padre jesuíta João Batista Libânio, vítima de um infarto. Primo de Frei Betto, ele era um dos maiores teóricos da Teologia da Libertação. Por mais de 30 anos o padre Libânio se dedicou ao magistério e à pesquisa teológica. Escreveu 36 livros e foi coautor de vários outros.

Doutor em teologia, João Libânio era professor na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia e vigário em Vespasiano, em Minas Gerais. Ele foi assessor da CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil) e colaborador no Instituto Nacional de Pastoral e de comissões episcopais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Ministério eleva em 149% concessões de registros a sindicatos

O Ministério do Trabalho aumentou em 149% os registros de sindicatos no ano passado em relação a 2012, principalmente por causa de um “mutirão” determinado pelo ministro Manoel Dias (PDT).

Dias assumiu a pasta no ano passado no lugar de Brizola Neto (PDT), que ficou no cargo de maio de 2012 a março de 2013.

Os registros de sindicatos no ano passado (249) retomaram o ritmo da gestão Carlos Lupi (PDT), que comandou a pasta de 2007 a 2011.

Em entrevistas recentes, a empresária Ana Cristina Aquino afirmou à revista “IstoÉ” e confirmou à Folha ter pago propina para Lupi com o objetivo de acelerar a criação de um sindicato de cegonheiros em Pernambuco.

Assessor de Manoel Dias pede demissão

Chefe de gabinete do ministro Manoel Dias (Trabalho), Rodrigo Minotto (PDT) foi exonerado ontem a pedido. A pasta diz que ele vai concorrer às eleições em Santa Catarina. O irmão dele, Roger Minotto (PDT), foi apontado pela CGU como responsável por supostas fraudes em um convênio com uma ONG ligada ao partido.

O Globo

Sob pressão do PT, Helena Chagas deixará Secretaria de Comunicação Social

A presidente Dilma Rousseff deu início à reforma ministerial que consolidará o apoio partidário ao projeto da reeleição, mas, por enquanto, mexeu apenas em postos do PT, deixando em aberto a substituição dos ministros dos partidos aliados que disputarão as eleições. Foram oficializadas nesta quinta-feira mudanças na Casa Civil, na Educação e na Saúde. Dilma também fará mudança na Secretaria de Comunicação Social (Secom) para dar uma postura mais agressiva ao setor no ano eleitoral, como defende o PT. Essa troca não estava prevista para este momento, mas a ministra Helena Chagas, surpreendida pelo vazamento da notícia, entregou a carta de demissão nesta quinta-feira à tarde. Sua saída foi motivada por pressões do PT e, mais recentemente, pelo desgaste da falta de transparência com a agenda da presidente Dilma na polêmica “escala técnica” da comitiva presidencial em Lisboa, sábado passado.
O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, vai substituir Helena, mas a oficialização dessa mudança só deve ocorrer nesta sexta-feira. A avaliação é que Traumann tem perfil mais agressivo e mais afinado com o ex-ministro Franklin Martins, que vai coordenar a área de comunicação da campanha de Dilma.

Medidas serão tomadas para cancelar convênio com ONG de pai de Padilha, garante ministro

O futuro ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, – o nome de Arthur Chioro foi confirmado nesta tarde pela Presidência – disse nesta quinta-feira que procurou o departamento jurídico do ministério para que sejam tomadas as medidas possíveis para cancelar o convênio firmado com a organização não-governamental Koinonia, fundada pelo seu pai, Anivaldo Padilha. O ministério assinou convênio com a instituição de R$ 199,8 mil que prevê ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde realizadas pela entidade. O convênio prevê a realização de palestras e jogos para conscientizar jovens da região central da cidade de São Paulo sobre como prevenir doenças sexualmente transmissíveis como Aids, e foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de janeiro deste ano. O convênio deve ser executado até dezembro de 2014. Padilha deixará o cargo nas próximas semanas para se candidatar ao governo de São Paulo nas eleições de outubro.
Segundo ele, o ministério tomará ações para cancelar o convênio para evitar o uso político dele e para que o caso não respingue na imagem da ONG. De acordo com Padilha, o convênio é legal.

Na fila por um ministério, partidos da base cobram espaço no governo

O prazo inicial para a presidente Dilma retomar as negociações da reforma ministerial com a base era a última quarta-feira. Dilma voltou de viagem, começou a anunciar os primeiros nomes petistas de sua nova equipe, mas ainda não retomou oficialmente a conversa com o PMDB, que deve ser o primeiro partido a ter sua situação resolvida.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer, interlocutor preferencial da presidente com o partido, voou para São Paulo, onde mora, numa sinalização de que dificilmente as conversas avançariam ainda esta semana.

A resolução do problema do partido, que desejava obter mais um ministério ou outros espaços mais relevantes da administração, não será simples. A presidente precisará manter o equilíbrio de forças das bancadas da Câmara e do Senado e neste cálculo incluir a nomeação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na Esplanada.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), esteve nesta quinta-feira com a presidente por cerca de duas horas, mas, segundo ele, a presidente não definiu nada em relação ao PMDB.

Porto Alegre tem 21 ônibus depredados em dia de paralisação

Pelo menos 21 ônibus foram atacados e depredados nesta quinta-feira, em Porto Alegre, durante o quarto dia de greve dos motoristas e cobradores. Mesmo tendo sido considerada ilegal pela Justiça, a paralisação tirou de circulação mais de 1,2 mil veículos – apenas 15% da frota circularam. Um milhão de pessoas que usam o sistema de transporte em Porto Alegre acabaram afetadas pela greve.

Nesta manhã, 205 ônibus de dois consórcios que atendem as zonas sul e leste da cidade entraram em operação. As depredações foram registradas na zona leste. Um ônibus foi atacado com uma bomba caseira incendiária no começo da tarde. O veículo foi parcialmente destruído, mas ninguém se feriu. Após os incidentes, todos os carros foram recolhidos para as garagens. No início da noite, os rodoviários decidiram em acordo suspender por 10 dias a paralisação na capital.

Dólar turismo atinge maior valor em 8 anos

O câmbio turismo, cotação usada por viajantes para adquirir dólares em papel-moeda e carregar seus cartões pré-pagos, fechou nesta quinta-feira negociado a R$ 2,58 nas agências de câmbio e bancos no Rio, alta de 0,78%, segundo levantamento do sistema CMA.

É o maior valor em mais de oito anos, desde 26 de agosto de 2005 (R$ 2,58), época em que a moeda estava pressionado por indicadores negativos nos EUA e denúncias do mensalão no Brasil.

O dólar turismo avançou nesta quinta apesar da queda da cotação do câmbio comercial, usado para operações financeiras e sua principal referência. O dólar comercial recuou 0,9%, a R$ 2,415, num dia de valorização de moedas de mercados emergentes

Ganho de renda de domésticos foi três vezes maior que a média do país

As empregadas domésticas foram os trabalhadores que mais tiveram aumentos salariais no ano passado. O rendimento médio anual da categoria aumentou 6,2%, mais que o triplo dos 1,8% registrados pelos trabalhadores em geral, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE para as seis maiores regiões metropolitanas do país divulgada nesta quinta-feira.

A comparação entre os salários de dezembro com os de igual mês de 2012 mostra uma escalada ainda maior na renda da categoria, com uma alta de 8,2%, com alta do rendimento para R$ 843. Nessa mesma comparação, a renda média geral do país subiu 3,2%.

Os trabalhadores domésticos também foram um dos poucos a ter aumento de salário na passagem de novembro para dezembro do ano passado. Na média geral, o IBGE registrou queda de 0,7% na renda dos ocupados, com perdas para todas as atividades, exceto dos serviços domésticos, cujo rendimento cresceu 0,7%.

O Estado de S. Paulo

Sucessor de Mercadante é réu em processo na Justiça paulista

O secretário executivo do Ministério da Educação e futuro ministro da pasta, José Henrique Paim Fernandes, é réu em ação civil pública que tramita desde 2006 na Justiça Federal em São Paulo, acusado de improbidade administrativa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do qual era presidente. O convênio, no valor de R$ 491 mil, foi assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS). Destinava-se a alfabetizar jovens e adultos. Auditores do Tribunal de Contas da União detectaram irregularidades como ausência de documentos na prestação de contas e falta de provas de pagamentos efetuados.

Um contrato anterior, no valor de R$ 532,2 mil, havia sido firmado em 2004, mas a ONG não prestou contas dele no prazo legal. Além disso, professores que trabalhavam para a CNDS denunciaram que não estavam sendo pagos pelas aulas que davam. O fato levou o Ministério Público a recomendar ao Fundo que não assinasse novos contratos com a ONG.

A recomendação, no entanto, não foi seguida e o Fundo assinou outro contrato com a CNDS no ano seguinte. Pouco tempo depois, a ONG fechou as portas e seus dirigentes desapareceram, retardando o trabalho da Justiça, que tenta notificá-los para prestarem depoimento. Por isso, Paim segue como réu em um processo que corre há quase oito anos.

Em apenas um dia, Delúbio recebe mais de R$ 600 mil em doações

Em apenas um dia a campanha de doações para pagar a multa imposta ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contabilizou mais de R$ 600 mil. Com a arrecadação registrada nesta quinta-feira, 30, o total de doações, que até então somava pouco mais de R$ 400 mil, chegou a R$ 1,013 milhão em oito dias.
Delúbio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena total de 8 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 466, 8 mil pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão. Os R$ 500 mil excedentes (descontados impostos estaduais) serão repassados para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão e multa de aproximadamente R$ 960 mil pelos mesmos crimes.

Dilma inicia trocas na equipe e aproxima administração da campanha à reeleição

A presidente Dilma Rousseff deu início nesta quinta-feira, 30, à reforma de seu primeiro escalão com a confirmação de três novos nomes para a Esplanada dos Ministérios. Uma quarta mudança deve ser oficializada nesta sexta. As escolhas aproximam a administração do projeto petista, já que os novos titulares têm a meta de manter afinada a interlocução com a equipe da campanha à reeleição de Dilma. Além das já esperadas mudanças nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil, a presidente resolveu trocar, também, o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Ela substituirá a jornalista Helena Chagas pelo porta-voz da Presidência, o também jornalista Thomas Traumann.

A mudança possibilitará uma convergência maior entre a comunicação do governo, a do PT e a da campanha eleitoral da presidente Dilma. Para comandar a comunicação da campanha, o nome cotado é o do ex-ministro Franklin Martins. A escolha permitirá ainda, de acordo com assessores de Dilma, que a Secretaria de Comunicação Social adote um tom mais forte, como querem os petistas, em um ano eleitoral, no enfrentamento das notícias negativas envolvendo o governo.

Ex-presidente liga para Campos e ambos choram

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram de lado as divergências políticas com Eduardo Campos (PSB) e enviaram ao governador congratulações pela chegada de Miguel, quinto filho do pernambucano que nasceu na terça-feira passada, no Recife.

Dilma, que deve enfrentar Campos na disputa pelo Palácio do Planalto, em outubro, enviou um buquê de flores e uma carta endereçada ao governador e sua mulher, Renata, cujo teor não foi revelado.

Já o ex-presidente Lula telefonou para o governador. Segundo relatos, ambos se emocionaram ao comentarem que Miguel nasceu com Síndrome de Down. Campos foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo do ex-presidente e se elegeu governador com apoio dele.

Correio Braziliense

Quantos brasilienses ainda terão de morrer ?

O corpo mole feito por policiais militares no atendimento das ocorrências tem levado a violência à porta da casa dos brasilienses. O clima de insegurança aumenta a cada nova ocorrência registrada na cidade. Em cinco horas, pelo menos cinco pessoas foram assassinadas na capital federal (leia Crimes em série). O número de mortes violentas chega a 73, sendo 68 homicídios e cinco latrocínios (roubos com morte) — a média é de 2,4 casos por dia. Os ataques contra a vida superam em 37,7% a quantidade registrada no mesmo período de 2013.

Em Águas Claras, próximo à Rua 34, onde o jovem Leonardo Almeida morreu na noite de terça-feira, uma dona de casa de 50 anos acabou rendida e teve o Corsa prata, a bolsa e o celular roubados cerca de 20 minutos após o homicídio. Os bandidos apontaram uma arma para a cabeça da vítima. “Vi os homens levando o carro. Uma amiga dela ligou a fim de passar a placa do carro para a polícia ir atrás, mas a moça que atendeu fez pouco caso, nem sequer anotou. Quando ligamos depois, ela não sabia o número, e tivemos de passar novamente. Vimos a falta de vontade da polícia”, disse a filha da vítima.
A violência seguiu no Distrito Federal durante o dia. No comércio da 412 Sul, por volta das 11h, o flanelinha Jurandi dos Santos Silva, 32 anos, levou um tiro na perna. O autor do disparo, um policial militar à paisana, tentou impedir a abordagem do vigia a uma estrangeira que saía de um supermercado. Os investigadores do caso não informaram se o homem queria praticar um assalto ou pedir dinheiro à mulher. O PM agiu ao ouvir o grito da mulher. E atirou contra o flanelinha depois de brigar e ser ameaçado com uma faca, segundo testemunhas. O flanelinha recebeu atendimento no Hospital de Base do Distrito Federal e não corre risco de morte.

O mensaleiro de R$ 1 milhão

A vaquinha feita por militantes do PT para pagar a multa do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares atingiu R$ 1 milhão em 10 dias, mais que o dobro do valor a ser pago à Justiça após ele ser condenado no julgamento do mensalão. O prazo para que o petista pagasse R$ 466,8 mil termina hoje e, de acordo com os organizadores do movimento que reuniu o dinheiro, a sobra será utilizada para bancar as dívidas do ex-ministro José Dirceu, que deve em torno de R$ 676 mil, e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que deverá ser intimado a pagar cerca de R$ 370 mil.

No último dia 17, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) determinou o valor e o prazo para o pagamento da multa de Delúbio. Na terça-feira da semana passada, familiares e amigos do ex-tesoureiro repetiram o modelo utilizado para pagar a dívida do ex-deputado José Genoino e criaram um site de arrecadação, o Solidariedade a Delúbio Soares. A família de Genoino arrecadou R$ 761,9 mil em menos de duas semanas — R$ 95 mil a mais que o cobrado pela Justiça.

A campanha para reunir doações em favor de Delúbio ultrapassou a meta em 10 dias e, de acordo com Marco Aurélio Carvalho, coordenador do setorial jurídico do PT, o valor extra ajudará os demais mensaleiros. “Nossa expectativa era mesmo que superássemos o valor da multa, então vamos descontar o custo de impostos e, na sequência, transmitir o restante ao Zé Dirceu, e depois faremos o mesmo com o (deputado federal) João Paulo Cunha”, comenta. O montante oficial a ser cobrado de Dirceu e Cunha ainda não foi divulgado pela VEP.

O tempo dos mensaleiros fora da cadeia

Pouco mais de dois meses depois das primeiras prisões decretadas, seis dos oito condenados no processo do mensalão pertencentes ao núcleo político do escândalo que se encontram detidos passam mais tempo fora da cadeia do que dentro. Na manhã de ontem, o ex-deputado federal do PL (atual PR) Carlos Alberto Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues, foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Depois da primeira noite no CPP, Bispo Rodrigues deve começar a atuar na área técnica de uma rádio em Brasília, a Antena Nove — a emissora loca horário em sua grade para a Igreja Universal do Reino de Deus, que nega qualquer participação na contratação do ex-deputado.

O número elevado de mensaleiros circulando, o que aumenta a sensação de impunidade em relação ao escândalo mais rumoroso dos últimos tempos, se deve ao fato de boa parte deles estar cumprindo, ao menos por ora, o regime semiaberto de prisão, por terem recebido penas inferiores a oito anos. Dessa forma, podem se beneficiar do trabalho externo, desde que autorizados pela Justiça. Quando recebem esse aval da Vara de Execuções Penais (VEP), os apenados que cumprem pena no DF são transferidos da Papuda para o CPP — onde hoje estão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-assessor do PL Jacinto Lamas, além de Bispo Rodrigues.

Emprego em Garanhuns

Ex-deputado federal Pedro Corrêa, preso por envolvimento no esquema do mensalão, obteve autorização da Justiça para realizar trabalho externo. Ele prestará serviços como médico radiologista na Clinical Armando Q. Monteiro, em Garanhuns (PE), podendo começar já na próxima segunda-feira. O político receberá um salário de R$ 2,5 mil para atender semanalmente, das 8h às 17h30, com direito a duas horas de almoço. Aos sábados, a rotina se encerrará às 12h. Corrêa não exerce a profissão desde a década de 1970, quando começou na vida pública. A proposta de trabalho feita pela clínica ao ex-deputado é consequência de uma solicitação direta do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB).

“O filho dele (Fábio Corrêa) me procurou e eu atendi um pedido dele, sugerindo à clínica que empregasse Corrêa. Acho que vai ser muito bom para ele porque é uma clínica popular”, disse Izaías Régis, lembrando que é amigo do filho de Pedro Corrêa desde 1998. Em uma página na internet, porém, o nome do gestor aparece como administrador do local. Ele nega. “Eu era presidente da Associação Comercial, que tem parceria com a clínica, aí muita gente confunde”, afirmou. De acordo com o gerente administrativo da clínica, Dorival Santana, Izaías Régis teria se desligado da Armando Q. Monteiro há alguns anos, mas ele não soube precisar quanto tempo fazia. Indagado sobre as qualidades profissionais de Pedro Corrêa para exercer o cargo, Santana admitiu que ainda não havia analisado detalhes do currículo. “Para cada coisa existe seu tempo. Não vimos detalhes. Ainda temos que conversar”, respondeu.

Eleição pauta reforma de Dilma

Mais de uma semana depois da conversa com Arthur Chioro no gabinete presidencial e do início dos despachos de Aloizio Mercadante em um gabinete improvisado no quarto andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff finalmente confirmou ontem, de maneira oficial, o nome do primeiro como novo ministro da Saúde, e do segundo, titular da poderosa Casa Civil. Na mesma nota, divulgada de manhã pela Secretaria de Comunicação da Presidência, foi informado que Mercadante será substituído pelo secretário executivo da Educação, José Henrique Paim. À tarde, Dilma acertou a saída da ministra da Comunicação, Helena Chagas. Ela será substituída pelo atual porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

A troca na equipe de comunicação, contudo, ainda não foi confirmada pelo governo. As informações oficiais veiculadas ao longo do dia de ontem apenas confirmaram que as posses de Chioro, Paim e Mercadante acontecerão na próxima segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. E que, ao longo do dia, se darão as transmissões de cargo na Educação e na Saúde. Na terça-feira à tarde, Mercadante será o responsável por levar ao Congresso Nacional a mensagem do Executivo para a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo.

Por enquanto, Ideli fica

Mesmo com a imagem desgastada depois de ter sido acusada pelo relatório da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de ter cometido falha ética ao usar o único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para visitar as bases no estado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve, por ora, ficar de fora da reforma ministerial e se manter no cargo. Na avaliação de lideranças do Congresso, a tendência é que a petista, no entanto, perca espaço na articulação política entre o Palácio do Planalto e os parlamentares, com a posse de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff informou aos seus líderes no Congresso — do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Congresso, José Pimentel (PT-CE) — que os manterá na posição este ano. “Ela fez uma avaliação positiva da articulação no Congresso e disse que gostaria de deixá-los no posto. O entendimento foi que a dinâmica continua a mesma, inclusive com a Ideli. Não foi tratada qualquer possibilidade de ela sair”, relata um cacique no Senado. Havia expectativa da troca da ministra porque, além do desgaste pelo uso do helicóptero para compromissos políticos, Ideli vinha enfrentando críticas de parlamentares da base por ter deficiências na articulação política.

Padilha anula convênio de ONG do pai

Prestes a iniciar a pré-campanha para concorrer ao governo do estado de São Paulo, o ainda ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem que cancelará um convênio firmado pela pasta com a ONG Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, que tem o pai dele, Anivaldo Padilha, como sócio-fundador. O acordo foi celebrado em 28 dezembro — quando Padilha já articulava a saída do cargo — com o objetivo de fazer “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”. A contratação prevê o repasse de R$ 199,8 milhões à ONG. O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, assumirá o cargo na segunda-feira.

Até o início da noite de ontem, a Koinonia não havia recebido comunicado oficial do cancelamento do contrato, mas informou que vai recorrer da decisão “pelos meios cabíveis, pois trata-se de um contrato assinado”. “No entender de Koinonia, cumprimos todos os trâmites exigidos”, informou a ONG, por meio de nota. O caso foi revelado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, um dia após o ministro fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê. A notícia provocou nova onda de críticas da oposição, que considerou antiética a atitude de Padilha.

Expectativa dos aliados

A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, as primeiras três alterações no organograma ministerial, que atingiram apenas filiados do PT. Mas ainda não conseguiu resolver as mudanças nas pastas comandadas pelo PMDB, principal aliado do governo e que controla, atualmente, cinco ministérios — Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Secretaria Nacional de Aviação Civil e Previdência Social. Depois de dizer que seria impossível abrir mais espaço para a legenda, ela recuou e avisou ao vice-presidente, Michel Temer, que uma nova conversa aconteceria tão logo retornasse da viagem a Davos (Suiça) e à Cuba.

Os peemedebistas continuam otimistas quanto à ampliação do poder na Esplanada. Interlocutores do partido admitem, contudo, que dificilmente serão contemplados com o Ministério da Integração Nacional, que teria sido prometido ao senador Vital do Rêgo (PB). O atual titular da pasta, Francisco Teixeira, é ligado aos irmãos Cid Gomes (governador do Ceará) e Ciro Gomes (secretário de Saúde cearense). Mas o Pros, legenda dos dois, não reconhece Teixeira como indicado pelo partido.

“Melhor fechar os shoppings”

Um dia depois da reunião entre rolezeiros e administradores de shoppings centers de São Paulo, o presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Luiz Fernando Veiga, disse ontem que não há solução “ótima” para os encontros marcados pela internet, que reúnem centenas de jovens em centros comerciais. “Se for uma reunião civilizada ninguém vai fazer nada. Mas se houver tumulto, a melhor saída é fechar as portas”, afirmou.

Veiga disse que os shoppings estão de portas abertas para todos, mas, quando grandes grupos provocam tumultos, cabe aos administradores definir o modo de agir. “A Abrasce não fez nenhuma recomendação, mas achamos que tumulto só se previne fechando os shoppings. Se um grupo de mil senhoras evangélicas entrar cantando alto e incomodar o restante dos frequentadores, também vamos agir dessa forma. Não é discriminação de credo, raça, condição econômica ou qualquer preconceito, apenas uma forma de evitar confusão e assegurar a tranquilidade dos clientes”, comentou.

TJ anula decisão sobre maconha recreativa

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou a sentença do juiz de direito substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, que absolveu, em outubro do ano passado, o frentista Marcus Vinícius Pereira Borges por tráfico de drogas. Ontem, o colegiado entendeu que a decisão monocrática deveria ser reformada, a pedido do Ministério Público (MPDFT), para condenar o réu pelo transporte de 52 porções de maconha — 46,15 gramas — para dentro da Penitenciária da Papuda. Ele foi flagrado por agentes penitenciários, que receberam denúncia anônima, quando tentava entrar com a droga no presídio em um dia de visita.

De acordo com a turma, a conduta do réu se enquadra como tráfico de drogas, prevista nos artigos 33 e 40, ambos da Lei nº 11.343/2006. O frentista foi abordado quando tentava visitar um irmão e um amigo na Papuda. Ao ser entrevistado, admitiu o transporte da droga no estômago. Em seguida, encaminhado a uma sala na companhia de dois agentes, expeliu as porções de maconha. Marcus também admitiu em juízo que pretendia entregar o entorpecente ao amigo interno e que havia adquirido a droga por R$ 60. Segundo depoimento, ele mesmo separou as porções e as ingeriu por conta própria. Ele frequentava a Papuda havia pelo menos um ano para encontrar-se com o irmão detido.

Os jornais de hoje publicam as seguintes notícias destacadas ontem pelo Congresso em Foco:

Dilma confirma mudança em três ministérios
Helena Chagas deve sair da Secom do Planalto
Campanha pró-Delúbio supera valor da multa
CPC e marco civil são prioridades, diz Chinaglia
Lula defende críticas na internet sem “jogo rasteiro”
Desemprego em 2013 é o menor dos últimos 11 anos
Líderes da Câmara definirão pauta de votações na terça
Renda dos negros cresce, mas não chega a 60% da dos brancos

Nosso jornalismo precisa da sua assinatura