Folha de S. Paulo

Filho de ministro é campeão de emendas na pasta do pai

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011.

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba).

Por ordem de Dilma, ministra defende Bezerra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entrou em campo para defender seu colega da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Segundo ela, o ministro não pode ser acusado de privilegiar Pernambuco por liberar a seu Estado 95% dos recursos do programa de prevenção de chuvas da pasta.

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Ministro nega ter beneficiado o filho

Em nota, o Ministério da Integração Nacional negou que o ministro Fernando Bezerra tenha beneficiado o filho, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), ao liberar emendas parlamentares apresentadas por ele em 2011.

De acordo com o texto, o deputado conseguiu nos dois anos anteriores, quando seu pai não era ministro, a liberação de cerca de 80% dos pedidos de verba no Orçamento da pasta -em 2010, foram empenhados R$ 5,4 milhões pedidos pelo deputado.

Declaração de Mercadante irrita governo

Integrantes do Palácio do Planalto reprovaram ontem declarações do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre sua ida para o Ministério da Educação, tema ainda tratado reservadamente pelo governo. Durante entrevista a um programa estatal, ele afirmou ser “possível” sua nomeação para o cargo.

Mercadante foi chamado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado para assumir a vaga de Fernando Haddad, conforme antecipou a coluna Painel em sua edição de 19 de dezembro. O convite, porém, ainda não havia sido oficializado até agora por decisão do próprio Palácio.

Inflação de 2011 fica no teto da meta, mas é a maior em 7 anos

A inflação de 2011 foi a maior em sete anos. Segundo o IBGE, os preços subiram em média 6,5% no ano passado, exatamente o teto da meta oficial do BC (Banco Central).

A alta dos combustíveis, o choque mundial de preços de alimentos e, principalmente, o crescimento do consumo, impulsionaram os preços.

“Em 2011, o que preponderou foi uma inflação de demanda [estimulada pelo consumo maior], proporcionada pela [expansão] da renda e pela entrada de mais pessoas em classes mais altas de consumo”, disse Eulina Nunes, coordenadora do IBGE.

EUA dão sinal de descolar-se da crise econômica europeia

A economia americana deu ontem mais um sinal de fortalecimento, com nova queda do desemprego, parecendo se descolar da crise da Europa, onde, entre outros problemas, o mercado de trabalho não se recupera.

Os EUA criaram 200 mil vagas no mês passado, e a taxa de desemprego ficou em 8,5%, a menor desde fevereiro de 2009, no início do governo Barack Obama.

O indicador é mais um que aponta a retomada da economia. A confiança do consumidor está subindo, e a indústria tem dados positivos.

Nova empresa quer coibir plágio de notícia

Vinte e nove empresas de mídia dos Estados Unidos, incluindo os jornais “The New York Times” e “Washington Post” e a agência Associated Press, uniram-se para tentar combater o plágio e a distribuição não autorizada de conteúdo jornalístico por sites de busca e agregadores de notícias.

Depois de dois anos de conversas sobre o modelo de negócios, o grupo anunciou nesta semana a criação da NewsRight, organização comercial independente que ficará responsável por licenciar conteúdo jornalístico e arrecadar direitos autorais na internet.

O Estado de S. Paulo

Ministro da Integração manobrou para irmão chefiar estatal

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) usou brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez do irmão Clementino Coelho presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que Guilherme Almeida será nomeado para a presidência da estatal, que terá orçamento de R$ 1,3 bilhão em 2012. Clementino, porém, continuará como diretor. Ele assumiu o comando da estatal em janeiro de 2011, 21 dias após Bezerra ter assumido o ministério. Diretor da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho tornou-se presidente após a exoneração de Orlando Castro. O estatuto da empresa diz que na vacância da presidência, o diretor com mais tempo de casa responda interinamente,e não houve nomeação formal.

Por verba, PE enfrentou guerra jurídica para ficar adimplente

Ao repassar R$ 22,7 milhões para a construção de barragens em Pernambuco, na obra que marcou o privilégio ao Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho, o Ministério da Integração Nacional não apenas pegou carona em gasto extra autorizado para amenizar efeitos das cheias nas Regiões Sul e Sudeste como também enfrentou uma batalha jurídica.

No momento, o governo de Pernambuco ainda tenta regular sua situação nos cadastros da União, por meio de ação protocolada em 27 de dezembro no Supremo Tribunal Federal, e cancelar o registro de inadimplência.

No final de novembro, a Procuradoria do Estado obteve uma liminar para suspender temporariamente o registro de inadimplente – que representava um obstáculo à liberação de verbas da União, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 exige a verificação do cadastro apenas no ato de assinatura do convênio.

Ministro, agora, diz que vai ao Congresso explicar repasses

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, prometeu ontem atender ao pedido da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e comparecer ao Congresso na próxima terça-feira para dar explicações sobre a destinação de recursos de sua pasta. Em clima de cordialidade mútua com o governador de Minas, o tucano Antonio Anastasia – que tem o PSB do ministro em sua base de apoio -, Bezerra justificou o repasse maior de verbas para Pernambuco, seu Estado natal, e disse que não tem “nada a esconder”.

“Vou detalhar lá (no Congresso) por que foi aplicado mais em Pernambuco e menos em outro Estado. E vou detalhar por que nós recebemos 1,3 mil projetos. Desses, mais de 700 de macrodrenagem, proteção de morro e reforço de encosta. Não é com a gente, é com o Ministério das Cidades”, disse.

Oposição refuta justificativa para destino dos recursos

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), contestou ontem a alegação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de que o volume de mais de R$ 700 milhões destinados a Pernambuco para prevenção de enchentes em 2011 foi obra do Congresso.

“A base toma as decisões de acordo com a vontade do governo, vota o que o governo manda”, afirmou. “São 400 e tantos, então é uma ‘tratorada’ atrás da outra.” De acordo com o ministro, a proposta do governo federal para o Estado era de R$ 68 milhões, que foram acrescidos com emendas parlamentares.

“Não é uma ação do ministro ou do governo federal”, alegou Bezerra em entrevista, anteontem, no Rio de Janeiro.

‘Quem resistiu a criar o CNJ hoje quer enfraquecê-lo’

“Os mesmos setores que resistiram à criação do Conselho Nacional de Justiça hoje lutam para enfraquecê-lo”, alerta Sergio Rabello Tamm Renault, um dos criadores do CNJ. A toga amotinada, avalia, é formada por “setores da magistratura que não aceitam que os juízes estejam submetidos a uma forma de controle mais isento, imparcial e distante, como convém ao sistema democrático”.

O CNJ, apenas seis anos de vida, já se vê ameaçado. Entidades de magistrados o hostilizam. Atribuem ao conselho, sobretudo à Corregedoria do CNJ, excessos e violações a garantias constitucionais. Desde que mergulhou nos porões dos tribunais, em busca de supersalários e do nepotismo, o CNJ é fustigado. Vive sub judice.

Aos 53 anos, advogado há 30, especializado em Direito Público, Renault ocupou o cargo de secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça entre 2003 e 2005. Nesse período, foi aprovada a emenda 45, que moldou o CNJ – planejado para fiscalizar e pôr fim a regalias seculares das cortes.

Em 2011, governo demitiu mais de 1 servidor por dia

Alvos de denúncias de corrupção, abandono de cargo e outras irregularidades, 564 servidores federais foram expulsos da administração pública no ano passado. Na média, pelo menos um servidor por dia foi demitido, afastado de cargo em comissão ou teve cassado o direito à aposentadoria.

A principal razão para afastar os servidores foi uso do cargo para a obtenção de alguma vantagem pessoal. Conforme dados reunidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), 308 servidores foram expulsos por essa razão. Outros 200 foram afastados pela prática de improbidade administrativa. E 40 servidores foram flagrados pedindo propina e acabaram expulsos da administração pública.

Operação na Cracolândia foi deflagrada pelo 2º escalão

A operação cracolândia foi precipitada por uma decisão de integrantes do segundo escalão do governo e da PM de São Paulo. A ação deveria começar em fevereiro, segundo o acertado pelo governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab, em planejamento que visava a evitar que os usuários de drogas se espalhassem pela cidade depois que a cracolândia fosse fechada. Mas, na segunda-feira passada, o coordenador de Políticas sobre Drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, disse ao coronel Pedro Borges, comandante da região central da capital que Alckmin queria a operação. Borges disse que poderia realizá-la imediatamente e deflagrou o cerco no dia seguinte, sem que ninguém do primeiro escalão soubesse.

Comércio fecha mais cedo em Santa Cecília

Deslocamento de usuários de crack no centro faz comerciantes anteciparem o fechamento de lojas.

Marcas do crack nas mãos

Com mãos queimadas pelo fogo do cachimbo de crack, M. de 36 anos, há 13 na cracolândia, não se considera viciado e sim uma usuária de drogas. “Não posso ir me tratar porque tenho um cachorro que não posso abandonar”.

Fabricante diz ter adulterado prótese desde 1993

O fabricante de próteses mamárias PIP Jean-Claude Mas admitiu ter adulterado seus produtos a partir de 1993, usando uma fórmula de gel em lugar de silicone médico. Divulgado ontem, o depoimento de Jean-Claude foi dado à polícia francesa em outubro.

Inflação de 2011 atinge teto de 6,5% e é a maior desde 2004

A inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou no teto da meta estipulada pelo governo em 2011, de 6,5%. A taxa foi a mais alta desde 2004. A expansão da renda e a do emprego foram os principais estímulos à inflação. A redução do IPI da linha branca contribuiu para que a taxa não subisse mais.

O Globo

Águas de janeiro – Alerta de temporais só existre em 20% das cidades sob risco

Numa estação marcada por enchentes, apenas um em cada cinco municípios com alto risco de desastres naturais é supervisionado pelo órgão encarregado de enviar alertas. O Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi anunciado há um ano e instalado só em novembro de 2011, ao custo de R$ 14 milhões. Até hoje, das 251 cidades sob risco, apenas 56 têm mapeamento dos problemas. Ontem, choveu forte no leste de MG: duas pessoas foram soterradas em Governador Valadares, elevando para 12 o número de mortos. No Rio, 500 moradores de Três Vendas, distrito de Campos relutam a deixar suas casas, onde a água chegou a dois metros de altura.

Arte com direitos autorais

Lei não cumprida de repasse de percentual a artistas ou herdeiros motiva uma ação na Justiça e esquenta o debate sobre direitos autorais.

Inflação na meta, por muito pouco

O IPCA, que mede a inflação oficial, fechou o ano de 2011 em 6,5% no teto da meta do governo. A redução do IPI sobre eletrodomésticos, no fim do ano, foi importante para deixar a taxa controlada em dezembro, segundo o IBGE.

Autoria de atentado divide a Síria

Governo e oposição se acusam mutuamente na Síria pelo atentado que matou ao menos 26 pessoas em Damasco. As autoridades culpam a al-Qaeda, mas opositores dizem que o regime planejou o ataque para justificar a repressão.

‘Ditadura’ é reinstaurada no Chile

Criticado pela oposição e por educadores, o governo chileno voltou atrás na decisão de eliminar dos textos escolares a expressão “ditadura” e substituí-la por “regime militar”. Prometeu “uma nova formulação” para pôr fim à polêmica.

Correio Braziliense

Denúncia derruba irmão de Bezerra

Casa Civil anuncia novo nome para assumir Codevasf, dirigida interinamente por Clementino Coelho. A decisão foi tomada após o Correio revelar que o ministro da Integração Nacional usou recursos da pasta para prestigiar o irmão, pré-candidato a prefeito de Petrolina. Guilherme Almeida, que presidirá a Codevasf, é ligado ao PT do Piauí.

Brasília estoura o limite da inflação nacional

Na capital de República, o custo de vida medido pelo IPCA, índice oficial de inflação, chegou a 7,10% em 2011. Ficou atrás apenas do de Curitiba (7,13%) e superou a média do país, que fechou em 6,50% – o teto da meta do governo. Passagens aéreas puxaram a alta de preços.

Sob monopólio dos idosos

Em 64% dos municípios, a soma das aposentadorias domina a economia. É o caso de Formosa(GO), onde a população com mais de 60 anos tem a maior fatia do PIB).

Vaticano

Ex-arcebispo de Brasília, Dom João de Aviz será cardeal.

Silicone

Próteses holandesas para os seios também têm risco de rupturas