As assembleias legislativas do Amazonas e do Mato Grosso são as que apresentam o menor índice de participação feminina: dos 24 deputados estaduais, apenas uma é mulher, as peemedebistas Alessandra Campêlo (AM) e Janaina Riva (MT). Em contrapartida, o Amapá é o estado que, proporcionalmente, possui o maior número de deputadas estaduais: elas ocupam 9 das 24 cadeiras. Em segundo lugar vem o Distrito Federal, com cinco mulheres em um universo de 24 deputados.
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O cenário de baixa representatividade feminina nos estados se reflete no Legislativo federal. Na Câmara, dos 513 deputados federais, apenas 51 são mulheres (também menos de 10%). As bancadas de cinco estados são integralmente masculinas: Alagoas, Espírito Santo, Mato Groso, Paraíba e Sergipe. No Senado, de 81 vagas, 13 são ocupadas por mulheres. Além disso, em 15 estados não há senadoras, apenas senadores: Acre, Rio de Janeiro, Amapá, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraíba, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Santa Catarina e Distrito Federal.
Na tentativa de reduzir essa disparidade, tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva vagas para mulheres nos poderes legislativos. Se for aprovada, pelo menos 10% das vagas deverão ser ocupadas por mulheres. Se for aprovada, a proposta estabelece regras para as três legislaturas seguintes à sua promulgação. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.
Resistência
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Gorete Pereira (PR-CE), explica que a proposta enfrenta resistência por parte de alguns deputados. Eles dizem acreditar que a medida, uma vez aprovada, abrirá precedente para outros tipos de reserva de vagas, com critérios raciais e étnicos, por exemplo.
Publicidade“É realmente o medo da mudança, de tirarmos as vagas que sempre foram dos homens”, define Gorete.
“O que não pode é termos uma baixa representatividade como temos, que faz vergonha a nível de América do Sul. Nesse sentido o Brasil deixa a desejar demais. Todo encontro que a gente vai, na ONU por exemplo, a gente volta envergonhado por conta da baixa representatividade feminina. Eles ficam bestas e perguntam ‘como é que vocês cresceram em tanta coisa e não conseguem ter uma representatividade maior de mulheres?'”, conta a presidente da comissão.
A PEC 134/15 foi enviada à Câmara em setembro. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto ainda aguarda a indicação, por parte de líderes partidários, dos nomes para compor a comissão temporária destinada à sua discussão. Com o recesso de julho, a expectativa é que o colegiado só seja formado em agosto. Depois disso, o grupo terá 40 sessões para concluir os trabalhos e, em seguida, a proposta é votada em dois turnos no Plenário da Casa. Se for aprovada, a matéria volta para o Senado, onde, segundo Gorete, não deverá enfrentar grandes resistências, uma vez que o projeto não abarca a Casa.
Veja a lista com o número de deputadas estaduais:
UF |
Nº de parlamentares |
Deputadas |
AC |
24 |
4 |
AL |
36 |
2 |
AP |
24 |
9 |
AM |
24 |
1 |
BA |
63 |
3 |
CE |
46 |
8 |
DF |
24 |
5 |
ES |
30 |
4 |
GO |
41 |
3 |
MA |
42 |
6 |
MT |
24 |
1 |
MS |
24 |
3 |
MG |
77 |
6 |
PA |
41 |
3 |
PB |
36 |
4 |
PR |
54 |
4 |
PE |
49 |
5 |
PI |
30 |
5 |
RJ |
70 |
8 |
RN |
24 |
2 |
RS |
55 |
9 |
RO |
24 |
3 |
RR |
24 |
3 |
SC |
40 |
3 |
SP |
94 |
10 |
SE |
24 |
4 |
TO |
24 |
3 |
UF | Vagas na Assembleia Legislativa | Deputadas |
AC | 24 | 4 |
AL | 36 | 2 |
AP | 24 | 9 |
AM | 24 | 1 |
BA | 63 | 3 |
CE | 46 | 8 |
DF | 24 | 5 |
ES | 30 | 4 |
GO | 41 | 3 |
MA | 42 | 6 |
MT | 24 | 1 |
MS | 24 | 3 |
MG | 77 | 6 |
PA | 41 | 3 |
PB | 36 | 4 |
PR | 54 | 4 |
PE | 49 | 5 |
PI | 30 | 5 |
RJ | 70 | 8 |
RN | 24 | 2 |
RS | 55 | 9 |
RO | 24 | 3 |
RR | 24 | 3 |
SC | 40 | 3 |
SP | 94 | 10 |
SE | 24 | 4 |
TO | 24 | 3 |
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