[fotografo]Lula Marques/Agência PT[/fotografo]

Moro indefere pedidos de Lula e do MPF e abre prazo para alegações finais

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu nesta segunda-feira (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Lula para que fossem ouvidas novas testemunhas na ação penal que investiga se há ligação entre o petista e um apartamento triplex, no Guarujá, pertencente à OAS Empreendimentos. Tanto a acusação quanto a defesa queriam que novas testemunhas fossem ouvidas antes da fase das alegações finais do processo.

A defesa do ex-presidente pretendia incluir outras oito pessoas no rol das testemunhas no processo, a maioria já havia sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

“Enfim, este Juízo já ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento triplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos a esse respeito. O que se faz necessário, sim, é valorar oportunamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, disse o juiz em despacho publicado na madrugada de hoje (segunda, 15). Moro ressalta ainda que a defesa de Lula não se preocupou em apresentar identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

No caso dos três nomes apresentados pelo MPF, o juiz reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes os depoimentos. “O MPF, diferentemente da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, arrolou a testemunha com endereço, cumprindo com ônus por todos conhecido no processo penal. […] o depoimento nada agregaria aos vários já tomados sobre a reforma do apartamento tríplex”, justifica.

Alegações finais

O juiz usou o mesmo despacho para decretar encerrada a instrução e fixar o prazo para alegações finais. Para o MPF, Moro fixou o prazo de sete dias úteis a partir de 25 de maio, com encerramento previsto para o dia 2 de junho. No caso da Petrobras serão dois dias – de 5 de junho a 6 de junho. No caso da defesa do ex-presidente serão nove dias úteis, contando de 7 a 20 de junho. Logo após essa fase das alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

Na semana passada, o ex-presidente foi interrogado pelo juiz e por procuradores durante quase cinco horas. Ele negou ter qualquer vínculo com o apartamento e desafiou seus acusadores a provarem que ele cometeu algum tipo de crime.

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