A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira (4) pela condenação de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares por corrupção passiva. Ao se alinhar na íntegra com o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ela já deu maioria para a tese defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR): a compra de votos na base aliada existiu. As defesas argumentavam que o dinheiro foi usado para o pagamento de dívidas de campanha.

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“O conjunto probatório aponta no sentido da existência de conluio para a compra de apoio político”, afirmou Rosa, terceira integrante da corte a votar no fim do item 6. O capítulo trata da compra de apoio político na base aliada. Para a ministra, existem indícios que “gritam nesses autos”. Ela entendeu que o núcleo político do mensalão, como qualificado pela PGR, tomou um caminho dos “mais reprováveis” ao pagar pelo apoio.

“Houve sem dúvida um conluio para a compra de votos. Esse dinheiro veio de recursos, pelo menos em parte, públicos. Os parlamentares receberam ilicitamente, sempre às escondidas”, disparou. Para a ministra, não interessa a origem da propina. Ela acrescentou que, mesmo se o dinheiro tivesse origem legal, não importa para efeitos penais. Ou seja, ainda existiriam os crimes de corrupção ativa e passiva.

Depoimento

Ao contrário do revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, ela usou como base para a condenação o depoimento de Roberto Jefferson na CPI dos Correios, depois confirmado em juízo. A ministra argumentou que “praticamente tudo” que está na denúncia foi confirmado no interrogatório do presidente do PTB. “Houve promiscuidade incompatível com a prática sadia de um poder de Estado”, disparou.

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O revisor usou como argumento para descartar o depoimento de Roberto Jefferson o fato de ele ter dito em juízo que, apesar de confirmar declarações anteriores, não falaria mais sobre o tema por estar na condição de investigado. Na visão de Lewandowski, isso mostrou um recuo nas acusações feitas pelo petebista. Por isso, preferiu votar a favor de Dirceu e Genoíno pelos outros depoimentos prestados em juízo.

Ela também rejeitou a tese das defesas de Genoíno e Dirceu de que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tivesse agido sozinho para arrecadar os R$ 55 milhões para o PT. Parte do valor foi depois repassado a partidos da base. “Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio teria comprometido o PT com dívidas de R$ 55 milhões, parte disso repassado a partidos aliados. Sendo implausível, sem poder direto, que lograsse sozinho a obtenção desses recursos. É inverossímel”, disparou.

Assim como o relator, Rosa votou pela condenação também dos sócios da SMP&B e DNA Propaganda Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos e do advogado Rogério Tolentino. Também acompanhou Joaquim e Lewandowski para absolver a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

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