Desde que surgiram as primeiras denúncias de abuso na utilização das cotas de passagens aéreas, três deputados devolveram o equivalente a um total de R$ 168 mil de que dispunham em créditos para voar. O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), devolveu R$ 84 mil. Chico Alencar (Psol-RJ), R$ 69.559,63, e Geraldo Magela (PT-DF), R$ 14 mil.

O ex-deputado João Alfredo (Psol-CE), que usou o benefício mesmo após o mandato, entregou à Câmara R$ 13.701,94 em créditos que acumulava dois anos depois de ter deixado a Casa. Vereador em Fortaleza, João também desembolsou R$ 5.878,21 para ressarcir voos feitos por familiares e colaboradores, conforme mostrou este site (leia mais).

Os deputados alegam que desconheciam as regras que tratavam das cotas de passagens aéreas. Chico Alencar, que não utilizou a cota em viagens ao exterior, disse que apenas recentemente tomou conhecimento de que dispunha de mais de R$ 60 mil em créditos nas companhias aéreas.

Chico Alencar

“Só vim entender sistema de créditos agora. Como entendo que – graças ao Congresso em Foco – estamos num novo marco regulatório infinitamente superior e mais claro, é preciso dar o salto adiante em todos os aspectos”, afirmou o deputado, ao justificar a devolução dos créditos. “Acho difícil usar mais de R$ 60 mil por este país, por mais
que haja crise aqui e ali”, acrescentou.

Na avaliação do deputado, os casos de abuso trazidos à tona nas últimas três semanas obrigaram a Câmara a trilhar pelo caminho da
austeridade e da transparência. Uma das novidades aprovadas pelos líderes semana passada é a divulgação dos passageiros na internet. A mudança, no entanto, é vista com ressalva pelo deputado, já que os dados só serão divulgados com três meses de atraso.

Para tornar mais transparentes seus gastos, Chico incluiu uma seção em sua página na internet na qual informa quem viajou, e para que destino, utilizando sua cota (confira). “Havia falta de zelo de todos nós”, observou.

Fernando Coruja

O deputado Fernando Coruja também promete, a partir de agora, devolver todos os meses à Câmara as sobras de sua cota. O catarinense, que usou o benefício em 19 voos internacionais, disse que não pretende ressarcir a Casa.

Segundo o líder do PPS, os R$ 84 mil devolvidos na forma de crédito se referem a valores acumulados por ele no ano passado e no primeiro trimestre deste ano.

O parlamentar também pediu às companhias aéreas o levantamento completo de todas as passagens emitidas em seu nome desde o ano de 1999, quando assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal.

Coruja informa que, com os dados em mãos, pretende esclarecer, por exemplo, a emissão de quatro passagens internacionais para Miami. O deputado não reconhece esses trechos emitidos em seu nome. Como medida preventiva, Coruja afastou de suas funções o funcionário de seu
gabinete responsável pela emissão dos bilhetes.

Geraldo Magela

Deputado pelo Distrito Federal, Geraldo Magela decidiu abrir mão da cota de passagens aéreas. “Quando precisar viajar pelo país, pagarei do meu próprio bolso”, disse o parlamentar. Ele disse que, apesar de ter encaminhado no final do mês passado um ofício recusando a cota, o benefício foi creditado neste mês em sua conta. “Estou pedindo o estorno”, afirmou.

O petista cedeu uma passagem de ida e volta, para a França, a Markus Sokol, dirigente do PT. O deputado ressalta que não há motivo para ressarcir a Câmara nesse caso porque entende que a atividade partidária também faz parte do exercício do seu mandato. O colega, segundo ele, representou o partido num congresso na Europa.

“O Tribunal Superior Eleitoral entende que o mandato é do partido. Ele até poderia ter viajado com recursos do PT, mas não havia impedimento nesse sentido. Não houve nada de ilegal”, declarou.

Devolução de créditos

O ato normativo aprovado semana passada pelos líderes partidários reduziu as cotas de todos os deputados, acabou com a verba extra para os integrantes da Mesa e proibiu as viagens internacionais e de parentes. O novo texto também prevê a devolução dos créditos acumulados e não utilizados ao longo do ano.

A norma – que sofreu protestos de vários parlamentares, contrários à proibição do uso da cota para parentes – ainda limitou os voos de assessores às situações de trabalho, que devem ser autorizadas pela Câmara.

As medidas para reduzir os gastos com passagens aéreas vão gerar uma economia anual de R$ 17, 886 milhões aos cofres públicos.

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