O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (27), que prefeitos, governadores, senadores e presidente da República não perderão o mandato caso escolham mudar de partido. A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que anunciou a saída do PT há um mês, comemorou o parecer da Corte.
O Supremo considerou inconstitucional o modelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aplicar as mesmas regras para políticos eleitos pelo sistema majoritário, como a senadora Marta, e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados federais e estaduais).
A Corte do STF considera uma “violação da soberania popular” punir ocupantes de cargos majoritários com a perda de mandato. Marta elogiou o julgamento e declarou orgulho em ser brasileira. “O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira!”, afirma a parlamentar.
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O Partido dos Trabalhadores reivindicou no TSE o mandato de Marta por infidelidade partidária, alegando que “as reais razões da saída se devem à ambição política da senadora e a um oportunismo eleitoral”. A paulista rebateu a ação petista e acusou o PT de ter traído seus princípios éticos e programáticos.
“Se alguém traiu alguém, eu pergunto a vocês: quem traiu quem? Eu saí do Partido dos Trabalhadores por alguns motivos: pela traição do partido aos princípios pelos quais eu ingressei nesse partido”, disse a parlamentar.
Confira a íntegra do discurso de Marta Suplicy sobre a a acusação do PT
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