[fotografo]Nelson Jr/Ascom STF[/fotografo]“Jamais reconsideraria uma deliberação de um colega”, diz Marco Aurélio, referindo-se à decisão colegiada
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. No mesmo inquérito, também são investigados a irmã de Aécio, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco – presos há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.
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Na tarde de ontem, o ministro Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar, determinou a redistribuição do inquérito. A escolha do novo relator foi realizada eletronicamente por sistema processual do Supremo.
Além disso, Fachin também desmembrou a investigação do presidente Michel Temer (PMDB) da investigação de Aécio. A defesa de Temer também pediu redistribuição do inquérito do presidente alegando que os fatos não teriam conexão com a Lava Jato. No entanto, Fachin negou e o inquérito de Temer continua sob sua responsabilidade.
Na tarde desta quarta-feira (31), ao chegar para a sessão plenária, Marco Aurélio disse que encaminhará a decisão sobre o pedido de prisão do parlamentar, feito pela PGR, ao plenário da Corte. Fachin já havia sinalizado que levaria o caso para decisão dos demais ministros, em plenário.
“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, ressaltou o ministro Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.
Aécio é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo tentando barrar investigação da Lava Jato.
A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.
Com informações da Agência Brasil
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