O nome do novo secretário nacional de Cultura foi anunciado hoje (quarta, 18) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Marcelo Calero atualmente ocupa a secretaria municipal de Cultura do Rio de Janeiro e, a partir de segunda-feira (23), comandará o setor em nível nacional, no novo arranjo ministerial definido pelo presidente interino Michel  Temer – com a estrutura do Ministério da Educação integrada à pasta de Educação. Em seu pronunciamento, Calero defendeu o diálogo com os representantes do setor.

“As pessoas sabem que eu sou diplomata de formação, por essa razão inclusive o diálogo e o entendimento fazem parte da minha trajetória”, disse o novo secretário.

 

Em meio a uma onda de reclamações, Mendonça Filho defendeu a fusão das pastas da Educação e da Cultura. Motivo de ocupações de espaços culturais Brasil afora, o arranjo ministerial tem sido alvo de críticas principalmente por parte de artistas, produtores culturais e gestores ligados à área cultural. E, como este site mostrou no último sábado (14), o próprio Mendonça virou alvo de protestos.

“O que na ótica de alguns seria um fato negativo para a cultura do Brasil, eu insisto que fortalecerá e incrementará toda a política cultural, na medida em que a política educacional tem tudo a ver com a política cultural”, argumentou o ministro. Para ele, a área da cultura se beneficiará com a capilaridades das polícias educacionais.

“Do ponto de vista do contexto internacional, nós não temos um contexto que possa demonstrar a necessidade de um ministério como determinante para a promoção da cultura”, justificou Mendonça Filho. “Em muitos países ocorre a conjugação de áreas como comunicação e cultura, de turismo e cultura, e no caso do Brasil, da Educação e Cultura”, concluiu.

“Orgulho”

Calero também saudou os servidores do MinC – que receberam o novo ministro com protestos na última sexta-feira. “Quem me conhece sabe da importância que eu dou ao serviço público e aos servidores de carreira, até por ser servidor de carreira com muito orgulho. O nosso trabalho, e o ministro Mendonça já me passou essa missão, vai ser justamente no sentido de valorizar esses servidores”, amenizou o secretário.

“Fazer com que nós possamos construir juntos uma política pública de cultura consistente, progressista e democrática”, acrescentou.

Questionado sobre as dificuldade de estabelecer acordos com grupos que assumidamente são contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, Calero insistiu no diálogo como saída. “Estamos todos aqui em busca de fazer o melhor pela cultura brasileira, independentemente do colorido político”, afirmou. “A gente dialoga com quem quer dialogar conosco, convidaremos todos”, completou.

Orçamento

“O orçamento geral para a área da cultura no Brasil decresceu, foi reduzido em mais de 25% do ano passado para este ano. O orçamento deste ano é da ordem de 2 bilhões e 600 milhões de reais. Em termos de restos a pagar, nós acumulamos junto ao exercício de 2015, 1 bilhão 580 milhões de reais. Ou seja, mais da metade do orçamento de 2016 tem um comprometimento em relação ao exercício do ano anterior”, explicou Mendonça Filho. Segundo o ministro, as contas evidenciam que mesmo dispondo de uma pasta exclusivamente dedicada à cultura, o resultado não tem sido o esperado.

O novo ministro também disse que sua equipe já identificou um passivo financeiro na ordem de 236 milhões de reais nas contas do ministério da Cultura – o que significa na prática que artistas e produtores culturais que celebraram contratos com o MinC não receberam recursos previstos por meio de editais. “Após uma conversa com Temer, ficou decidido que esse passivo será quitado em até quatro parcelas a partir da posse do novo secretário nacional de cultura”, anunciou o ministro.

“Ficou definido que para o exercício de 2017, o governo Michel Temer recuperará o orçamento que foi defasado, como já disse, em mais de 25% no mínimo e possivelmente muito provavelmente ampliará esse orçamento em investimentos para as atividades culturais e todas as ações da secretaria nacional de cultura”.

Gênero

Para tentar dirimir as críticas sobre ausência de mulheres nos cargos do primeiro escalão do governo Temer, Mendonça apressou-se em dizer, nos primeiros dois minutos da entrevista coletiva, que a secretaria nacional de cultura contará com a colaboração de Helena Severo – que já ocupou a secretaria municipal e estadual de cultura do Rio de Janeiro. Severo assumirá a presidência da Fundação Biblioteca Nacional.

“O meu ministério pode ser visto como ‘o ministério das mulheres'”, disse o Mendonça. “A minha chefe de gabinete é mulher, minha secretária executiva é mulher, a presidente do Instituto de Pesquisas Educacionais é mulher, a minha assessora de imprensa é mulher”, listou o ministro, sem mencionar nenhum cargo do primeiro escalão do governo.

“A orientação do presidente Michel Temer não é uma camisa-de-força que você necessariamente tenha que colocar obrigatoriamente mulheres em todas as atividades relevantes, e aí eu considero que a presença e a participação do diplomata e servidor público Marcelo Calero agrega e muito para a cultura do país”, disse Mendonça Filho. “A nossa forma de administrar é sempre buscando gente competente, qualificada e comprometida, que possa oferecer as respostas desejadas pela sociedade”, concluiu.

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