Pedro Novais com Michel Temer e Roseana Sarney na posse do ministro: R$ 32 milhões para o Maranhão

Edson Sardinha

Antes mesmo de tomar posse, o novo ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), mostrou seu poder de fogo. Apenas nos quatro últimos dias de 2010, o Ministério do Turismo garantiu o repasse de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura no estado natal dele, o Maranhão. Parte desses recursos foi remanejada de emendas parlamentares que tiveram o empenho cancelado de última hora.

O valor prometido para obras em solo maranhense supera a soma de tudo o que foi prometido no mesmo período para as três principais economias do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Paulistas e mineiros ficaram com a promessa de receber R$ 15,9 milhões e R$ 14 milhões, respectivamente. O estado Rio de Janeiro, cenário do mais conhecido cartão-postal brasileiro, acumulou empenho inferior a R$ 2 milhões entre os dias 28 e 31 de dezembro.

Dos 18 municípios contemplados no Maranhão, 16 são comandados por prefeitos aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB) e que apoiaram a reeleição da filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério. Em 11 deles, Novais foi reeleito deputado com mais de 20% dos votos válidos.

Empenho de recursos coincide com mapa político

O partido com mais prefeitos atendidos é o PDT, do ex-governador Jackson Lago. Pode parecer uma contradição, mas na verdade ajuda a explicar a derrota de PDT no Maranhão. Terceiro colocado na disputa em outubro, ele é o principal adversário político da família Sarney na atualidade. São sete as prefeituras pedetistas apontadas por Novais. Seis delas são dirigidas por prefeitos que contrariaram a orientação partidária e fizeram campanha para Roseana.

Nas eleições de outubro, apenas cinco dos 67 prefeitos do PDT apoiaram a candidatura do partido ao governo do estado. Dois fizeram campanha para o segundo colocado, deputado Flávio Dino (PCdoB), e 60 pediram votos para Roseana Sarney. O diretório estadual pretende abrir sindicância para investigar caso a caso e ameaça pedir a expulsão dos rebelados. 

Em apenas dois dos colégios eleitorais lembrados por Novais, Caxias e Sítio Novo, Roseana não venceu a eleição em outubro passado. Caxias e a capital São Luís são as únicas cidades contempladas administradas por prefeitos que não apoiaram a reeleição da governadora. Duas das promessas de pagamento atendidas na última semana do ano têm como origem emendas parlamentares do novo vice-governador do estado, o ex-deputado federal Washington Luiz (PT).

Motel

Pedro Novais assumiu o Ministério do Turismo na segunda-feira (3) sob os olhares atentos de três importantes aliados políticos: José Sarney, Roseana Sarney e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Em seu discurso de posse, o novo ministro prometeu “seriedade e consciência pública” em sua gestão e se comprometeu a acabar com a farra da liberação de recursos para festas e eventos e se emocionou ao dizer que havia se tornado vítima de uma “campanha sórdida” desde que recebeu o convite de Dilma. Deputado por seis mandatos, ele pediu à Câmara ressarcimento por gastos em um motel em São Luís, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, houve um equívoco na apresentação das notas fiscais. 

Procurado pelo Congresso em Foco, o Ministério do Turismo negou que tenha havido direcionamento de recursos à base eleitoral do novo ministro. De acordo com a assessoria do ministério, o Maranhão foi apenas o terceiro estado com maior volume de empenho nos últimos quatro dias do ano, atrás de Tocantins, com R$ 36 milhões, e Mato Grosso, com R$ 44 milhões. 

“Os municípios do Maranhão e o governo daquele estado receberam recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária”, afirmou o ministério. “Em dezembro de 2010, por exemplo, recebeu menos que o Mato Grosso e Tocantins, incluindo o período compreendido entre os dias 28 e 31 de dezembro. Ao longo do ano, o Maranhão ficou na sétima posição entre os estados que receberam recursos para infraestrutura turística, atrás de São Paulo, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais”, acrescentou a assessoria.

Há, porém, uma grande coincidência entre os municípios que receberam recursos e o mapa político da votação de Pedro Novais no Maranhão (clique aqui para conferir).

“Sempre bem-vindos”

Em nota enviada à reportagem, a assessoria da governadora diz que os recursos federais são “sempre bem-vindos” e que o governo estadual não tem nenhuma relação com os repasses, de iniciativa do Ministério do Turismo e de parlamentares.

“O governo do Maranhão informa que as decisões tomadas na esfera federal, quando da liberação de recursos para convênios com municípios maranhenses, foram procedimentos realizados pelo Ministério do Turismo e pela bancada de deputados federais”, diz a nota.

Segundo a assessoria da governadora, o repasse federal atende a projetos de desenvolvimento do estado independentemente dos partidos políticos envolvidos. “Comunica ainda que os recursos federais são sempre muito bem-vindos, considerando que o Maranhão se apresenta como um dos estados da federação com maior necessidade de investimentos públicos, viabilizando dessa forma  a melhoria na condição de vida dos maranhenses. Com medidas como essa, permanece priorizado o projeto de desenvolvimento do estado, dentro de um trabalho técnico e planejado, que independe de partidarismos políticos e visa tão somente o fortalecimento da infraestrutura do Maranhão”, acrescenta a nota.

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