A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou hoje (30) à presidenta Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por conta das recentes acusações de desvio de verba pública e cobrança de propina feitas em sua pasta. Trata-se de uma sugestão. A decisão de demitir Lupi cabe exclusivamente à presidenta.

Por unanimidade, a comissão decidiu aplicar uma “advertência ética” ao ministro. A advertência é aplicada quando o servidor ainda está no cargo, mas não tem efeito prático. Quando o servidor não está mais no cargo, o termo aplicado é “censura ética”.
A comissão se baseou em reportagens publicadas pela imprensa. Foram levadas em conta as supostas cobranças de propina feitas por assessores do ministro a ONGs que mantinham convênios com a pasta e também uma viagem que ele fez em uma aeronave de um empresário que tinha contratos com o ministério.
O procedimento de apuração foi aberto no início do mês e a decisão foi anunciada pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, que considerou as explicações de Lupi ao Congresso e à própria comissão como “inconvenientes a um ministro”. “[Encaminharemos à Dilma] a recomendação da comissão para exoneração do ministro do Trabalho”, afirmou Pertence em coletiva com jornalistas. As investigações contra o ministro continuam em andamento no Ministério Público e na Polícia Federal.

“Uma tiro no ministro”
Se Lupi já balançava no cargo, a decisão da Comissão de Ética o deixa em situação ainda mais desconfortável. Depois de se encontrar com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, no Senado, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) comentou a decisão da Comissão de Ética. Segundo o peemedebista, a ministra foi informada da decisão durante a reunião e afirmou que ainda fará uma avaliação com o governo. “Essa decisão não deixa de ser um tiro no ministro, mas não é um tiro fatal. É uma bala que é lançada no ministro, mas não é uma posição definitiva. A posição definitiva sobre qualquer ministro cabe à presidenta Dilma”, disse.

O fato é que a decisão da comissão deixa Dilma numa saia-justa. A Comissão de Ética Pública foi criada por decreto presidencial em 1999. Trata-se de um colégio de notáveis que avalia o comportamento dos servidores públicos, avaliando se seu comportamento é ou não compatível com o cargo. A comissão é vinculada à própria Casa Civil da Presidência da República.