Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski vai relatar inquérito de Demóstenes no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o relator do Inquérito 3430, que pede a investigação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e dois deputados citados na Operação Monte Carlo. O procedimento, apresentado ontem pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi distribuído nesta quarta-feira (28) ao gabinete do ministro. Ele é quem vai definir se a investigação continua ou não.
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Nesta fase do inquérito, Lewandowski vai analisar os argumentos da PGR e definir se existem elementos para Demóstenes ser investigado ou não. Se ele aceitar, o senador goiano passa por uma investigação formal conduzida pelo Ministério Público. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou que a investigação seja desmembrada em três inquéritos.
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O primeiro vai apurar se Demóstenes tem relação com atividades ilegais vinculadas aos jogos de azar, diante da denúncia de que ficaria com 30% do que o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira arrecadava. O segundo deverá analisar o envolvimento dos deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Leréia (PSDB-GO) com Cachoeira, e o terceiro se concentrará sobre a análise do envolvimento de outras pessoas sem foro privilegiado. Esse inquérito será remetido à primeira instância da Justiça.
No sábado, Demóstenes interrompeu o silêncio e usou o Twitter para se defender das recentes denúncias. De acordo com a revista Carta Capital, relatórios da Polícia Federal em Goiânia revelam que o senador tinha direito a 30% da arrecadação geral do esquema de jogo clandestino operado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira em Goiás e na periferia de Brasília. Ele negou participar ou ter compactuado com qualquer esquema criminoso.
Lewandowski, entre outros casos, é o responsável pelo voto revisor na Ação Penal 470, do mensalão do PT. A figura do ministro revisor é obrigatória em ações penais, e seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é de responsabilidade do revisor. Ele atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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