A pressão exercida por deputados ruralistas e da oposição foi mais forte do que a intenção do governo em votar a Lei Geral da Copa. Uma divisão da base aliada, com partidos orientando inclusive pela obstrução da pauta, como PMDB e PTB, resultou na retirada de pauta da proposta, que só deve ser analisada na próxima semana. A sessão desta quarta-feira (21) foi encerrada sem nenhuma votação.
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O pano de fundo para votar a Lei Geral da Copa é o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Havia um acordo para que o texto, já aprovado pelos senadores, fosse votado entre os dias 6 e 7 de março na Câmara. Porém, ao detectar movimentos para mudar o texto dos senadores, o governo passou a trabalhar para que a matéria não fosse à votação. O Planalto quer a aprovação sem mudanças.
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Já existe inclusive, dentro da base do governo, quem defenda votação do Código Florestal só em junho, após a Rio + 20. Porém, ruralistas reclamam da demora na votação. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou seu parecer aos governistas na semana passada. “O Código Florestal se arrasta desde 2004. De repente, o governo tenta procrastinar e impor uma votação sem data para o Código Florestal. Isso resulta em total insegurança jurídica”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A base do governo se dividiu claramente durante a sessão de hoje. Partidos como PMDB e PTB entraram em obstrução quando começou a análise de um requerimento de retirada de pauta proposto pelo DEM. A oposição, em especial DEM, PSDB e PPS, também passou a obstruir a votação. PSD, PR e PMN entraram na manobra. “Enquanto não tivermos uma situação clara do Código Florestal, não votaremos a Lei Geral da Copa”, afirmou o líder do PSD, Guilherme Campos (SP).
Prevendo uma sessão com muita obstrução e pequena possibilidade de votação, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou a base para votar como quisesse no requerimento de retirada de pauta. O PT fez a mesma coisa. Na primeira votação, simbólica, a proposta foi derrubada. A oposição, então, pediu uma verificação de quorum. Deputados começaram a sair do plenário e o número não chegou aos 257 necessários para a votação.
“O que está acontecendo aqui neste plenário é inadmissível. Na verdade, estão querendo usar esse instrumento para forçar a votação do Código Florestal”, disparou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Para ele, existe a possibilidade de a Copa não ser realizada no país pela demora na aprovação da Lei Geral da Copa. “O que os ruralistas estão querendo, o que a oposição está querendo é atrapalhar o cronograma para a Copa do Mundo”, disparou.
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