O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de agosto o início do julgamento da Ação Penal 470, que trata do mensalão do PT. Em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (6), os ministros da mais alta corte do país definiram um cronograma para a análise do caso. A proposta, elaborada pelo decano do Supremo, Celso de Mello, foi aprovada por unanimidade.

 

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A análise da ação penal começa com a leitura do relatório, uma espécie de resumo de tudo que foi apurado até agora, pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação e defender a condenação dos 38 réus. No dia seguinte (2), começam as sustentações orais dos advogados dos réus.

Cada advogado, segundo o cronograma aprovado hoje (6), terá uma hora para apresentar seus argumentos. Na sexta-feira (3 de agosto) não haverá sessão. A partir de segunda-feira (6 de agosto), as sessões serão diárias – de segunda a sexta-feira –, com cinco sustentações orais por dia. Cada sessão terá cinco horas de duração. Após as sustentações orais, a expectativa é que os votos comecem a ser proferidos em 15 de agosto.

A votação começa com Barbosa, que será seguido pelo relator revisor, Ricardo Lewandowski. Depois, os ministros votam por ordem de tempo na corte. A sequência inicia com a ministra Rosa Weber, seguida de Luiz Fux, José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

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De acordo com o STF, a validade do cronograma aprovado foi condicionada à liberação do processo por Lewandowski, revisor da ação penal. Mas Lewandowski promete concluir seu relatório até o final do mês. Além de modificar a rotina da corte, o julgamento do mensalão também vai mudar os horários no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Composto em parte por ministros do Supremo, o TSE vai começar suas sessões às 20h, uma hora depois do horário normal.

Com informações do STF

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