[fotografo]Billy Boss/Câmara dos Deputados[/fotografo]Deputado quer que situação de juízes e membros do MP seja analisada separadamente
A pedido das entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público nas esferas estaduais e federal, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) apresentou emenda à reforma da Previdência excluindo essas categorias das mudanças propostas pelo governo. O texto original enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer equipara a aposentadoria dos servidores públicos, inclusive juízes, promotores e procuradores, à dos trabalhadores do setor privado, geridas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Na sua justificativa, o deputado alega que a proposta do governo tem “incontáveis inconstitucionalidades”, entre elas a “vitaliciedade e a irredutibilidade dos vencimentos” particularmente de membros de outro poder.
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“Os juízes e os membros do Ministério Público correm riscos parecidos com os enfrentados pela polícia, principalmente quem atua na área criminal”, alega Portela. A proposta da reforma previdenciária está em discussão na comissão especial que analisa o seu mérito na Câmara.
“Assinei pelos corredores mais de 180 emendas a pedido de várias entidades. Sou 100% contra a reforma da Previdência proposta pelo governo e apresentei estas propostas ao texto do governo como forma de atrasar a votação”, disse Portela ao Congresso em Foco. O deputado alega ainda que a magistratura e o MP deveriam ser incluídos em um texto à parte, no futuro.
Entidades
O presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse que as entidades que representam a magistratura e o MP decidiram, em conjunto, apadrinhar a emenda de Portela porque outras categorias do setor público também estavam sendo excluídas da reforma da Previdência proposta pelo governo. Veloso questiona por que o governo decidiu excluir da proposta de reforma algumas categorias, como militares e servidores estaduais.
“O governo resolveu excluir policiais, militares e os servidores estaduais da reforma na Previdência e provocou uma reação das entidades do Judiciário que passaram a cuidar dos interesses das categorias”, disse o presidente da Ajufe. “Todo mundo quer ficar fora da reforma. Somos dirigentes associativos e as entidades refletem os interesses das categorias que representam”, acrescentou Veloso.
O presidente da entidade lembrou que quem entrou no poder judiciário desde 2013 já é regido pelo regime geral da Previdência, que tem o mesmo limite do valor dos benefícios do INSS. Esse grupo de servidores não seria beneficiado pela emenda de Portela porque já faz parte de um novo regime jurídico.
Além da Ajufe, a emenda apresentada pelo deputado Portela teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e da confederação que representa os membros do Ministério Público.
Juízes e promotores no Brasil são uma casta de marajás que só tem regalias, mordomias e privilégios. Tinha de haver uma reforma profunda nessas carreiras para moralizar o serviço público. Não é aceitável que um servidor pago com o dinheiro do povo (sim, ao contrário do que eles dizem, juízes são servidores públicos como quaisquer outros) tenha quase três meses de descanso entre férias e recessos, licenças de “estudo” no exterior remuneradas (já pensou, um ano na Europa se divertindo com tudo pago pelo contribuinte), auxílios absurdos como quase 5 mil reais de auxílio moradia (enquanto um escriturário que ganha menos de 4 mil reais não tem auxílio algum), auxílio terno, auxílio alimentação, auxílio amante, etc. O judiciário e o MP nacional são uma vergonha pois temos os servidores mais bem pagos do planeta e, no entanto, a pior justiça do mundo, pois aqui uma ação leva décadas para ser julgada, sentenças são vendidas e o MP não apura mais 90% dos crimes cometidos. Para que sustentar essa corja? Melhor que acabassem com esses órgãos e, com o dinheiro economizado, o povo sairia ganhando pois não teria mais que aguentar a injustiça patrocinada por quem deveria entregar exatamente o oposto.
Pelo andar da carruagem a reforma será quem tem menos e precisa mais pagará por todos e não levará o prêmio.
Esse deputado que fez esta emenda faz jus a classe de politico; na cara de pau diz que é para atrasar a votação. KA! KA! Um judiciário que recebe polpudo salario fora os penduricalhos, para apresentar uma justiça do calibre que nos temos, com mais menos três milhões de processo para ser julgado, diria se trabalhasse na iniciativa privada já teria sido posto na rua, querem diferenciação como uma casta previlegia
da, como o trabalhador só servisse para pagar a conta desse país. Por que o nobre
deputado não denuncia a justiça as dotações orçamentárias destinada ao INSS co
mo o percentual que é embutido em cada produto que compramos; os grandes de
vedores do INSS, que devem anos, anos e não são cobrados. Por que o deputado Lincoln portela na faz um projeto de lei para ser votado citando os fatores acima elencado para barrar essa heresia elaborado pelo governo temer?
Nesse país tem-se medo de uma democracia radical, que iguala as pessoas, praticamos uma “feudo democracia”. Vou repetir meu comentário em outra matéria sobre o mesmo tema:
Essa reforma, pra ser séria, deveria extinguir TODOS os regimes
especiais/próprios dos servidores públicos existentes. Do presidente do
Supremo ao porteiro de escola, claro incluindo os parlamentares. O que
temos hoje é um regime geral parcial! Já que o recurso público é
limitado, nada mais justo que submeter todos a mesa regra, quem ganha
muito acima do tetos, como juízes/promotores/parlamentares, que
contribua pra previdência privada pra manter seu padrão de renda!
E acrescento, talvez seja realmente o momento de pensar em facultar a adesão a previdência pública.
Gostaria de saber por onde andam os coxinha, batedores de panelas.
Arrumando a zona que a tua heroína inepta aprontou.
Meu caro, esta zona à qual você se refere, vem desde quando não tínhamos direitos nem de fazer o que estamos fazendo agora, expondo nossas opiniões. Não é mérito de quem entrou no poder agora. E quem que tenho heroína?.
SOMOS MESMO UM PAÍS DO POVO… MAS DO POVO QUE PAGA E SUSTENTA TODOS DE MANEIRA INDEVIDA…
Mas não são os membros desta casta que deveriam dar exemplos? E os “benefícios extras” que elevam renumerações dos membros da justiça pra 2 a 5 vezes mais que o próprio salario estipulado como teto? Judiciário Brasileiro é o mais Caro do Mundo
(…) “Ao comparar a destinação de recursos públicos para o Judiciário, o Ministério da Justiça verificou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses em um grupo formado por 35 países: é o que mais destina dinheiro para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega”.
O judiciário brasileiro é fenomenal, no universo de 22 mil cargos no Governo Federal, e um total de 540 mil servidores estáveis, a especializada laboral, é hoje um acinte a sociedade, eis que inoperante nos seus propósitos de atender a demanda dos trabalhadores que são compelidos a buscar seus direitos trabalhistas, numa justiça de consignação que compromete 97% do total do seu orçamento anual, só para atender a folha de pagamento de 54 mil servidores. Nos seis últimos anos de governo Lula, o orçamento para o Poder Judiciário aumentou 168%, passando a consumir R$ 32,5 bilhões por ano. O cientista político Eduardo GRAEFF revelou em seu artigo, que um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano, quase o mesmo que percebe um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Em números de 2008, “o salário médio de um juiz nos Estados Unidos era de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, a paridade de poder de compra, destoa entre os que mais ganham no mundo, apesar da inoperância e descrédito da nossa Justiça”.
Pau que bate em Chico também bate em Francisco. Esses togados querem livrar o bolso a qualquer custo e um deputado babaca tem a cara de pau de defender esse absurdo de querer deixar os caras fora dessa reforma, sabendo que são essas categorias que sufocam o caixa da Previdência. É nisso que dá existir um monte de sistemas de previdência no serviço público, ou seja: vários sistemas para uma mesma finalidade. Isso tem que ser eliminado imediatamente. Criar o REGIME ÚNICO DE PREVIDÊNCIA para todos, qqr coisa diferente disso é uma “bomba relógio” programada para explodir, basta ser normal para ver isso!. Agora chupa!.
Como entender essa classe que luta para corrigir, fiscalizar o que está contra os princípios constitucionais e ter a.coragem de reivindicar tal injustiça para com os que contribuem da mesma forma e que terão regras rígidas. Todos ou nenhum, chega de privilégios!
Os juizes, promotores e servidores, ocupantes de cargos efetivos, não contribuem da mesma forma que os trabalhadores. Estes contribuem com 11% até 5.500 reais, enquanto aqueles contribuem 11% sobre o total dá remuneração. Ou seja, se recebe 20.000,00, 11% em cima desse valor.
É verdade. Um juiz brasileiro ganha em média 47K (o dobro de um juiz alemão ou francês, por exemplo). O teto constitucional é piso.
Num país onde o Judiciário e o MP usam de interpretações imorais (e no mínimo duvidosas – é “seu Fux” pediu vistas há dois anos sobre a matéria) da Lei, o que esperar do futuro?
Se um da tiver a queda da bastilha no Brasil, com certeza será nos tribunais.
Porque os juízes querem ficar fora da reforma da Previdência Social do mal, porque só os trabalhadores da iniciativa privada vão ter de pagar essa conta salgado por desgovernos de anos e anos com o uso indevidos com o dinheiro da Previdência Social como, aposentadorias para ex-jogadores de futebol que nunca contribuíram para o INSS, desonerações de folha de pagamento de grande empresas, etc.., e agora só os trabalhadores da iniciativa priva e que vai pagar o pato. Esses juízes não são brasileiros? A lei é para todos.
Era só o que faltava, isso é uma vergonha! Por acaso esse povo do judiciário é diferente dos outros trabalhadores? Por que não lutar para essa punição dessa reforma do mal não atinja ninguém? Esse povo do judiciário gosta de privilégio? É o que dar, ter golpista no poder.
Se eu pertencesse a essas classes (excluindo a ‘Vergonha na Cara’ que não temos essa virtude no Brasil) teria MEDO da reação do POVO BRASILEIRO.. SE.. essa reforma excluir ALGUÉM….. !!! Policial e Professor aposentar aos 45 TAMBÉM È UMA VERGONHA!!!!
Afinal, deuses não podem se equiparar a reles mortais, não é mesmo?
Sópra contribuir;
BRASIL é o unico país onde todos que votaram pelo impechment da presidenta estão na lista da ODEBRECHT .MENOS A PRÓPRIA PRESIDENTA.
E a mídia toca a boiada
Só pra contribuir;
Mas deveria incluir tambem como diferenciado os Bovinos da GLOBO e os Patos da FIESP.
Afinal tiveram um papel importante pra se chegar a isso.
E a mídia toca a boiada